A blindagem patrimonial é o nome dado a um conjunto de estratégias cada vez mais populares para garantir a segurança dos bens de famílias, podendo envolver desde os cuidados com empresas, imóveis e demais bens, até cuidados de planejamento sucessório e atenção às questões tributárias.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, porém, a blindagem patrimonial não é um esforço único. Trata-se de uma técnica de atenção a muitos detalhes, que precisam ser ponderados, aplicados, testados e, vez ou outra, revistos com o passar do tempo e do desenvolvimento patrimonial de uma família.
É exatamente por isso que entender a real importância e o significado da blindagem patrimonial é importante. Dessa forma, você entende as possibilidades desta estratégia, o momento correto para iniciar e, sobretudo, os impactos reais que ela passa a ter na proteção para o patrimônio da sua família e de seus empreendimentos.
Ao fim do artigo, elaboramos uma seção de perguntas e respostas rápidas para tirar eventuais dúvidas que possam ter surgido ao longo da leitura. Além disso, se você quiser entrar em contato direto com a nossa equipe especializada em blindagem patrimonial, é só entrar em qualquer um de nossos meios para falar conosco. Será uma honra elaborar uma estratégia para proteger você e sua família.
O que é blindagem patrimonial?
No direito voltado para os cuidados patrimoniais, existe um debate sobre a definição da blindagem patrimonial. Para algumas correntes, trata-se de um conjunto de estratégias, que configuram um dos tipos de blindagens praticadas no segmento. Para outras, a blindagem patrimonial é o conjunto completo, que consiste na soma das outras estratégias de blindagem que veremos nos tópicos a seguir.
Na prática, qualquer que seja a interpretação resultará na forma mais completa de proteção para os bens de uma empresa ou família. Isso ocorre porque a blindagem patrimonial pode envolver uma série de esforços, que vão desde os cuidados com os bens no estado atual, até as questões futuras, como o planejamento sucessório desburocratizado, facilitando antecipadamente o processo de inventário o que auxilia na redução do desgaste dos familiares em um momento tão delicado.
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Vantagens de contar com uma blindagem patrimonial
Não são poucos os benefícios para realizar uma blindagem patrimonial. Ao contrário do que muita gente pensa, essa é uma estratégia benéfica para todos os montantes patrimoniais, sejam eles enormes ou ainda em construção. O motivo para isso é a amplitude de seus benefícios, como veremos a seguir:
Segurança para os bens
Como o próprio nome blindagem sugere, a principal intenção de realizar a estratégia é evitar que os bens estejam juridicamente expostos a qualquer tipo de problema. É como acontece em uma blindagem física: se você tem um veículo e não quer que ele esteja vulnerável a agressões externas, realize sua blindagem.
Juridicamente, se você tem um bem e não quer que ele esteja à mercê de problemas legais, o inclui em uma estratégia de blindagem patrimonial.
Evitar surpresas
Para muitas pessoas, a ideia de evitar surpresas pode parecer um tanto esquisita no cenário do direito. Mas definitivamente não é. Saber que nada está saindo do controle tem muito valor, e exemplo característico disso é a possibilidade de usucapião.
Há modalidades de usucapião que exigem apenas cinco anos de exercício de posse para tomar a propriedade sobre o bem. Ter a surpresa de estar perdendo um bem imóvel, como neste caso, é algo que você deseja evitar, certo?
Certeza de boas práticas legais
Especialmente para pessoas com empresas ou empregados, ter boas práticas legais asseguradas ao longo dos anos também é uma garantia importante. Como você deve saber, há uma enorme tendência de judicialização para pleitos de todos os tipos mas, em especial, os trabalhistas.
Saber ter seguido corretamente os procedimentos e ter o registro disso como parte de uma estratégia de blindagem patrimonial garante muito mais meios de defesa no caso de um embate jurídico, oferecendo tranquilidade para você.
Planejamento sólido
Planejar também é parte essencial de uma estratégia de sucesso a longo prazo. É justamente a eliminação de incertezas e surpresas que dá solidez a um planejamento de médio ou longo prazo.
Além disso, é possível realizar um planejamento sucessório consistente, evitando desgastes excessivos para a família e agilizando trâmites burocráticos.
As diferentes modalidades de blindagem
Como mencionamos no início do texto, a blindagem patrimonial é um termo guarda-chuva, que abrange vários tipos de blindagens amplamente utilizadas. Para entender quão variadas são essas possibilidades de blindagem, separamos algumas das mais comuns:
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Blindagem Empresarial
A blindagem empresarial é aquela atuante em todos os aspectos que exigem atenção dentro de uma empresa. Isso pode incluir a parte trabalhista, contratual, tributária, de integridade, além de elaboração de documentação interna, formas de registro de atividades e, até mesmo, os procedimentos de recebimento de novos colaboradores.
É muito comum que uma estratégia de blindagem patrimonial também englobe a empresarial, pois ter a empresa juridicamente protegida é um sinônimo de ter seu patrimônio pessoal igualmente seguro.
Veja também | Blindagem Empresarial: O que é Blindar sua Empresa?
Blindagem Trabalhista
A blindagem no âmbito trabalhista permite que empresas prestem constante atenção a todas as características normativas da sua relação com os empregados, buscando reduzir multas e posteriores gastos jurídicos em confrontos trabalhistas. Ela também costuma fazer parte de um processo estratégico mais amplo.
Veja também | Blindagem Trabalhista: como proteger sua Empresa?
Blindagem Tributária
Da mesma forma que a blindagem trabalhista, a blindagem tributária tem um caráter específico dentro de um contexto maior. Ela busca fazer o desenvolvimento de estratégias que garantam a segurança da empresa frente às cobranças fiscais, além de estudar alternativas lícitas para reduzir a carga tributária dentro das atividades da empresa.
No âmbito pessoal, ela também é considerada essencial, pois permite um planejamento tributário que implica em menos custos e menos procedimentos burocráticos desgastantes em uma série de situações legais.
Veja também | Blindagem Tributária e a Blindagem Fiscal
Blindagem Patrimonial e Familiar
A blindagem patrimonial, tema deste artigo, permite que os frutos já obtidos através do trabalho não corram riscos ou longos procedimentos burocráticos quando não for necessário mesmo no aspecto pessoal.
Em alguns casos, ainda, é utilizado para monitorar a incidência de qualquer tipo de intimação do nome da própria família em questões administrativas ou jurídicas, dando mais tempo para uma ação adequada.
A transição da advocacia de reação para a advocacia consultiva
As estratégias de blindagem marcam uma transição poderosa na maneira como a advocacia e seu serviço passaram a ser utilizados em benefícios de seus clientes, com o passar dos anos. Antigamente, falar em advogado quase sempre significava falar em um processo judicial. Muitas das vezes, já se tratava de processos judiciais em andamento, contratando-se profissionais de acordo com o surgimento das demandas.
Com o tempo, a possibilidade de atuação extrajudicial foi se mostrando um caminho vantajoso para clientes de todos os setores. Este movimento acabou evoluindo para um advocacia muito mais consultiva, profundamente focada em evitar que problemas aconteçam, em vez de focar em obter as vitórias em caso de problemas.
Hoje em dia, as estratégias de blindagem são o estado da arte deste modelo consultivo. Trata-se de um esforço técnico para evitar que problemas aconteçam, e garantir que eles tenham o menor efeito possível, quando forem inevitáveis.
A importância de reduzir contingências com a antecipação de procedimentos adequados
Essa virada lógica mencionada no tópico anterior fez parte de um movimento que também faz parte de uma era de antecipação de preocupações. Na medida em que a tomada de decisões empresarial passou a ser mais voltada a informações, dados e concretude, o uso da advocacia estratégica e consultiva também se tornou parte essencial do negócio.
Encontrar um escritório capaz de entender sua realidade, adaptar-se a ela e elaborar métodos para favorecer a continuidade com o mínimo de riscos possível é parte essencial de estar sob segurança para focar na evolução de negócios, do patrimônio familiar e do desenvolvimento daquilo que é sua atividade principal.
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Perguntas frequentes sobre blindagem patrimonial
Por ser um tema tão amplo, é normal que a blindagem patrimonial levanta uma série de dúvidas, mesmo após ler sobre suas características básicas. No trecho a seguir, separamos algumas das perguntas mais frequentes que recebemos sobre blindagem patrimonial. Esperamos que seja útil para você também!
Como a blindagem patrimonial auxilia na proteção dos bens de uma família?
A blindagem patrimonial auxilia na proteção dos bens familiares de várias maneiras. De um lado, busca a certeza de que todos os aspectos legais estejam corretamente considerados e em dia. Ao mesmo tempo, encontrar maneiras de garantir que esses bens sejam os menos onerosos possíveis em termos de manutenção especialmente sob a lógica tributária.
Para modalidades mais avançadas, ainda, a blindagem patrimonial integra um planejamento sucessório fluido, com o mínimo de interrupções burocráticas possíveis, em oposição a um inventário complicado e desgastante.
A blindagem patrimonial é legal?
Absolutamente. Como o próprio nome indica, as técnicas de blindagem jurídica são feitas para proteger pessoas, empresas e patrimônio de complicações legais, o que necessariamente implica na conformidade plena com a própria legislação.
Ao contrário do que muita gente pensa, boa parte de um trabalho de blindagem consiste em desenvolver estratégias para tornar a conformidade parte inviolável de uma rotina, sempre registrando corretamente todas as atividades, para poder demonstrar esta conformidade legal em um cenário em que isso seja exigido.
Realmente é mais vantajoso fazer a blindagem do que atuar na justiça?
No geral, é quase sempre correto dizer que as situações que podem ser resolvidas sem envolver o Poder Judiciário são mais vantajosas quando realizadas desta maneira. A blindagem é uma metodologia que busca manter você, seu patrimônio e seus negócios o mais distante de um embate judicial quanto possível.
A razão para isso ser vantajoso envolve os custos judiciais, que costumam ser elevados, a falta de celeridade na justiça e, até mesmo, eventuais inconsistências nas decisões, que podem revelar uma verdadeira dor de cabeça.
Em outras palavras, a blindagem atua sempre no sentido da agilidade, da redução de custos e da previsibilidade. Isso nos coloca em uma situação bastante segura para afirmar que ela tende a ser mais vantajosa do que o enfrentamento jurídico.
Quanto custa um serviço de blindagem patrimonial?
O serviço de blindagem patrimonial sempre dependerá do escopo do trabalho a ser definido, da quantidade de pessoas, empresas e bens envolvidos, bem como da intensidade da continuidade do trabalho, após seu primeiro desenvolvimento.
O que se pode afirmar, porém, é que a blindagem patrimonial tende a ser muito mais acessível do que a realização de soluções judiciais de questões que poderiam ser abordadas ao longo da blindagem, como o caso de um inventário litigioso, por exemplo.
Ter blindagem patrimonial significa nunca ter problemas judiciais?
É absolutamente essencial levar em consideração que a blindagem patrimonial não deixa ninguém imune a questões judiciais. Voltando à analogia da blindagem de um carro: o carro blindado não está imune a receber disparos. O que ele faz é, em caso de disparo, proteger seus tripulantes dos danos potenciais desta agressão.
A blindagem patrimonial acontece no mesmo sentido. Ela tem a função de evitar danos, mas não de proibir que qualquer pessoa exerça seu direito de ação ou acesso à justiça.
Por que é importante contar com um serviço multidisciplinar na blindagem patrimonial?
Como você deve ter observado, a blindagem patrimonial é um tema bastante amplo, que envolve questões de direito, tributárias, administrativas e uma série de outras áreas. Por isso, sempre recomendamos que o seu escritório de advocacia conte com uma equipe multidisciplinar, com especialistas em várias áreas, de forma a garantir que o serviço tenha qualidade consistente ao longo de toda a cadeia necessária para proteger você e a sua família.
Qual o melhor momento para elaborar uma estratégia de blindagem patrimonial?
Essa provavelmente é uma das perguntas mais recorrentes que recebemos sobre o assunto. Muita gente desenvolve a crença de que o momento correto para uma estratégia de blindagem patrimonial é quando já se desenvolve um certo patrimônio relevante.
Na prática, não é bem assim. Quanto mais cedo você adotar estratégias de blindagem, mais protegido estará seu trajeto para o desenvolvimento patrimonial, evitando surpresas e facilitando o planejamento, como mencionado ao longo de todo este artigo.
Por isso, sempre reforçamos que o melhor momento para começar a contar com uma blindagem era ontem. O segundo melhor momento é agora mesmo!
Nosso escritório atua há anos com uma equipe especializada nestes e em outros temas ligados ao Direito Empresarial, de forma a buscar soluções ágeis e pouco desgastantes para as partes envolvidas. Ficou alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe, será um prazer te atender!
