Resumo
O objetivo do presente trabalho consite em compreender o conceito de contrato, adquirir um breve conhecimento das diversas epécies de contratos e por fim compreender quais os requisitos para que um contrato tenha validade.
palavras chaves
contrato; relações jurídicas
Conceito de contrato
o contrato e as relações jurídicas dele decorrentes, as obrigações, são o elemento dinâ-mico do direito patrimonial, tendo por objetivo a cooperação das pessoas, por meio da prestação de serviços, e a circulação dos bens econômicos.
O contrato é o acordo de vontades contrapostas para o fim de criar, modificar ou extinguir relações jurídicas, podendo uma das partes exigir da outra uma prestação específica. É a figura-símbolo da igualdade formal dos sujeitos jurídicos e constitui-se na fonte principal das obrigações, restrita, porém, a liberdade de contratar aos limites decorrentes da função social do contrato, isto é, a sua eficácia em face de terceiros (CC, art. 421). Sua respectiva disciplina orienta-se pelos princípios da autonomia privada, do consensualismo, da força obrigatória, da boa-fé, da relatividade dos efeitos, do equilíbrio econômico e da função social.
Espécies de contrato
Quanto às suas espécies, o Código Civil disciplina os seguintes contratos: compra e venda, troca ou permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas, prestação de serviço, empreitada, empréstimo, comodato, mútuo, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, jogo e aposta, fiança, transação, compromisso e sociedade.
Requisitos para que o contrato tenha validade
⦁ As partes serem capazes, ou seja: os contratantes devem ter capacidade civil para agirem em seu próprio nome, praticando atos da vida civil (artigo 5, CC/2002 ), ou estarem devidamente representados ou assistidos.
⦁ Haver um objeto licito: O objeto do contrato não pode ser vedado por lei, sendo portanto lícito, tem que ser realizável, faticamente possível, e delimitado quanto ao seu conteúdo, ou ao menos passível de ser delimitado (artigo 104 e incisos CC/2002 ).
⦁ Forma prescrita em lei, a forma da contratação, se escrita ou verbal, se por meio de escritura pública ou por instrumento particular, deve ser adequada ao que a lei estabelece. Não pode ser uma forma proibida, nem uma forma diversa daquela que a lei impõe para uma determinada espécie de contrato.
Conclusão
Conforme descrito no texto acima, o contrato tem como principal objetivo gerar obrigações para as partes, o mesmo possui com base no código civil diversas espécies, sendo assim o contrato está presente em todas as relações humanas na sociedade, por conta disso, é de sulma importância que se saiba quais os requisitos que são necessários para que um contrato tenha validade perante a lei, como citado a cima, para que o mesmo tenha validade é necessário que, as partes sejam capazes, haja objeto licito e por fi,m que seja prescrito em lei.
Bibliografia
Livro Direito Civil- 10° edição- Francisco Amaral;
site Escola Livre de Direito
