Não registre a sua marca antes de analisar estes pontos.

17/11/2021 às 15:34
Leia nesta página:

O desenvolvimento de um negócio, consolidar a marca que você criou no mercado é um momento de extrema importância, por vezes significa a materialização de um sonho ao tirar os planos do papel e empreender, construir uma empresa demanda ter atenção em pontos essenciais.

Por isso, neste texto, irei te dar algumas orientações necessárias para que o registro da sua marca, os quais você precisa se atentar antes mesmo da divulgação do nome, essas dicas podem ser aplicadas no registro do nome do seu negócio, do seu curso, livro, infoproduto digital, produto físico. Caso você já possua um nome e esteja em uso, sem registrar a marca no INPI, fique atento que iremos lhe auxiliar.

Inicialmente, eu preciso dizer que irei abordar em etapas, cruciais para a proteção do que mais possui valor: a sua marca.

 

Eu acredito que compreenda que uma boa marca é algo valioso, ser reconhecido pelo nome que escolheu para se sobressair frente aos seus concorrentes no mercado não é tarefa simples, é importante que saiba que ao não registrar a marca que escolheu ela não será sua, dito isso, vamos ao primeiro ponto.

 

1º Sem registro, sem marca

 

Uma marca sem registro é uma marca sem dono, ao ler essa frase muitos pensam no nome registrado na junta comercial, o seu CNPJ, o domínio do site, aquele @ em rede social, mas nada disso o constitui como dono da marca que utiliza. Tal situação faz com que surjam dúvidas como:

Como fazer o registro de uma marca? Como saber se uma marca já esta registrada?

Isso significa que ao escolher a sua marca, ela deve ser registrada no INPI Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O INPI é o único órgão que recebe os pedidos de registro de marca no Brasil, iniciando-se um processo administrativo para tornar-se dono da marca escolhida.

É importante que esse registro venha a ser efetuado, para a proteção da marca, por meio desse processo será emitido um documento que o tornará o legítimo dono, com o registro de marca.

 

2º Qual o motivo de registrar a marca?

O registro da marca, além de garantir a exclusividade para o nome escolhido da sua marca, possibilita que exerça seus direitos, imagine que uma pessoa copia o nome da sua marca, ao exercer seus direitos você vai poder impedir que ela use o nome, o que poderia gerar prejuízos ao seu negócio.

É uma forma de não perder a sua marca, afinal uma marca que não possui registro abre margem para que outra pessoa efetue o registro. Existem meios legais para reaver, mas por vezes são onerosos, incerto o êxito e causador de grandes dissabores.

Registrar a sua marca garante segurança na relação com seus clientes, pois associam o nome escolhido a sua empresa, ao perder a marca que utiliza você confunde o cliente, gera insegurança e demonstra ausência de profissionalismo, a mensagem transmitida será de desorganização e ninguém quer confiar em alguém assim, tampouco uma empresa.

3º Posso registrar a marca sem ter o CNPJ?

Antes de iniciar o seu negócio, o ideal efetuar análise quanto à viabilidade do nome, verificando se o nome pretendido se encontra disponível. Imagine efetuar toda a estrutura da empresa, marketing e descobrir que o nome desejado pertence à outra pessoa.

Dessa forma, o nome pode ser registrado como pessoa física e após poderá transferir para o CNPJ da empresa, também é possível efetuar o registro pelo próprio CNPJ, por exemplo:

Você comercializa um determinado produto no mercado e deseja lançar um novo produto, novo nome, poderá registrar.

Ou ainda

Possui uma presença no digital e deseja fazer o seu primeiro lançamento, ainda não constituiu a sua empresa, o seu produto pode ser registrado, muito antes da sua negociação com um coprodutor, para proteger seu nome e produto, inibindo que pessoas mal intencionadas incorram em êxito.

 4º Segurança na marca escolhida

Mediante a escolha da marca a ser utilizada e obtenção do registro, o dono da marca possui o registro pelo prazo de dez anos e renovável, isso significa não abrir margem para ações revestidas de má intenção, como cópias e fraudes.

Em razão das inúmeras facilidades em empreender no online, muitos se aventuram sem qualquer proteção ou ainda o mínimo de análise para verificar se a marca pretendida já possui dono. Pensando nisso, é de extrema importância ser dono da sua marca, justamente para combater ações que possam prejudicar o seu negócio, ou ainda ocasionar danos a sua marca, como por exemplo a criação de nome similar ao seu e que afete diretamente a sua atuação.

Esses são alguns pontos que não podem ser negligenciados ao desenvolver uma marca e utilizar, o registro da sua marca demonstra maturidade profissional e compromisso com o negócio que vem construindo, com o esforço aplicado.

Ser dono da sua marca a valoriza, o que possibilita a venda da mesma no caso de eventual interesse, a protege de parcerias em que um terceiro carrega o nome que você esculpiu com seu empenho, dedicação e trabalho.

Além disso, é possível estabelecer condições para que terceiros utilizem a sua marca, como licença, por exemplo, exemplo prático:

Você desenvolveu um conteúdo que é fornecido em livro e curso, uma empresa deseja ser um parceiro e utilizar em sua instituição de ensino, é possível estabelecer condições para reforço da marca e do produto, as condições e utilização do nome.

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E se você quiser conversar mais sobre o assunto comigo, pode entrar em contato.

Agora, para finalizar, vou deixar 3 conteúdos para você ficar craque em estruturar a sua empresa com estratégia:

Você precisa de um Termo de Autorização do Uso de Imagem e Voz, para os fins comerciais.

Direitos autorais: contrato de licença e meios de proteção de sua obra.

Lei de Proteção de Dados: entenda o que muda, principais pontos para adequar a sua empresa.

Site: www.albertacci.com.br

E-mail aqui mesmo no site na página de contato

Instagram: @lauraalbertacci

Sobre a autora
Laura Abbott Albertacci

Advogada, Direito Contratual, Direito Autoral, Registro de Marca. Atuo na advocacia empresarial, oferecendo soluções jurídicas para empreendedores, pequenos negócios e segmento de negócios digitais, que desejam maior segurança e crescimento de seus negócios. Assessoria e consultoria jurídica para pequenas e médias empresas, infoprodutores, Startups, Serviços como: Registro de Marca, parecer, Contrato Social, MOU, Acordo de Sócios, Contrato de Serviços, Contrato de Tecnologia, Contratos Empresariais, contrato licença autoral e marca, dentre outros. Foco em buscar soluções e prevenção para não ocorrer a judicialização. Atendimento online em todo o Brasil. site: https://albertacci.com.br/ Instagram: @lauraalbertacci YouTube: Laura Albertacci

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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