Figura 1: Homem mostrando um texto de livro para outro homem.
O departamento jurídico é um dos departamentos mais envolvidos em outros setores da empresa porque interage com várias áreas - de compras e vendas a marketing e finanças. Responsável por orientar a empresa no seguimento das melhores práticas, quando falamos sobre o background estratégico do negócio, o departamento jurídico é um dos departamentos mais importantes.
Embora algumas empresas ainda subestimem essa área, hoje estamos vendo mudanças positivas na situação. Com a crescente complexidade das relações comerciais, principalmente na área jurídica, o espaço entre o departamento jurídico e o corpo gerencial é cada vez maior.
No passado recente, os departamentos eram áreas reativas, que só eram acionadas quando ocorriam litígios ou outros processos judiciais. Se você já passou por esse período, você deve ter notado claramente essas mudanças, certo? Atualmente, o departamento desempenha um papel cada vez mais ativo para manter os trâmites legais em ordem e fazer com que a empresa cumpra as leis e regulamentos. Para o comerciante certo, isso é uma vitória!
O novo departamento jurídico
Esse novo ambiente exige que os advogados corporativos arquivem sua visão centralizada e vão além da jurisprudência.
Para desempenhar um papel de virador do jogo nesta nova realidade do departamento jurídico, é interessante que os profissionais tenham uma mentalidade empreendedora e tenham uma visão global do negócio. Afinal, um departamento jurídico moderno e eficiente atende aos objetivos e necessidades da empresa.
Os novos advogados corporativos
Além das ações processuais, os advogados da empresa também participam e auxiliam nas decisões estratégicas da empresa.
Por exemplo, quando o conselho de administração precisa decidir sobre a criação ou lançamento de um produto ou serviço, o departamento jurídico é designado para analisar o enquadramento jurídico e sua posição ou prever o impacto futuro de tais medidas.
Então, sim, é imprescindível um conhecimento aprofundado da legislação, mas é preciso desenvolver e aprimorar a construção do raciocínio crítico e analítico. Com isso, você terá mais recursos e suporte para mapear possíveis riscos à imagem da organização, à saúde e ao bem-estar dos funcionários - sem falar em outros aspectos, como o impacto das decisões da empresa sobre contratos, registros de patentes e outros fatores.
Considerando esses padrões, fica evidente a importância dos profissionais que atuam nesse novo modelo de departamento jurídico para o sucesso organizacional. Afinal, ele é responsável por reduzir o risco da empresa e, ao mesmo tempo, atender às necessidades internas de outras áreas.
Ao compreender os desafios de estabelecer uma carreira moderna de direito empresarial no departamento jurídico, preparamos este conteúdo especialmente para você! Esperamos que esses conceitos e práticas facilitem seu trabalho diário e resolvam problemas sobre o assunto.
Figura 2: Mão com projeção de símbolo da justiça.
O que faz um departamento jurídico?
1. Gerenciamento de contratos e fornecedores
Esse é um item típico que muitas empresas não perceberam e só se lembraram quando a bomba explodiu. Uma boa gestão de contratos permite ao departamento jurídico minimizar riscos, analisar e identificar tendências ou problemas futuros. Dessa forma, o gestor jurídico se sente mais seguro para tomar medidas preventivas, evitando perdas para a empresa.
2. Proteção de informações
Cada empresa possui um código de conduta e uma política de segurança da informação. A gestão desses comportamentos e políticas deve ser feita em conjunto com a área jurídica e a área de recursos humanos. Isso porque, para a determinação dos direitos de acesso aos dados, as normas internas estabelecidas pelo departamento jurídico precisam ser combinadas com o cargo do funcionário.
Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as discussões sobre suas ações e impactos na empresa, esse tema se tornou uma das principais agendas dos líderes do setor. É imprescindível que o departamento jurídico, em conjunto com o departamento técnico e a alta direção, atualize o código de conduta e a política de segurança da empresa para que seus procedimentos estejam de acordo com a nova lei.
3. Negociações para evitar processos judiciais
Um grande erro que muitos gestores ainda cometem é ligar para o departamento jurídico apenas quando o problema já ocorreu, sem ver a capacidade preventiva da área.
Com o caráter estratégico do sistema jurídico e integração com outras áreas, conflitos internos podem ser resolvidos de forma amigável, procedimentos que podem causar prejuízos à empresa podem ser ajustados e o descumprimento da lei pode ser detectado de forma preventiva.
As constantes mudanças no mercado, aliadas às novas legislações regulatórias, têm levado algumas empresas a fazerem investimentos em compliance para manter suas operações sempre pautadas pela legislação e tomar medidas preventivas.
Conclusão
Com esse conteúdo, fica claro que o conceito de departamentos jurídicos e advogados corporativos vem evoluindo ao longo dos anos.
Ao contrário do departamento que há muito tempo só lida com assuntos jurídicos estritos, o maior diferencial hoje é justamente a capacidade multidisciplinar e analítica dos profissionais.
Quanto mais um advogado conhece a empresa, mais se integra às demais áreas e se empenha mais nas necessidades e nos objetivos do negócio, melhor para sua carreira e sua organização.
Gostou do artigo? Deixe seu comentário, recomende e compartilhe.
