Resumo do capítulo sobre John Locke do livro Os Clássicos da Política

28/10/2021 às 11:16

Resumo:


  • John Locke foi um filósofo inglês do século XVII, conhecido por suas obras sobre política e filosofia.

  • Locke defendia a ideia de que a propriedade é um direito natural do indivíduo e que o governo deve garantir a preservação desse direito.

  • Considerado o pai do liberalismo, Locke influenciou movimentos políticos e filosóficos importantes, como a Revolução Americana e a Revolução Francesa.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

            John Locke nasceu em 1632 na cidade de Brsitol e formou-se em medicina pela Oxford. No ano de 1666 atuou como médico e conselheiro do lorde Shaftesbury, o qual foi seu mentor político posteriormente. Em 1681, Shaftesbury foi exilado na Holanda pelo seu envolvimento na revolução inglesa, e Locke que também era opositor da dinastia Stuart, foi obrigado se refugiar.

            Após o sucesso da Revolução Gloriosa, John Locke voltou para a Inglaterra e publicou suas principais obras: Cartas sobre a tolerância, Ensaio sobre o entendimento humano e os Dois tratados sobre o governo civil. Em o Segundo tratado, a revolução gloriosa é justificada pelo direito da resistência, e a legitimação de Guilherme de Orange e o Parlamento era consentida pelo povo (única fonte de poder legítima).

            Locke é um dos principais contratualistas da modernidade e representante do jusnaturalismo (os homens partem de um estado de natureza e pela mediação de um contrato social, atingem o estado civil). Ao contrário de Aristóteles, para Locke o indivíduo existe antes da sociedade e na sua concepção, durante o estado de natureza os homens vivem em um estado pré-político caracterizado pela liberdade e igualdade.

            Além disso, a propriedade (vida, liberdade e bens) existe no estado de natureza e é um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado. Para Locke, o trabalho origina a propriedade, por tanto, é um direito próprio de quem o realizou. Com o dinheiro, surgiu uma nova forma de aquisição de bens e mais tarde, a teoria do valor-trabalho, desenvolvida por Smith e Ricardo, é influenciada pelo pensamento de John Locke acerca da diferença de valores que o trabalho provoca. ´

Na falta de uma lei estabelecida e de um juiz imparcial, os indivíduos voltam-se para estado de guerra uns contra os outros. Segundo Locke, a necessidade de superar esse fator leva os homens a estabelecerem um contrato social espontaneamente. O contrato social é o pacto de consentimento em que os homens concordam em preservar os direitos naturais e formar uma sociedade. A propriedade está sob o amparo da lei e da força de um corpo político unitário.

Para John Locke, "todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade". Os principais fundamentos, de acordo com o livro A ciência política de Locke são:  o livre consentimento dos indivíduos para o estabelecimento da sociedade, o livre consentimento da comunidade para a formação do governo, a proteção dos direitos de propriedade pelo governo, o controle do executivo pelo legislativo e o controle do governo pela sociedade.

Locke se tornou o pai do liberalismo e influenciou a revolução norte-americana com a declaração da independência, filósofos franceses como Voltaire e Montesquieu, a Revolução de 1789 e a declaração de direitos do homem e do cidadão.  

Sobre o autor
Milena Bays

Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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