Entender como funciona a dissolução da sociedade empresarial é importante para todo empreendedor que tem uma empresa no momento ou que pretende ter no futuro. Afinal de contas, apesar de ninguém pensar nisso no início do negócio, entender o processo pelo qual a sociedade com um parceiro comercial é encerrada ajuda a organizar melhor o empreendimento já no início.
É verdade que ninguém pensa em divórcio quando se casa (ainda assim, quase um terço de todos os casórios terminam dessa forma), bem como ninguém pensa em encerrar a empresa ou fechar a parceria quando abre um negócio. No entanto, 6 em cada 10 empresas encerram a atividade em até 5 anos de funcionamento e a briga entre os sócios é um dos principais motivos para isso.
Quer entender como funciona a dissolução da sociedade empresarial? Então siga a leitura do artigo abaixo com atenção!
Como funciona a dissolução da sociedade empresarial em 4 pontos
1. A empresa vai fechar?
Será que a dissolução da sociedade empresarial significa necessariamente que a empresa vai fechar? Na verdade, não. Uma sociedade pode acabar sem que a empresa em si feche as portas.
Um exemplo simples disso é quando um sócio sai da empresa, mas o outro segue tocando-a e assume 100% do negócio por conta própria. Para que isso aconteça, no entanto, o outro sócio precisa comprar a parte daquele que vai deixar a empresa.
Há também a possibilidade de que outra pessoa (ou mais de uma) compre aquela porcentagem do negócio e substitua o sócio que vai embora.
Se o sócio realmente quer sair da empresa e não há como alguém comprar a parte dele, então sim, o negócio será desfeito para que cada um possa seguir o seu caminho como bem entender.
2. Como calcular qual o valor de cada sócio?
Durante a dissolução da sociedade empresarial, o sócio que vai embora está liquidando a sua participação na empresa. Em outras palavras, ele está transformando aquele investimento em dinheiro.
Portanto, ele precisa receber um valor correspondente à sua parte no negócio. Esse valor pode ser pago em dinheiro ou em outros investimentos, se acordado dessa forma.
Para saber qual a parte que é devida ao sócio, é vital fazer uma avaliação do valor da empresa. Existem plataformas de valuation online que podem ajudar nisso hoje em dia.
Depois de saber o valor do negócio, basta calcular a parte do sócio com base na porcentagem que ele segura da empresa e então fazer o pagamento. Esse pagamento pode vir do dinheiro pessoal do outro sócio, de algum investidor ou da venda de ativos da empresa.
3. O que fazer com todos os ativos caso a empresa feche?
Nós os mencionamos levemente no item anterior, mas vale explicá-los com mais atenção aqui: o que fazer com os ativos da empresa, incluindo carros, máquinas, patentes e muito mais?
No caso da empresa permanecer, eles continuam com ela. Afinal, são parte do seu patrimônio.
Já se a empresa for encerrar as atividades, a divisão deve ser acordada entre os sócios. Ela pode ser feita com base naquilo que já era propriedade deles antes da empresa, bem como por consenso entre todos os envolvidos.
Em alguns casos, os ativos são vendidos e transformados em dinheiro para cada sócio. Por isso, é importante ter mediação na discussão da dissolução da empresa.
4. É preciso de um processo judicial para tudo isso?
Não necessariamente. É importante ter em mente que um processo judicial é uma ferramenta que demora muito tempo para ser finalizada e que, em teoria, só deve ser usada em último caso, quando a situação não se resolve amigavelmente.
Se há a possibilidade dos sócios sentarem, conversarem e chegarem a um acordo amigável, então isso deve ser tentado. Somente em casos em que a conversa realmente não é possível é que o processo judicial é a alternativa mais indicada.
Vale mencionar também que não é porque tudo pode ser resolvido com mediação que não é necessário ter um advogado no processo. É importante ter um advogado de confiança de todos os envolvidos para ajudar a mediar e a guiar o evento, garantindo que tudo fica registrado em contrato e trazendo maior segurança jurídica para a situação.
Afinal, ninguém quer chegar a um acordo com alguma pessoa e, de repente, ser acusado de não ter feito o acordo. Portanto, a presença de um advogado traz mais segurança para todos.
Pronto! Agora que você entendeu como funciona a dissolução da sociedade empresarial, pode planejar alguns elementos básicos no contrato social da sua empresa, desde que de acordo com as regras e leis já existentes no país. Lembre-se de que é importante planejar bem a empresa antes de criá-la justamente para reduzir esse tipo de situação, mas é vital também ter em mãos alternativas para caso eles aconteçam.
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