Parece utopia, mas a Estônia é um país governado pela internet. Trata-se de uma nação digital onde 99% dos serviços públicos estão disponíveis online 24 horas por dia.
ersos serviços são acessados digitalmente, tais como receitas médicas, assinatura de contrato, empréstimo, transações bancárias, seguro, registro de nascimento, declaração e pagamento de impostos, abertura de empresa, votação e centenas de outros.
Por outro lado, os serviços acessados digitalmente, denominados e-serviços, não podem ser utilizados para casamento, divórcio e transações imobiliárias.
O Governo da Estônia e a computação em nuvem
O governo da Estônia utiliza a tecnologia Goverment Cloud. Trata-se de um sistema de computação em nuvem que possibilita agilidade na prestação de serviços eletrônicos, integração entre as infraestruturas de TI e segurança de banco de dados.
E para garantir a segurança de todos os dados, o Governo Estoniano aposta na implantação de embaixadas eletrônicas em países estrangeiros amigáveis.
Desse modo, caso o país venha a sofrer qualquer tipo de ataque, seja cibernético ou físico, os dados estarão seguros em servidores distribuídos em outras partes do mundo.
Voto eletrônico
A Estônia utiliza o voto eletrônico nas eleições parlamentares, sendo pioneira na referida prática.
Assim, através do I-votação, é possível votar online, permitindo maior acesso e facilidade para população no processo de eleitoral. A votação é feita via certificado digital.
Para votar, o cidadão pode utilizar qualquer computador conectado à internet, em qualquer lugar do mundo, o que possibilita que cidadãos fora do país também possam votar.
Talvez você pergunte: tá, legal, mas como evitar fraudes e garantir a legitimidade do sistema diante das práticas de voto forçado ou compra de votos?
Pois bem, para resolver esse problema, a Estônia permite que os eleitores façam logon e votem quantas vezes quiserem durante um período determinado. Isso é chamado de pré-votação.
Assim, na pré-votação, cada voto cancela o último e assim o eleitor sempre tem a opção de mudar seu voto posteriormente, caso ocorra algum erro, ou coação no ato do voto.
Portanto, é possível votar uma vez pela manhã, outra vez a tarde e uma ultima vez durante a noite. No entanto, apenas o ultimo voto será valido. Ideia boa né?
Portal de serviços
Existe um portal único com centenas de serviços governamentais. Tudo é feito eletronicamente.
Assim, estão disponíveis serviços relacionados à saúde, pensões, assistência social, negócios, documentos pessoais, cultura, lazer, aconselhamento jurídico, dentre outros.
Além disso, navegação é simples, sendo fácil encontrar os serviços pesquisados e o portal está disponível em três línguas: Russo, Estoniano e Inglês.
Uma vez logado, através de identificação eletrônica, é possível acessar todos os serviços da plataforma por várias vezes, dispensando a necessidade de fornecer os dados de login e senha para alternância entre serviços.
E-gabinete. O Sistema para Sessões Governamentais.
Através do e-gabinete, as autoridades Estonianas são capazes de tomar decisões importantes ao país de forma online.
Desse modo, a plataforma possui um sistema de banco de dados com acesso em tempo real a informações atualizadas que fornecem detalhes de cada matéria colocada em pauta para discussão.
Portanto, depois de revisar a pauta, as autoridades manifestam sua posição, podendo incluir objeções ou adendos ao assunto.
O e-gabinete é acessado através de computador, tablete ou smartphone através de identificação eletrônica segura (mobile ID ou ID card).
Assim, as decisões unânimes são tomadas totalmente online e apenas os assuntos com posições controversas ou que necessitam de debates são colocados em pauta.
Segundo o governo Estoniano, após a utilização do e-gabinete, as sessões semanais de reunião entre as autoridades foram reduzidas de 4 a 5 horas para cerca de 30.
Além disso, o e-gabinete permite a comunicação audiovisual, permitindo que as autoridades participem remotamente das reuniões. Funciona semelhante ao skype.
Por fim, para garantir uma maior transparência, as decisões tomadas são disponibilizadas na internet e podem ser enviadas por e-mail às partes interessadas assim que tomadas, mesmo antes do término da sessão.
A Identificação digital na Estônia
Todo cidadão Estoniano possui uma identidade digital emitida pelo Governo. Essa identificação é feita através de um cartão de identificação, ID móvel ou Smart ID.
Assim sendo, a identificação eletrônica garante que cada Estoniano, independente de sua localização geográfica, assine digitalmente, se identifique, vote ou utilize serviços eletrônicos.
O documento de identidade é um cartão de identificação com foto e chip e seu porte é obrigatório.
De forma regular, o cartão de identificação é utilizado pelos Estonianos para identificação legal dentro da UE, para acesso ao sistema nacional de saúde, como prova de identificação ao fazer login em contas bancárias, para assinatura digital, votação, apresentação e declarações fiscais e verificação de registros médicos.
Há também o smart-ID, um aplicativo gratuito para dispositivos móveis disponível para Androide e IOS.
Desse modo, é possível que qualquer pessoa se identifique através do smartphone ou tablete, assine documentos, vote e acesse serviços eletrônicos.
Importante também destacar que o Smart-ID tem validade em todos os Estados membros da UE.
Por ultimo e não menos importante, vem o mobilei-ID que funciona de forma semelhante ao Smart-ID, no entanto, ele é inserido diretamente em um cartão SIM (um chip de celular) solicitado diretamente à operadora de celular.
Bom, chegamos ao fim do nosso post e deixamos a seguinte reflexão: Seria excelente se o Brasil fosse menos burocrático e simples como a Estônia. Quem sabe um dia chegamos lá?
originalmente publicado em https://direitodigitalcast.com/estonia/ de autoria de Raphael Souza.
