Reestruturação aos Órgãos de Segurança Pública. Policiais prendem, Justiça comete falhas e acertos.

A importância da Polícia Judiciária Estadual e Ciclo Completo na Atividade Policial. Problema existir o Militarismo ou Divisão de Carreiras nas Polícias Ostensivas? Viável a Reestruturação ou Desmilitarização?

30/01/2022 às 21:59
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Necessidade do Ciclo Completo de Polícia e Reestruturação aos Órgãos de Segurança Pública.

Iniciada a antiga Intendência Geral de Policia da Corte, aflorando a primeira Corporação Judiciária de Ordem Pública. Chefiadas por um Ministro da Justiça ou Juiz da Paz. Ao decorrer do Império, criada as Polícias Civis e Uniformizadas. Inspiradas no tradicional modelo de Vigilância Urbana e Policiamento Ostensivo na Europa. Entretanto, aperfeiçoada ao longo da Regência de Dom João de VI. Pedro I e Pedro II. Incluindo o período da República Velha e Estado Novo, como princípio de Manutenção da Segurança.

Originado o Corpo de ''Milícias'' ou Guarda Provisória, prestando o Poder de Patrulha de Segurança e Tropa Auxiliar ao Exército Imperial. Reformulada, aprimorada e desenvolvida ao longo do Regime do Governo Provisório, instaurado em 15 de Nov/1989. Continuada e prosseguida a Força Pública do Estado de São Paulo, servida como Milícia Reserva e Pelotão de Choque. Criada e reestruturada a Guarda Civil Metropolitana, decretada em 22 de Outubro/1926, como Reserva dos Militares do Corpo Policial.

Toda a Polícia Investigativa e extintas Polícias Civis, podiam de exercerem-se o Ciclo Complementar na Atividade Policial. Podendo os Militares da Força Pública ou Corpo Policial: Patrulharem entre as Áreas Urbanas Rurais. Principalmente nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e RS.

Havia os Distritos Regionais e Municipais de Policia, agrupando-se os Investigadores/Detetives ou Agentes, Guardas Urbanos e Efetivo de ''Praças'' da PM. Chefiado o Distrito pela Autoridade do Delegado; como Operador Jurídico de Inquérito e Coordenação. Perceptível que houve o equívoco da Unificação entre a GCM e Força Pública em meados de 1968. Ainda existindo diversas as Especialidades de Rádio Patrulha e Rondas Unificadas da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Inclusive as ''Mulheres'' no Posto de Investigadores Policiais, como Patrulheiras nas Metrópoles. Além disso, incorporando o Efetivo do Extinto DOPS ao Grupo do DEIC, GARRA e demais nichos Especializados da PCSP.

 

Comparando os países desenvolvidos culturalmente, politicamente e primordialmente: Existem as Polícias Preventivas que efetuam o Ciclo Completo entre os Condados e Municípios ou regiões Metropolitanas nos Estados Unidos. Assim como no Estado de Israel e demais países Europeus.

Aqui no Brasil, dividem-se duas Polícias Estaduais como Órgão de Segurança Pública, previsto no Art.144 da Constituição Federal de 1988.

Consideradas as Guardas Civis Municipais como Policia Administrativa de Hierarquia. Agentes uniformizados e treinados para efetuarem Patrulha, Abordagem, Tiro e Auxilio às demais polícias. Desconsiderada como Órgão de Segurança Pública.

Qual a solução viável de Reestruturação? Implementar o Ciclo Completo? Unificar as Polícias? Desmilitarizar a Polícia de Caráter Funcional de Prevenção ao Crime? Estruturar as Carreiras? Desvincular a Subordinação ao Governador do Estado?

  • Todas as Corporações ou Órgãos têm Poder de Fogo e Táticas Especiais. Regimento Militar deve a permanência nas Forças Armadas de Soberania ao País. Exemplos: Tratado de Paz e Guerra se houver ameaça estrangeira. Inclusive a divisão de Praças e Oficiais.

  • Caso houver a Desmilitarização: Transformar todas as Polícias Militares em Guardas Civis Metropolitanas dos Estados de Carreira e Ingresso Único. Continuada a Polícia Judiciária Estadual. Ambas podendo de prestarem o Ciclo Completo e Operações Conjuntas de Combate ao Crime.

  • Polícias Municipais, prestando por finalidade o Poder de Polícia Administrativa. Podendo por Dever: Investigar após o Delito. Devendo efetuarem Patrulhas, Especialidades, Investigações e Atividade Conjunta.

  • Aumento de Tribunais e Juízes Locais ou Municipais.

  • Corpo de Bombeiro desmilitarizado. Permanecendo a Estética Militarizada de Fardamento ou Uniforme idêntico à Característica Militar. Devem receber treinamento e Defesa Pessoal. Incluindo o Armamento e Tiro.

    Órgão de Defesa Civil, Socorrista de Resgate e Reserva da Segurança Pública. Carreira unificada e Academia de Escola Superior, partindo do Recruta.

  • Agentes Penitenciários ou Policiais Penais: Considerados como ''Reserva'' na Segurança Pública. Guardando e vigiando os Detentos. Hábeis e especializados.

  • Continuada a Estruturação de Carreira na Polícia Rodoviária Federal. Podendo de continuarem o Ciclo de Atividade Policial e Operação Conjunta aos demais Órgãos ou Departamentos.

  • REESTRUTURADA A POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL.

    Chefiada temporariamente por Coronéis ou Oficiais Superiores do Exército Brasileiro. Formando os novos Agentes na Academia Nacional de PFF. Corpo Docente de Instrutores Capacitados da Polícia Federal e Técnicos Logísticos ou Operante do EB.

  • EXTINTO O CARGO DE ESCRIVÃO E DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. Incorporando os ''Escribas'' ou Escrivães experientes como Agentes da Classe Distinta. Corporação chefiada por Diretores ou Comissários de Carreira. Oriundos da base de Atividade de Polícia Judiciária da União. Função Administrativa, Repressiva, Especializada e Investigativa.

    (Texto digitado por mim), como parecer e desenvolvimento de sugestão, delimitando o que deve melhorar na Estruturação das nossas Polícias.

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