Síndrome de burnout: o colaborador tem direito a licença médica?

Thais Teixeira Santos Silva
14/03/2022 às 11:54
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Sabemos que com o passar dos anos as doenças psicológicas e mentais têm crescido muito. Isso porque as pessoas passaram por momentos difíceis e situações que não eram esperadas, como o desemprego, fome e outras necessidades básicas que o ser humano possui.

Com a chegada da pandemia causada pelo coronavírus (covid-19), pessoas perderam seus empregos, empresas precisaram reduzir o número de funcionários e, consequentemente, sobrecarregaram outros profissionais que mantiveram seus trabalhos. O estresse e a pressão, podem ser os principais culpados por fazer pessoas adquirirem doenças como a síndrome de Burnout.

O que é a síndrome de Burnout e como desencadeá-la

A síndrome de Burnout é conhecida como o esgotamento profissional, ou seja, uma doença desencadeada devido às atividades que determinado profissional exerce e o ambiente de trabalho. Imagina passar por situações desgastantes todos os dias, ninguém merece, não é mesmo?

Uma situação que pode acontecer de estresse e desgaste é um profissional que trabalha em uma empresa de automação residencial e no ambiente em que exerce suas funções ter uma grande competitividade entre ela e as outras pessoas que compõem sua equipe. Esse tipo de competição, pode causar um cansaço excessivo por querer demonstrar que suas entregas são melhores.

Existem áreas como a da saúde em que os profissionais, médicos, enfermeiros, ou policiais, jornalistas e professores, que possuem uma maior facilidade de desencadeá-la. Mas não ache que uma pessoa que trabalha com outras atividades como embalagem plástica não tem pressão mental, pois engana-se. Dependendo da jornada de trabalho e da quantidade de horas que se dedica a uma função, o esgotamento pode ser grande.

Os motivos que podem levar uma pessoa a ter tendência a esse tipo de doença são vários. Com o desemprego quem perdeu seu emprego fixo com carteira registrada, se viu na necessidade de abrir seu próprio negócio, o que pode aumentar e muito a preocupação e responsabilidade para manter o rendimento de lucro.

Quem tem Burnout possui direito a licença médica?

Para quem tem a síndrome de Burnout e se questiona se possui direito a licença médica, a resposta é sim! De acordo com o ministério do trabalho, o trabalhador que atesta a síndrome de Burnout tem direito a licença médica, sendo ela remunerada pelo empregador, ou seja, a empresa que ele trabalha.

Mas há um período estipulado, sendo ele de 15 dias de afastamento. Após este prazo, caso constatado que a pessoa ainda não tenha condições de voltar a exercer suas atividades, o benefício passa a ser pago pelo INSS, pois passa a se enquadrar no auxílio-doença acidentário.

Se acontecer do INSS constatar que o empregado não poderá mais exercer suas funções, o afastando definitivamente, ele passa a ter direito à aposentadoria por invalidez. Se uma empresa de locação de compressores, por exemplo, recebe um pedido de afastamento como este, ela precisará seguir com as suas obrigações e prestar todo o apoio necessário para seu funcionário.

É por isso que é tão importante dar atenção, suporte e apoio aos colaboradores que ajudam sua empresa a crescer. Eles são peças fundamentais para manter seu negócio prestando um bom serviço para seus clientes.

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Thais Teixeira Santos Silva

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Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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