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Reflexões sobre a série "Olhos que condenam"

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A série "When They See Us" expõe a discriminação racial enfrentada por cinco adolescentes injustamente acusados de um crime, critica o sistema de justiça e destaca a necessidade de reformas.

When They See Us é uma minissérie exibida pela Netflix no Brasil como Olhos que condenam. A série possui gênero dramático e contém quatro episódios, baseada em fatos reais, conta a história de cinco jovens com idade entre 14 e 16 anos sendo quatro negros e um latino hispânico que foram acusados injustamente de estuprar e agredir brutalmente uma mulher branca de vinte e cinco anos no Central Park. Dois desses jovens, Kevin e Raymond estavam passando pelo parque quando foram detidos. Naquela noite estava ocorrendo segundo a polícia, uma arruaça e Kevin ao ver toda confusão tentou pular o muro para sair do parque, quando veio um policial e o agrediu no rosto com o capacete e em seguida os dois foram levados para delegacia, os meninos já iriam ser liberados quando chegou a notícia que naquela mesma noite havia acontecido um estupro, então a polícia decidiu os manter detidos.

No dia seguinte, Antron, Yousef e Korey foram aleatoriamente pegos na rua e levados para delegacia para interrogatório, e na delegacia os cinco foram acusados injustamente pelo crime por conta de uma ideia fixa na cabeça de uma promotora evidentemente racista que passou por cima da lei, ignorando a ausência de provas e indícios para criar a narrativa que melhor lhe convinha. Para isso, ela faz com que os agentes os pressionassem a admitir de qualquer jeito o crime mesmo sem a presença de seus pais ou de um advogado. Foram mais de quarenta horas de interrogatório, induzidos com produção de diálogos imaginados a partir dos relatos dos cinco, fazendo com que um acusasse o outro acreditando que estavam sendo apontados como culpados. Os policiais diziam que se contassem a verdade poderiam ir para casa, e em meio a ameaças e agressões tanto físicas quanto psicológicas, cansaço e fome esses jovens acabaram assinando suas confissões coagidas.

No primeiro capítulo da série, já podemos notar a seletividade penal e a criminalização racial, pois esses jovens foram detidos somente porque eram negros e a polícia precisava de alguém para culpar. Isso nos remete à obra de Michele Alexander no capítulo 3 intitulado A Cor da Justiça, a autora sustenta que, sob o manto da neutralidade racial, se produz o encarceramento em massa de pessoas negras nos Estados Unidos. Discorrendo sobre a política de combate às drogas, aponta dados impressionantes de como o alvo eleito não é a substância entorpecente, mas sim um grupo específico, percebe-se a estigmação do negro e pobre como uma figura de criminosos, criando assim uma dificuldade enorme para usufruir do direito de ampla defesa e presunção de inocência por conta dessa criminalização racial existente.

Um estudo feito por Sergio adorno fala sobre a população marginalizada, chamada de estereótipo padrão de bandido Em seu texto, Adorno diz que a cor é poderoso instrumento de discriminação na distribuição da justiça, incide significativamente no tipo de tratamento conferido ao réu desde a tipificação sugerida no inquérito até a execução penal. Podemos verificar tal afirmação no segundo episódio da série quando ocorre o julgamento.

Em uma das cenas do segundo capítulo, aparece um vídeo real de Donald Trump em uma entrevista na TV pedindo a volta da pena de morte em Nova York, na época Trump era apenas um empresário do ramo imobiliário, mas já se notava um discurso de ódio por conta das duras críticas aos garotos, percebia- se o tamanho do seu preconceito. Nos bastidores do julgamento a promotora, ao questionar a procuradora sobre a ausência de provas, teve como resposta que só importava dar um rosto ao crime, pois com a pressão midiática, questões políticas e muitos empresários envolvidos na questão a solução era dar uma satisfação a mídia. Para ela esses jovens não passavam de um bando de animais

Com um julgamento conduzido por um juiz com fama de ser punitivista e a acusação ter assumido uma posição política, infelizmente os jovens foram condenados entre 6 e 13 anos de prisão. A defesa apontou coerção quanto as confissões, mas o júri não foi convencido pelo argumento. Além de inocente assim como todos, Korey que só foi acompanhar seu amigo Yusef à delegacia pois sua mãe ficaria zangada se ele não tivesse ido, no final foi julgado e condenado como adulto.

Neste segundo capítulo o tema abordado foi quanto a questão da crise no sistema de justiça criminal, na qual podemos perceber o preconceito contra os negros por parte dos agentes do sistema de justiça, contextualizando com os estudos de Adorno (1995) que trata da discriminação racial perante a distribuição da justiça, constatamos que o racismo compromete a neutralidade dos julgamentos e a universalidade na aplicação das leis penais, a justiça condena negros em maior proporção que brancos. Fica claro e evidente na série que os meninos foram condenados porque eram negros e não porque eram culpados.

O terceiro episódio da série mostra quando recuperaram a liberdade, os sintomas de estresse pós-traumático. Um deles, o Antron, mudou de nome e cidade para recomeçar a vida. Yusef queria ser professor, mas foi proibido. Raymond não conseguia um emprego. Todos tiveram suas vidas devastadas. Quando uma pessoa vai presa, toda sua família é punida junto. A dificuldade das visitas, os olhares das pessoas nas ruas, a dificuldade de ingresso no mercado de trabalho e a reinserção social. A privação imposta a um preso extingue-se apenas formalmente, o que significa dizer que sofrerá os reflexos da privação da liberdade por toda a vida, assim como sua família.

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Por fim no último episódio a série mostra um resumo dos jovens executando as punições imputadas, o sofrimento do Korey na prisão comum para adultos, inclusive, ele foi o último a ser liberto, fato que ocorreu quando o verdadeiro autor do crime se apresentou e, realizados os exames genéticos, concluiu-se pela inocência dos cinco. Suas situações jurídicas foram revistas e anos mais tarde o Estado reparou os danos causados mediante o pagamento de indenização, mas o pedido de desculpas pelos erros cometidos pelas autoridades e pelo estado nunca veio.

Atualmente na vida real, os cinco do Central Park hoje já adultos, refizeram suas vidas. Antron está casado e é pai de seis filhos, foi um dos primeiros a ir embora de Nova York. Raymond fundou uma empresa de roupas chamada Park Madison NYC, em homenagem a sua cidade natal. Youssef é escritor e palestrante e defende a reforma do Sistema Penal, Kevin mora em Nova Jersey com a mulher e duas filhas, e em 2017 a Academia do Bronx o honrou com um diploma do ensino médio, 28 anos após sua prisão aos 14 anos de idade. Korey é o único que ainda reside em Nova York e em 2015 fundou o projeto Wise Innocence na faculdade de Direito do Colorado oferecendo assessoria gratuita aos injustamente condenados.

A série denuncia a realidade judicial nos Estados Unidos, há a presença muito forte da cultura norte americana da presunção de culpa e a corrupção sistemática da polícia que está mais preocupada em produzir um culpado do que descobrir o que aconteceu de fato. A estrutura escravocrata do sistema penitenciário, o racismo declarado da elite branca e a batalha das famílias periféricas estão presentes claramente na série. Uma espetacularização do crime acontece na mídia, a mesma julga e culpa. Essa história ficou conhecida como Central Park Five (os cinco do Central Park). Todo estudante de Direito deveria assistir a minissérie e refletir como nós enquanto sociedade falhamos muito em proteger as minorias no que tange a invisibilidade dos jovens negros, que historicamente estão entre os que mais morrem e os mais encarcerados do mundo.


REFERÊNCIAS

ADORNO, Sérgio. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos Estudos Cebrap. São Paulo, n.43, p.45-63, nov.1995.

ALEXANDER, Michelle. A Nova Segregação Racismo e Encarceramento em Massa. Editora Boitempo.

OLHOS QUE CONDENAM. Direção e produção: Ava DuVernay. Exibido pelo canal de streaming Netflix.

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