Muitas pessoas acreditam que por estarem no meio virtual não serão penalizadas por eventuais crimes que possam ser cometidos. Porém, já existem leis que resguardam os direitos das pessoas para que a lei vigore independe do âmbito, virtual ou não.
Por isso, o ramo da advocacia que vem ganhando destaque nos últimos anos se alinha exatamente com esse ponto. Advogados que se especializam em crimes cibernéticos ganharam força, principalmente após a implementação da lei Carolina Dieckmann.
O crescimento dos crimes cibernéticos e as leis
Estar na era da tecnologia nem sempre é algo positivo, pois existem indivíduos que se utilizam deste espaço para cometer crimes - estes que já são vistos perante a justiça e condenados pela atuação indevida que violam as particularidades de outras pessoas.
As leis, como a própria lei Carolina Dieckmann, Nº 13.185 de 2015, vão criminalizar ações intimidatórias e de assédio que forem postas no campo virtual, sendo penalizados com multas e reclusão.
Hackear e roubar dados de uma empresa de calibração, por exemplo, já pode ser criminalizado como roubo de informações - enquadrando-se na lei Nº 13.185. Por isso, esses regimentos ajudam pessoas que sofreram, de alguma forma, alguma violação em seu espaço virtual que causou impactos no físico.
Esses criminosos também podem também congelar dados de indivíduos, fazendo com que percam valores monetários ou percam documentos importantes, armazenando essas informações em bancos de dados próprios - como câmaras de refrigeração - e transportar para onde quiserem.
Inserção de advogados de crimes cibernéticos no mercado de trabalho
Com a internet cada vez mais em alta, estar por dentro do que ocorre nesse espaço é vantajoso para profissionais que pretendem atuar no combate a crimes cibernéticos, como é o caso dos advogados especializados nessa área.
Pelo crescimento de crimes desse âmbito, profissionais da justiça tem estado cada vez mais interessados em atuar nessa área. Podendo atuar em modelo home office ou presencial, esse profissional precisa estar atento às mudanças que ocorrem no meio virtual e também em casos que tenham grande repercussão na mídia.
Leis como a N° 13.185 de 2015 - Carolina Dieckmann - vão criminalizar ações intimidatórias e de assédio que forem veiculadas em meios digitais, sendo penalizados com multas e reclusão.
Essa lei precisou ser feita quando, em maio de 2011, a atriz Carolina Dieckmann teve o seu computador pessoal invadido por um hacker que, assim, teve acesso a 36 fotos íntimas que foram divulgadas em uma rede social. De acordo com a denúncia, o invasor exigiu R$10 mil para que as fotos não fossem divulgadas, mas a atriz se recusou a pagar a quantia.
Cenários de atuação de uma advogado de crimes cibernéticos
A atuação de um advogado de crimes virtuais pode ter vários caminhos, trabalhando em casos de stalking, calúnia, injúria, difamação, cyberbullying e outros. Por isso, é importante compreender o que cada crime significa e como enquadrá-lo devidamente pelas leis disponibilizadas pela Constituição.
Desta maneira, com a utilização de técnicas variadas, é possível chegar até o criminoso por
rastros digitais que ele mesmo disponibiliza. E é então que o profissional jurídico entra, verificando a veracidade de informações que podem ser taxadas em um crime ou não.
Os casos de atuação deste profissional podem variar de acordo com o tamanho da cidade ao acesso à internet que as pessoas têm. Ou seja, ele precisa funcionar como uma válvula de segurança, propondo medidas de prevenção para que novos crimes sejam evitados por seus clientes.
Desta maneira, fica evidente que a atuação desse profissional é necessária para quem sofre qualquer tipo de violação virtual, evidenciando que esse ramo pode ter um crescimento maior ainda. As leis proporcionam uma segurança maior para quem está nesse meio, além de fazerem com que esses profissionais possam zelar, também, pelo ambiente cibernético.
