GRANDE FIGURA NA HISTÓRIA DO BRASIL, MIGUEL REALE.

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Curta e breve resumo da Grande Historia de Miguel Reale.

Miguel Reale, é um grande nome na história do Brasil.

 Traçou uma trajetória admirável na filosofia, e foi responsável por uma revolução na disciplina no Brasil. Não apenas no Brasil, e teve aceitação na Europa, mais especificamente na Itália onde recebeu o mérito de Professor da Universidade Luigi Bagolini.

  Participou ativamente do IBF (instituto brasileiro de filosofia).

 Compartilhava na Revista Brasileira de Filosofia em publicações trimestrais seu conhecimento e memórias, revista essa que mantem sua regularidade por mais de 50 anos.  

 Miguel também foi coordenador da reforma do Código Civil Brasileiro de 2002, sob o cargo de supervisor da comissão elaboradora e revisadora.

   Ele encontrou uma forma de lidar com problemas do formalismo jurídico, decorrente do positivismo, e criou sua própria teoria a “Teoria tridimensional”.

 Ele procurou combinar as 3 formas de ver o direito, que cada uma ao seu modo eram corretas, o erro delas estavam em excluir as demais, e assim Miguel Reale fez a sua combinação.

 Fato, valor e norma são os elementos! Elementos indispensáveis para ciência do direito.

 Utilizando as palavras de Miguel Reale "quando um complexo de valores existenciais incide sobre determinadas situações de fato, dando origem a modelos normativos, estes, apesar de sua forma imanente, não se desvinculam do 'mundo da vida' que condiciona sempre a experiência jurídica".

 Miguel Reale, como um filósofo não se contenta apenas com a teoria da Justiça, se importa com os fundamentos, vigência e eficácia. Que já foram analisadas separadamente por outros filósofos, juristas e sociólogos.

 Do formalismo positivista, retiramos a ideia de que o direito está nas normas positivadas (direito = aplicação da lei).  

Do sociologismo jurídico, retiramos a ideia de que o direito está nos fatos; o direito seria uma questão de costume, de como a coisa funciona na prática, e não exatamente de direito positivo.

 Do moralismo, ou jusnaturalismo, retiramos a ideia de que o direito tem a ver com a moral, com os valores de uma determinada sociedade.

É como se cada um dos elementos destas teorias (fato, valor e norma), fosse uma dimensão (como na geometria). Cada uma dessas teorias, então, conheceria apenas uma dimensão do Direito, na verdade, o Direito seria um fenômeno tridimensional, e não apenas unidimensional.

  Essa foi a conclusão a que o Miguel Reale chegou. A forma como estes elementos (fato, valor e norma) interage entre si foi chamada por Miguel Reale de "dialética de implicação". Na dialética tradicional (tese - síntese - antítese) temos uma ideia de oposição.

Na dialética da teoria tridimensional do Direito, os elementos não são contrários um ao outro, mas se alinham, se somam, um interfere sobre o outro, para produzir o resultado final, que é o direito.

Na verdade, para Miguel Reale, o Direito seria "histórico-cultural"; ou seja, dependeria da forma do momento histórico e da cultura na qual estivesse inserido.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/120543/as-herancas-filosoficas-e-concretas-de-miguel-reale

Sobre os autores
Gleibe Pretti

Pós Doutorado na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina- nota 6 na CAPES -2023) Link de acesso: https://ppgd.ufsc.br/colegiado-delegado/atas-delegado-2022/ Doutor no Programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR- CAPES-nota 5), área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, com a tese: APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS, COMO UMA FORMA DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA (Concluído em 09/06/2022, aprovado com nota máxima). Segue o link de acesso a tese: https://portal.unimar.br/site/public/pdf/dissertacoes/53082B5076D221F668102851209A6BBA.pdf ; Mestre em Análise Geoambiental na Univeritas (UnG). (2017) Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho na UNIFIA-UNISEPE (2015). Bacharel em Direito na Universidade São Francisco (2002), Licenciatura em Sociologia na Faculdade Paulista São José (2014), Licenciatura em história (2021) e Licenciatura em Pedagogia (2023) pela FAUSP. Perícia Judicial pelo CONPEJ em 2011 e ABCAD (360h) formação complementar em perícia grafotécnica. Coordenador do programa de mestrado em direito da MUST University. Coordenador da pós graduação lato sensu em Direito do CEJU (SP). Atualmente é Professor Universitário na Graduação nas seguintes faculdades: Faculdades Campos Salles (FICS) e UniDrummond. UNITAU (Universidade de Taubaté), como professor da pós graduação em direito do trabalho, assim como arbitragem, Professor da Jus Expert, em perícia grafotécnica, documentoscopia, perícia, avaliador de bens móveis e investigador de usucapião. Professor do SEBRAE- para empreendedores. Membro e pesquisador do Grupo de pesquisa em Epistemologia da prática arbitral nacional e internacional, da Universidade de Marília (UNIMAR) com o endereço: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2781165061648836 em que o líder é o Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto. Avaliador de artigos da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Editor Chefe Revista educação B1 (Ung) de 2017 até 2019. Colaborador científico da RFT. Atua como Advogado, Árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada de São Paulo S.S. Ltda. Cames/SP e na Secretaria Nacional dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial de Cultura (Secult), desde 2015. Mediador, conciliador e árbitro formado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Especialista nas áreas de Direito e Processo do Trabalho, assim como em Arbitragem e sistema multiportas. Focado em novidades da área como: LGPD nas empresas, Empreendedorismo em face do desemprego, Direito do Trabalho Pós Pandemia, Marketing Jurídico, Direito do Trabalho e métodos de solução de conflito (Arbitragem), Meio ambiente do Trabalho e Sustentabilidade, Mindset 4.0 nas relações trabalhistas, Compliance Trabalhista, Direito do Trabalho numa sociedade líquida, dentre outros). Autor de mais de 100 livros na área trabalhista e perícia, dentre outros com mais de 430 artigos jurídicos (período de 2021 a 2024), em revistas e sites jurídicos, realizados individualmente ou em conjunto. Autor com mais produções no Centro Universitário Estácio, anos 2021 e 2022. Tel: 11 982073053 Email: [email protected] Redes sociais: @professorgleibepretti Publicações no ResearchGate- pesquisadores (https://www.researchgate.net/search?q=gleibe20pretti) 21 publicações/ 472 leituras / 239 citações (atualizado julho de 2024)

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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