Supermercados: 10 dicas de como evitar multas aplicadas pelo PROCON

04/11/2021 às 17:49
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A atividade varejista é um ramo extremamente complexo, muito em razão da enorme quantidade de produtos com compõe o estabelecimento, bem como da quantidade de colaboradores que ela requer, fazendo com o que o giro de mercadorias e pessoas seja significativamente alto.

E quando falamos em giro de pessoas, consideramos não só os colaboradores, como também as dezenas de clientes que passam pelo estabelecimento todos os dias, manuseando, comprando e devolvendo produtos todos os dias.

Por ser um setor que conta com uma grande quantidade de produtos, o mesmo é alvo de intensa fiscalização pelo PROCON, tendo em vista que podem estar sendo comercializadas mercadorias com prazo de validade vencida, com divergências de preços (do anunciado na gôndola e o registrado nos PDV's), condicionando o fornecimento de produtos a limites quantitativos sem justa causa, como por exemplo a limitação de venda de 5 caixas de leite em preço promocional por cliente, dentre vários outros.

Aliás, um dos grandes desafios que os supermercados enfrentam é a necessidade de controle permanente dos produtos perecíveis, principalmente daqueles que compõe o setor de laticínios, padaria e açougue, que contam com produtos com prazo de validade extremante baixos e com alto potencial lesivo em caso de consumo destes produtos pelos clientes.

Assim, para evitar autuações do PROCON e a imposição de penalidades que variam de multa simples até a imposição de contrapropaganda, o que pode ser uma grande mancha na marca e na fama do supermercado, algumas medidas podem ser adotadas antes mesmo que o estabelecimento sofra alguma fiscalização proveniente da rotina dos fiscais ou de denuncia por algum consumidor.

Neste contexto, trago a vocês 10 dicas preventivas de como evitar a imposição de multas pelo PROCON, as quais seguem listadas a seguir:

1 - Organize uma equipe de prevenção de perdas --> É através dela que será feita a verificação habitual dos produtos próximos à data de vencimento;

2 - Realize treinamentos com a equipe de prevenção de perdas --> Com isso, ela terá um direcionamento correto da forma como agir;

3 - Crie uma planilha de produtos críticos de baixo giro e acompanhe-o semanalmente --> Assim você poderá verificar quais produtos disponíveis nas gôndolas estão próximos ao vencimento;

4 - Caso verifique que o lote de certo produto esteja próximo da data de vencimento, coloque-o próximo ao caixa em valor promocional --> Assim estes produtos poderão ser vendidos com máxima rapidez, antes que atinjam a data de validade;

5 - Instrua gerentes, fiscais de caixa e equipe de prevenção sobre o bom relacionamento com os clientes --> Isso pode evitar diversos contratempos, como por exemplo uma abordagem indevida em caso de suspeita de furto;

6 - Invista na aquisição e utilização de CFTV's --> Isso contribui para que a equipe de prevenção tenha certeza da ocorrência de um furto e identifique o autor do crime;

7 - Cuide sempre de averiguar a utilização de placas sinalizadoras no piso da loja em caso de limpeza --> Isso contribui para que o cliente perceba a existência de uma poça d´água e não se escorregue;

8 - Mantenha os leitores ópticos dos terminais de consulta funcionando;

9 - Realize auditorias semanais;

10 - Realize a etiquetação do produto antes que o mesmo saia do depósito --> Isso evita com que haja divergência de preços e que o mesmo seja exposto sem identificação de preço.

Seguindo estas dicas, com certeza você terá menos problemas com o PROCON e estará livre para investir no seu negócio, fazendo-o prosperar sem precedentes!

Grande abraço!

Sobre o autor
Yago Barros Mendonça

Advogado inscrito na OAB/GO sob n° 61.654, atuando principalmente nas áreas do Direito Civil, Trabalhista, Empresarial e Consumerista. Ex estagiário na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Goiás; Ex estagiário do gabinete da vara única do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ituiutaba/MG

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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