REFERÊNCIAS
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números digital. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em 10 de out. 2021.
BRASIL. ASSISTÊNCIA da Defensoria Pública da União nos anos de 2018, 2019 e 2020. Disponível em: https://www.dpu.def.br/transparencia/indicadores-de-desempenho. Acesso em 10 de out. de 2021.
BRASIL. TJDF. Vantagens da Teleaudiência Judiciária - Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/artigos-discursos-e-entrevistas/artigos/2008/vantagens-da-teleaudiencia-judiciaria-desembargador-roberval-casemiro-belinati. Acesso em: 15 de out. de 2021.
BRASIL, Constituição. República Federativa do Brasil. Senado Federal: Centro Gráfico, Brasília, 1988.
BRASIL. STJ. HABEAS CORPUS Nº 590.140 - MG (2020/0146502-7). Disponível em:https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&termo=HC%20590140. Acesso em 15 de out. de 2021.
BRASIL. Ministério Público Federal. Relatório de resultados do Procurador-Geral da República : diálogo, unidade, transparência, profissionalismo, efetividade: 2015-2017 / Ministério Público Federal. Brasília : MPF, 2017. Disponível em: https://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/atividade-fim/estudos-e-levantamentos-estatisticos-da-atuacao. Acesso em 15 de out. de 2021.
BRASIL. TJRO. Audiências virtuais fazem sucesso entre partes e advogado. Disponível em: https://tjro.jus.br/noticias/item/12681-audiencias-virtuais-fazem-sucesso-entre-partes-e-advogados. Acesso em 15 de out. de 2021.
BRASIL. Ministério Público de Santa Catarina. MPSC privilegia atuação preventiva no enfrentamento à covid-19 e aumenta a produtividade na sua atuação em teletrabalho. Disponível em: https://www.mpsc.mp.br/noticias/mpsc-privilegia-atuacao-preventiva-no-enfrentamento-a-covid-19-e-aumenta-a-produtividade-na-sua-atuacao-em-teletrabalho. Acesso em 15 de out. de 2021.
BRASIL. Ministério Público de Santa Catarina. Adotadas como medida de emergência, audiências virtuais tornam-se ferramenta essencial nos processos. Disponível em: https://www.mpsc.mp.br/noticias/adotadas-como-medida-de-emergencia-audiencias-virtuais-tornam-se-ferramenta-essencial-nos-processos. Acesso em: 15 de out. de 2021.
BORGES, Gabriel Oliveira de Aguiar; WEBER, Vinícius. Princípio da razoável duração do processo: a celeridade processual na pós-modernidade. Uberlândia: LAECC 2019. Edição do Kindle.
COELHO, Luiz; MARQUES, Ionéia. Análise de fatores constituintes da morosidade na prestação jurisdicional: cultura, direitos e estrutura. Ministério Público do Estado do Ceará, 2013. Disponível em: https://www.mp.ce.gov.br/esmp/publicacoes/Edital-n-01 2013/Artigos/Luiz%20Claudio%20Araujo%20Coelho.pdf
LACERDA, Tales. Tudo o que um advogado precisa saber para criar um escritório virtual e aderir ao home office. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/322656/tudo-o-que-um-advogado-precisa-saber-para-criar-um-escritorio-virtual-e-aderir-ao-home-office . Acesso em: 26 de out. 2021.
MARTINS, Frederico. Audiência por videoconferência: o novo normal ou o velho normal agora valorizado? Disponível em: https://blog.grancursosonline.com.br/audiencia-por-videoconferencia-o-novo-normal-ou-o-velho-normal-agora-valorizado/. Acesso em 15 de out. de 2021.
Theodoro Jr. (2010, p. 39), apud ARAUJO, Jakelline. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e processo de conhecimento. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. Disponível em: https://juridicocerto.com/p/jakellinefernandes/artigos/caminhos-e-solucoes-para-o-judiciario-o-principio-da-celeridade-processual-1326. Acesso em: 15 de out. 2021.
TRIBUNAL de Justiça do Paraná. Videoconferência é utilizada pela primeira vez em audiência de instrução criminal no 2º grau de jurisdição. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/videoconferencia-e-utilizada-pela-primeira-vez-em-audiencia-de-instrucao-criminal-do-2-grau-de-jurisdicao/18319?inheritRedirect=false. Acesso em 10 de out. de 2021.
ABSTRACT: This article has its theme delimited to the research of the inclusion of criminal hearings by videoconference, following and observing the principle of procedural celerity and what are the advantages for the lawyer, prosecutor and the State during criminal proceedings. The general objective is to identify whether the criminal hearing by videoconference follows the principle of procedural celerity and what are the advantages for the lawyer, prosecutor and the State during the criminal process. The specific objectives of this work, therefore, will be to conceptualize the principle of procedural celerity, study the evolution of the hearing in the face-to-face modality and research some of the advantages existing in this modality of hearing for the figure of the lawyer, the prosecutor and the State. The relevance of this theme for the area of knowledge is based on the extent to which it will be possible to identify the doctrinal, jurisprudential and part of those who work directly in the legal area and who make use of technology to conduct a hearing by videoconference. the problem of this work is to identify if the criminal hearing by videoconference follows the principle of procedural celerity and what are the advantages for the lawyer, prosecutor and the State during the criminal process. The research adopted a deductive methodology in an exploratory way, based on an exploratory one with a qualitative approach, the purpose of which is to seek understanding about the topic, as well as relating to the current legal system. It was concluded that the use of videoconferencing in criminal hearings made the procedure viable and faster in the process, in addition to bringing some advantages to the figure of the lawyer, prosecutor and the State during the hearings.
Key words : Procedural speed; technology; criminal.