Alienação fiduciária: O que é e como o recurso funciona

Thais Teixeira Santos Silva
09/03/2022 às 17:46
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Alienação fiduciária: O que é e como o recurso funciona

Com a situação econômica do Brasil se tornando cada vez mais instável, comprar algum tipo de produto ou realizar uma negociação em alto valor acabou se tornando algo cada vez mais raro e complicado, claro que, para produtos como uma batedeira industrial, o cartão de crédito é uma solução, mas uma casa ou carro, pode ser um pouco mais difícil conseguir crédito e recurso para adquirir devido ao seu alto valor.

Muitas pessoas não possuem uma grande quantia guardada, ou às vezes, o crédito fornecido pelo banco pode não ser o suficiente, então, é sempre preciso buscar outros recursos que possam ajudar a realizar sua compra e efetivar um possível sonho.

Por este motivo, a alienação fiduciária acaba entrando como uma alternativa completamente viável e compatível para os consumidores, sendo também, olhada com bons olhos pelos vendedores. Mas você sabe o que ela significa ou como esse recurso funciona? No texto de hoje, iremos explicar tudo sobre ela para você, então boa leitura.

O que é a alienação fiduciária?

Se você está com dificuldades para conseguir um empréstimo, seja para comprar um novo imóvel, outro automóvel, viajar para fora do país, pagar dívidas enfim, independente do seu objetivo, se você quer um dinheiro na hora mas está com certas dificuldades, porém já possui um carro, moto, apartamento, casa ou algo de muito valor, a alienação fiduciária pode ser ideal para você.

Essa metodologia, consiste em fornecer algo de valor para conseguir um empréstimo, ou seja, se você tem um carro, mora de aluguel e deseja comprar uma casa, você pode oferecer o seu veículo como garantia, firmando um contrato de pagamento de parcelas enquanto o seu carro fica no nome de outra pessoa, ainda está confuso? Então vamos colocar em um exemplo diário.

Imagine que Giullia deseja comprar uma casa, porém, ela não possui dinheiro suficiente para dar de entrada e nem crédito aprovado em bancos para conseguir, então, ela vai atrás de algumas instituições e firma o seguinte acordo: Giullia pagará todas as parcelas do imóvel, porém, como garantia, ele ficará no nome da instituição que emprestou o dinheiro até ela terminar de pagar todas as parcelas.

Desse modo, ela é o devedor, e a instituição o credor. Giullia poderá usufruir totalmente da casa, tirando todos os seus pertences da caixa de papelão e mudando de vez para lá, porém, o imóvel fica registrado no nome do credor até que a dívida seja completamente cumprida, evitando qualquer tipo de calote e sendo usada como garantia durante este tempo.

Quais suas vantagens e riscos?

Como citamos acima, a alienação fiduciária é uma forma de conseguir um crédito tendo uma garantia de pagamento, e claro que esse método possui diversas vantagens, porém também conta com alguns riscos, a redução de juros e a opção de pagar em mais vezes, por exemplo, são considerados ótimos benefícios.

Já que, ao ter o seu próprio bem como garantia, ou aceitar em deixar aquele bem como garantia até o final do pagamento das parcelas, faz com que as instituições e os bancos, olhem com mais carinho a sua proposta, sendo mais flexíveis nas parcelas e juros.

Enquanto o maior risco é justamente perder o seu bem, já que, qualquer imprevisto e o não pagamento das parcelas, resultará em seu imóvel, carro ou qualquer outra coisa, fique nas mãos do credor, fazendo com que o devedor fique de mãos abanando.

Como esse recurso funciona?

Essa modalidade atua sob a aprovação da lei criada em 1997 número 9514, abordando que ela pode ser executada tanto por pessoas físicas ou jurídicas. Sua funcionalidade é bem simples, ao aceitar essa modalidade, o devedor deverá pensar em qual bem irá dar como garantia ou até mesmo, ceder o imóvel ou carro que ainda não pertence como forma de garantia.

Então, é preciso que o contrato seja redigido e possua todas as informações sobre prazos, juros, o imóvel alienado, entre outras informações. Então basta realizar o pagamento de parcelas assim como o acordado, enquanto o imóvel fica dividido entre o credor e o devedor.

Porém, se por alguma eventualidade, a venda de transformador de solda não vingou, e o devedor ficou sem pagar o dinheiro por mais de 30 dias, o credor poderá tomar posse e vender o imóvel para quitar o restante da dívida.

O que você achou da alienação fiduciária? Já conhecia sobre esse negócio? Sabia da sua popularidade e importância? Deixe sua opinião nos comentários abaixo e não se esqueça de compartilhar com seus amigos.

Sobre a autora
Thais Teixeira Santos Silva

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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