Leitura e Comentários de: Francisco Campos e o autoritarismo brasileiro. Um diálogo oculto com Carl Schmitt. Por: Roberto Bueno[2]
Francisco Campos (1891-1968), mineiro, advogado e parlamentar, é considerado como a pessoa de maior influencia nos regimes antidemocráticos brasileiro, difundindo abertamente ideias autoritárias e antiliberais. Foi em sua época, o principal nome pela construção da Constituição de 37 (a Polaca), reconhecida pelo seu tom autoritário[3].
Por meio de sua integração com o catolicismo, contribui com teorias Constituintes da cultura autoritária brasileira, viabilizando condições históricas para ser implantar a ditadura militar em 1964 no Brasil. Sua inspiração fascista e seus diálogos com Carl Schmitt prosseguem até hoje através de novos formatos, discursos, teorias, símbolos e inimigos.
A história brasileira na primeira metade do século XX, onde se consolidou o apoio das forças conservadoras e autoritárias, imposto por Getúlio Vargas, demonstraram poder suficiente para impor sua vontade conhecidas como caudilhescas, que se opunham s tradições autoritárias. Além de Francisco Campos, existem influencias de outros intelectuais tais como: Oliveira Vianna, Azevedo Amaral, Plínio Salgado, Jackson de Figueiredo e Alceu Amoroso Lima, onde estiveram ativos do final do século XIX até metade do XX.
Inspirados em Alberto Torres lançaram criticas a República Velha e o desenho Jurídico-Político antiliberal. Em 33 o autoritarismo conservador ajudou Vargas a combater o tenentismo. Com o combate a Aliança Nacional Libertadora ou ANL, onde se concentravam os aspectos da esquerda brasileira, facilitou-se a sua ascensão ao poder de 1930. Fatores como perdas das Oligarquias Agrárias Cafeeiras, a crise econômica dava sinais de quebra em todo o sistema agrícola do país.
Com isso, o golpe de 1937 implantaria o projeto político autoritário inspirado em movimentos fascistas, que com o apoio das Oligarquias e exercito destruiria movimentos populares compostos pela classe média e operaria, também contra vá-se com apoio do conservadorismo católico, que deu suporte a ditadura de 1964. Onde um de seus personagens mais emblemáticos foi o Jurista e Político Francisco Campos, colaborador na instauração doa doutrina autoritária brasileira, elaborando documentos da Constituição de 1937.
Oliveira Vianna, teve papel relevante na formação retorica antiliberal, que era a favor do corte autoritário, porém com ressalvas conservadoras. Estas criticas partiram tanto da direita quando a esquerda semelhante ocorrido na Europa. Campos apoia a teoria política da ditadura em quatro tópicos:
1. Postura política de seus militantes a favor de um estado forte e ditador;
2. Adesão das formas políticas visando instauras o regime com esse perfil;
3. Auxilio jurídico da formatação do golpe Varguista de 1937, sendo que, ele e o redator da Constituição autoritária de 1937.
4. Apoio ao pronunciamento militar de 1964.
Além de Vargas, Campos serviu aos governos de Gustavo Capanema e Castello Branco em 1964, sempre com espírito nacionalista associa-se Vargas a virtude no Estado, onde o soberano e o centro do universo espiritual irradiando vontade política e o Estado executor dos seus intuitos.
O poder executivo tinha poderes para reunir a unidade política, que para Campos era o monismo absolutista de Conte em conjunto com catolicismo reacionário brasileiro. Sua leitura a diverge do conceito conservador de Torres, onde a política era arte voltada à coordenação e harmonia do funcionamento das forças políticas.
Torres aponta na coordenação perante os conflitos e Campos a instauração da unidade colocando um fim no monismo, substituindo adversidade que causa embates. Para Campos, a virtude política do executivo autoritário, esta na sua capacidade de manter a unidade por meio de autoridade, assim como, Papa, em seus domínios Cristãos.
Neste período Campos participava dos golpes de 30, 37, e 64, sendo o principal autor da Constituição autoritária de 1937, onde o regime Varguista foi legalizado, porém não aplicado no Estado novo, governado por decretos-leis, com plenos poderes ao executivo. Já o seu trabalho na esfera jurídica fechou partido políticos regionais. Usou de suas habilidades, preparando documentos políticos que justificavam o governo autoritário, onde o regime escondeu meio violento para restauração da paz, dissolvendo grupos e conflitos. Torres, mais próximo ao pensamento campista, onde as democracias são regimes instáveis volúveis e com inúmeras falhas, recebia a contra argumentação de Campos, que utilizava a força para acabar com opositores sem gerar nenhum processo ou debates fechados em comissões que não são de interesse público.
A critica do liberalismo ganhou adeptos durante o Estado Novo. Campos interviu no debate público para restringir a liberdade num Estado indiferente, também criticado pelo catolicismo de Amoroso Lima, e o integralismo católico de Salgado, onde o mau brasileiro só existia através dos defeitos do Estado liberal criado pelo voto e por consequências de crimes e guerras. A critica ao parlamentarismo que a liberalismo tentou esconder, pois nele o irracionalismo era o posicionado como fonte instrutiva dominação para coibir possíveis levante de massas.
Além do fato de Vargas, nessa política inversa ser considerado como um ser de qualidade divino, de figura soberana, facilitando a manipulação das massas permanecendo presa ao magnetismo do mito, numa hipnose irracional, porém eficiente onde à fé é expressa pela alienação da capacidade de juízo, interrompendo no homem sua distinta possibilidade no mundo de liberdade de expressão.
Com a transformação dos indivíduos as criticas se tornaram ameaçadoras. A política devera ser fundada sobre bases irracionais, onde se fara necessário o ataque aos espaços públicos e de racionalidade discursiva, já visto que a política e findava sobre as bases na irracionalidade casada com o emotivíssimo das massas.
Para Campos, o parlamento era uma instituição falida semelhante ao pensamento de Schmitt, indicava que o centro do poder estaria no império da vontade, reiterando que as discursão parlamentares não passavam de pura ficção da luta política. Na critica campista-schmittiana na democracia parlamentar não se realizaria e as demandas de modernização e uma organização burocrática eficiente.
No ponto de vista técnico da legislação exigiria especialistas e não políticos escolhido pelo povo, pois eram irracionais. O centro nervoso da política se deslocava dos salões do parlamento para locais que o público não tinha acesso se tronando mera formalidade vazia. Campos entende que as atividades parlamentares perderam sua ideologia e o significado de ordem espiritual, descrição semelhante à schmittiana inspirada em Weber. Conclui que a derrota do modelo democrático liberal e definitiva, pois a vontade jamais se dobrará a razão discursiva. A negativa em permitir a decisão pública teria forças para destruir a teoria do sistema o parlamento, excluindo das decisões na esfera da Constituição é um passo para transição de uma organização em que a vontade política era formada puramente para uma ditadura cesariana.
Por fim, Campos afirma que a sobrevivência da democracia depende da qualidade das decisões as quais o parlamento não era capaz devido às matérias serem especificas como leis, pois a decisões eram tomadas por grupos fora dos parlamentos. No tocante a Torres, o mesmo delibera que a ambição dos grupos que estão no poder os guia para eliminação da concorrência os tornando exclusivos.
Na esperança que a oposição autoritária derrote a realidade política em que a instituição políticas agia em prol do interesse público, Campos é exposto à incapacidade das casas legislativas, reforçando a substancia da política por um técnico burocrático de um governo centralizado baseado em estratégia.
Trabalho avaliativo. Faculdade Cidade Verde. 2018. Direito. Discente: Flávia Gutierrez e-mail: [email protected]
Artigo publicado pela Res. Pública. Revista de História de las Ideas políticas. Vol. 19. Num 1 (2016). Acesso em: http://revistas.ucm.es/index.php/RPUB/article/view/52207.
Francisco Campos: o autoritarismo por trás da Constituição de 1937. HIRATA, A.; 2016. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/francisco-campos-o-autoritario-por-tras-da-constituicao-de-1937/16395
