RESUMO
A presente pesquisa utiliza o método bibliográfico e documental para explicar a ocorrência da chegada da Covid-19 no Brasil e os atos preliminares de medidas contra a propagação do vírus. Corroborando com as informações verídicas e reportagens contemporâneas amplamente divulgadas sobre o tema, a pesquisa expõe os impactos econômicos ocasionados pelo lockdown pela Covid-19 no Brasil nas empresas privadas. E, em decorrência dos dados elencados, o trabalho apresenta algumas das estratégias utilizadas pelos estabelecimentos para restabelecer o vínculo com os clientes na pandemia, dentre elas, o uso dos aplicativos de entrega. O objetivo desta pesquisa, muito embora não elucide toda a problemática envolvida ao tema, busca deixar registrado alguns dos recursos utilizados pelas empresas privadas para conter a crise econômica gerada pela Covid-19 e, principalmente, tornar acessível para a população dados verdadeiros sobre a temática que possam ser utilizados como ferramenta de conhecimento diante de uma possível quarta onda da Covid-19.
Palavras-chave: Direito Empresarial, Covid-19, Pandemia, Aplicativos de entrega, Economia brasileira.
1. INTRODUÇÃO
O Coronavírus é um vírus altamente transmissível que afeta o sistema respiratório da pessoa contaminada, gerando sintomas gerais de gripe, e, em casos mais agressivos, desenvolvendo uma pneumonia que pode levar o enfermo a óbito.
Em razão da facilidade de propagação, em poucos meses o vírus atingiu diversos países, causando o que foi amplamente divulgado como Pandemia Mundial pela Covid-19. Neste ínterim, devido ao momento de crise mundial, diversas medidas foram tomadas na tentativa de conter o vírus e diminuir o impacto dos danos na saúde da população e na economia global.
Dentre essas medidas, destaca-se o lockdown, que de acordo com o Dicionário Online de Português é definido como: uma palavra de origem inglesa e significa: isolamento ou restrição de acesso imposto como uma medida de segurança, podendo se referir a qualquer bloqueio ou fechamento total de alguma coisa, especialmente um lugar.[2]
O lockdown foi adotado por 83% (oitenta e três por cento) dos principais países afetados pelo Coronavírus como método de controle da propagação[3], e foi imposto gradativamente pelo governo brasileiro.
Diante disso, a proposta do presente artigo é discutir a dimensão dos danos às empresas, decorrentes da quarentena de contenção da propagação da Covid-19 e, analisar as estratégias utilizadas pelas companhias para conseguir contornar as adversidades.
Sendo assim, a pesquisa poderá contribuir com a publicidade de dados verdadeiros sobre a temática que poderão ser utilizados como ferramenta de análise diante de uma possível quarta onda mundial de coronavírus.[4]
No que diz respeito às estratégias implementadas pelas empresas, chega-se a possibilidade do uso de aplicativos de entrega, que permitem ao consumidor realizar os pedidos no conforto do lar, utilizando o celular ou computador, com o objetivo de ter entregue o produto com praticidade e redução de riscos de contaminação.
Em uma primeira abordagem superficial, a utilização dos aplicativos de entrega poderiam reconectar o consumidor final com as pequenas e médias empresas, mesmo com a decretação de lockdown dos estabelecimentos não essenciais ou que outrora realizavam atendimento ao público.
Não é propósito desta pesquisa se aprofundar na totalidade dos estudos relacionados aos impactos da Covid-19 sobre os aspectos empresariais no Brasil, mas sim, observar o efeito do lockdown em empresas privadas e como o uso de aplicativos de entrega podem ou não ter facilitado na criação de um novo contato com os consumidores durante a pandemia.
Para a realização da presente pesquisa foram utilizadas pesquisas bibliográficas em artigos científicos, reportagens e matérias veiculadas em sites sobre a temática.
Assim, este artigo está dividido em seis capítulos. Na introdução, foi descrita a problemática, sendo apresentados o tema, os objetivos e o aporte teórico necessário. No segundo capítulo encontram-se as teorias sobre a origem da Covid-19 e o momento em que o vírus se instalou no Brasil. No terceiro capítulo, está a exposição de dados sobre o impacto negativo da quarentena nas empresas privadas nacionais. No quarto capítulo há um breve histórico sobre a origem dos aplicativos de entrega e os aspectos positivos e negativos do uso dos mesmos na pandemia. No quinto capítulo encontra-se a conclusão das informações apresentadas no decorrer do artigo. E, finalmente, o sexto capítulo, dedica-se em expor as referências bibliográficas que foram utilizadas como base para a atual pesquisa.
2. BREVE HISTÓRICO SOBRE A ORIGEM DA COVID-19
As manchetes atuais estão informando e ensinando à população sobre a prevenção, riscos e danos da Covid-19. Dada a relevância do tema, pesquisas contemporâneas abordam essa temática com afinco para encontrar soluções a respeito da temática ou para entender as mudanças que têm ocorrido na população mundial.
A Covid-19 ou Coronavírus, como também pode ser chamado, é um vírus que pode ser adquirido pelos seres humanos e desenvolve uma doença que é caracterizada por prejudicar as vias respiratórias e desenvolver pneumonia. De acordo com DUARTE,
O surto de uma doença ocasionada por um novo coronavírus é caracterizada por desenvolver pneumonia, foi relatada em Wuhan, província de Hubei, China (HUANG et al, 2020; LI et al, 2020). O Comitê Internacional de Taxonomia de Vírus (ICTV) adotou síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) como nome para o novo vírus causador da COVID-19 (GORBALENYA et al, 2020; WHO, 2020).[5]
A pandemia alcançou o mundo em um curto período de tempo, atingindo mais de 308.458.509 (trezentas e oito milhões, quatrocentas e cinquenta e oito mil, quinhentas e nove) pessoas, e levando a óbito cerca de 5.492.595 (cinco milhões, quatrocentas e noventa e duas mil e quinhentas e noventa e cinco) ao redor do planeta, conforme dados reportados até janeiro do ano de 2022 pela World Health Organization[6].
A origem do vírus ainda é uma incógnita, embora exista a teoria de que os primeiros casos tenham ocorrido na China, ainda há necessidade de estudos mais aprofundados para determinar como esse vírus começou a infectar os seres humanos. Nas palavras de DUARTE,
Estudos preliminares apontam que o surto de COVID-19, causado pelo SARS-CoV2, tenha começando no mercado de frutos do mar de Huanan. A origem do vírus provavelmente se deu por seleção natural. Vários estudos apontam que o morcego é o reservatório natural de diversos coronavírus, dentre os quais poderiam incluir-se o SARSCoV-2, transmitindo ao homem via pangolim ou por outros animais selvagens que possam ter sido comercializados no mercado. Entretanto, ainda que improvável, são necessárias maiores investigações para que se possa descartar uma provável liberação do SARS-CoV2.[7]
Sendo assim, independentemente das informações já adquiridas até o presente momento, o que se tem de fato é uma pandemia em âmbito mundial que interferiu na vida de milhões de pessoas. Portanto, há a necessidade de realização de estudos em todas as esferas em que afeta ou possa vir a afetar a sociedade, com o objetivo de traçar estratégias e deixar informações para as gerações.
2.1. Chegada da Covid-19 no Brasil
Tendo como concepção teórica de que a Covid-19 seja originária da China, o vírus se alastrou e alcançou o Brasil, tendo o primeiro caso confirmado em 26 de fevereiro de 2020, em São Paulo.[8]
A partir desse momento o governo brasileiro tomou diversas medidas para contenção e tentativa de erradicação do vírus no país, entre elas o isolamento social mais restrito, denominado lockdown.
O termo em inglês Lockdown pode ser traduzido para o português como fechamento total ou confinamento. Para a revista online Dasa: Consiste em restringir a circulação da população em lugares públicos, permitindo apenas, e de forma limitada, para questões essenciais, como ir a farmácias, supermercados ou hospitais.[9]
As primeiras medidas de lockdown ocorreram em São Luís no estado do Maranhão[10], como forma de conter a dispersão do vírus no estado. Em seguida, outros estados também tomaram a medida sob o mesmo argumento.
2.1.1. Início da quarentena no Brasil
A quarentena no Brasil foi marcada por diversas críticas e heterogeneidade nas decisões do seu uso contra a propagação da Covid-19. O tema virou discussão entre os empresários brasileiros e sofreu críticas do Presidente da República Jair Bolsonaro, por temer os efeitos prejudiciais que um lockdown nacional poderia causar na economia do país.[11]
Não houve uniformidade na decisão pelos governantes brasileiros quanto a um período determinado de lockdown em âmbito nacional, o que resultou no exercício separado pelos estados, ou, em alguns casos, imposto em apenas alguns municípios.
Para contextualizar, tem-se como exemplos o Amapá que foi o primeiro do país a decretar lockdown no estado inteiro, em dezenove de maio de dois mil e vinte. Enquanto, no estado do Rio de Janeiro, o então governador Wilson Witzel deliberou que os prefeitos poderiam adotar as medidas que entendessem cabíveis para a contenção do vírus. Então a quarentena foi aderida pelos prefeitos de Niterói, Campos de Goytacazes e São Gonçalo no período entre 11 a 15 de maio de 2020.[12]
Em 12 de junho de 2020 foi promulgado o decreto 522/2020[13] em Mato Grosso, que estabeleceu uma divisão em faixas de cores como forma de orientar os prefeitos e a população sobre as medidas de restrição, tendo como base o índice de crescimento de contaminação e ocupação dos hospitais. De acordo com o site oficial do MT,
A classificação de risco para adoção de medidas restritivas de controle e combate ao coronavírus possui quatro níveis divididos por cores: baixo (verde), moderado (amarelo), alto (laranja) e muito alto (vermelho).
Os níveis são determinados pela taxa de ocupação dos leitos de UTI da rede pública estadual de saúde e pelo índice de crescimento da doença nos municípios. A classificação ainda leva em conta os municípios com menos de 40 casos ativos e aqueles com mais de 40 casos ativos da Covid-19.
As medidas foram estabelecidas no Decreto 522/2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 12 de junho, e servem de orientação aos municípios com recomendações das restrições a serem adotadas pelos prefeitos.[14]
Este método de indicação do índice de contaminação e internação por Covid-19 usando cores também foi utilizado pela mídia como meio simplificado de explicar à população a gravidade da disseminação do vírus em todos os estados e municípios do país.
O retrato da época demonstra, por fim, um despreparo e falta de isonomia nas decisões públicas, o que afetou diretamente os empresários nacionais que, em um primeiro momento, não tiveram parâmetros para medir a proporção da crise brasileira.
3. IMPACTO NEGATIVO DA QUARENTENA NAS EMPRESAS PRIVADAS NACIONAIS
Com as medidas de contenção de propagação do Coronavírus impostas pelo Estado, especialmente o lockdown, é de conhecimento geral que as empresas brasileiras tiveram que interromper ou alterar o modelo de atendimento ao público.
Discussões entre os empresários sobre as medidas foram fomentadas, não havendo uma igualdade nas opiniões. Em março de dois mil e vinte, a Confederação Nacional de Serviços (CNS) informou que as restrições de funcionamento das empresas poderiam gerar um prejuízo de mais de R$320 bilhões à economia brasileira e causar a perda do emprego a cerca de 6,5 milhões de trabalhadores.[15]
Com o transcorrer dos meses houve de fato um impacto negativo na economia brasileira, pois em agosto de dois mil e vinte, uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que,
O estudo das 2,8 milhões de empresas em funcionamento na primeira quinzena de julho no Brasil e constatou que 44,8% delas declaram ter sido negativamente afetadas pela pandemia. Para 28,2% das companhias em atividade no País, os efeitos da pandemia foram pequenos ou inexistentes. Por outro lado, 27% afirmaram ter percebido impacto positivo em seus negócios. Entre os setores, o que mais sofreu foi o de Serviços, com 47% das empresas declarando perdas em virtude do coronavírus. No segmento específico de serviços prestados às famílias, esse impacto foi ainda maior, atingindo 55% das companhias. Em relação ao porte das empresas impactadas, as pequenas sofreram mais (44,9%), enquanto as intermediárias e as grandes ficaram muito próximas, com 39,1% e 39,2% respectivamente. Intitulado Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas, o relatório foi elaborado pelo grupo de Estatísticas Experimentais do IBGE.[16]
Isto posto, com base nos dados acima, já era esperado que os índices de falência e de recuperações judiciais de empresas também seriam expressivos no país.
3.1. Dados sobre a falência
Desde o início da Pandemia no Brasil, foram registradas 716.000 (setecentas e dezesseis mil) falências até a primeira quinzena de junho de dois mil e vinte. De acordo com o IBGE[17]: Do total de negócios fechados temporária ou definitivamente, quatro em cada 10 (um total de 522.000 firmas) afirmaram ao IBGE que a situação deveu-se à pandemia.
Todavia, embora o ano de dois mil e vinte tenha tido altos índices de falência, as empresas remanescentes buscaram se adaptar criando novos métodos de atuação, o que criou grandes expectativas para o ano de dois mil e vinte e um. Argumento este utilizado pelo economista Marco Castro,
As projeções para 2020 eram preocupantes, principalmente após o surgimento da pandemia. Apesar das enormes dificuldades, pessoas e empresas reagiram rapidamente em busca de soluções e novas formas de trabalhar. As perspectivas mais pessimistas para a economia não se confirmaram e no Brasil, por exemplo, chegamos a ter recorde de fusões e aquisições. Para 2021, as empresas adquiriram mais segurança e perceberam que é possível continuar trabalhando e se adaptando ao passo que a economia dá sinais iniciais de recuperação em breve. A partir do momento em que a vacinação for aplicada em larga escala a atividade econômica responderá rapidamente, explica Marco Castro. [18]
Sob essa nova perspectiva, deve-se observar como a tecnologia e recursos de aplicativos podem ter favorecido empresas ao enfrentar a Pandemia.
4. ORIGEM DOS APLICATIVOS DE ENTREGA
Com os avanços tecnológicos, a sociedade contemporânea tem se adaptado ao uso de aplicativos e métodos de praticidade para o dia a dia. Mas, muito embora a ideia possa parecer recente, pesquisas históricas apontam que a origem das entregas iniciaram na Roma antiga. Conforme DUTRA e ZANI,
Na Roma antiga, Século I, com estudos de Pompéia foi possível descobrir que os romanos possuíam um estilo de vida com algumas práticas semelhantes às que possuímos nos dias atuais. Foram os romanos que criaram o saneamento básico, o calendário e o sistema de retiradas de marmitas. Esse tipo de serviço era muito necessário, já que os mais pobres não tinham condições para ter uma cozinha porque demandava muitos gastos, os quais eram fora da realidade dos menos favorecidos economicamente. As comidas preparadas eram armazenadas em potes de cerâmica em paredes de alvenaria e eram mantidas quentes até a retirada por seus clientes.[19]
Milhares de anos depois, a ideia de utilizar um mecanismo de entregas foi mantido, mas o sistema foi otimizado com empresas especializadas em entregas que utilizam aplicativos do celular. Com esse recurso, as empresas podem utilizar-se dos apps para melhorar a logística de entregas, enquanto o consumidor final usufrui de um método que o expõe a riscos menores de contaminação por Coronavírus.
Sobre a origem das entregas no Brasil IODICE explica,
Poucas décadas atrás, por volta dos anos 1980, o delivery no Brasil era praticamente dominado por pizzarias. Hoje basta pegar o celular, escolher o aplicativo de serviços e, depois de poucos cliques e não muito tempo, receber até requintados pratos elaborados por chefs.
O primeiro a olhar para essa oportunidade foi o iFood, que permaneceu sem competidores por alguns anos até 2016, quando a americana Uber Eats, que já tinha fincado raízes sólidas no Brasil com o serviço de transporte de passageiros, importou dos EUA seu serviço de entrega de comida. Na sequência, em 2017, a atual bilionária Rappi chegou mostrando seu apetite. Teve também quem mal entrou no mercado brasileiro e já desistiu: caso da espanhola Glovo, que anunciou em março de 2019, após um ano no país, que interromperia as operações justamente por esse cenário competitivo. Talvez tenha faltado a eles jogo de cintura para pivotar e criar um serviço que não existia antes. Foi o que fez a paulista Apptite, que leva aos usuários do aplicativo comidas diferenciadas, feitas por chefs, com foco em personalização e diversidade. Todas elas querem conquistar o país e o mundo pelo estômago.[20]
Nota-se, portanto, que a tecnologia une o uso dos aparelhos celulares, cada vez mais comuns na sociedade, aos pequenos e médios negócios ao conectar entregadores, empresas e consumidores, realizando a gestão do transporte.[21]
Além disso, é inegável o quanto esse mercado pode ser lucrativo, pois segundo dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), o mercado de delivery movimentou R$ 11 bilhões em 2018.[22]
4.1 Uso de apps de entrega na pandemia: prós e contras
O distanciamento social gerado pela Pandemia por Covid-19 fez a sociedade brasileira recorrer ao uso de aplicativos de compras e entregas online para conseguir ter as necessidades atendidas sem contato físico. Segundo um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), em parceria com a Neotrust,
[...] crescimento nas vendas foi de 68% na comparação com 2019, elevando a participação do e-commerce no faturamento total do varejo, que passou de 5% no final de 2019 para um patamar acima de 10% em alguns meses do ano passado.
A associação estima que 20,2 milhões de consumidores realizaram pela primeira vez uma compra pela internet em 2020 e que 150 mil lojas passaram a vender também por meio das plataformas digitais. Foram mais de 301 milhões de compras pela internet, com um valor médio de R$ 419, segundo o balanço.[23]
O Ebit, Nielsen Company, relatou em uma pesquisa que após a confirmação do primeiro caso da Covid-19 no Brasil houve um crescimento maior do que a média em relação aos novos consumidores do e-commerce brasileiro, o que significa um aumento no número de brasileiros que realizaram compras online pela primeira vez.[24] Em 2021 o crescimento foi ainda superior aos dados levantados em 2020, alcançando um aumento de 72,2% no período discriminado entre janeiro e março, contando com R$ 35,2 bilhões em vendas no e-commerce brasileiro[25].
De acordo com o presidente do Sindiatacadistas-RS, Zildo De Marchi[26], a adaptação pelas empresas deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade nos tempos de crise. Os estabelecimentos que conseguirem superar as adversidades usarão a tecnologia ao seu favor, enquanto os que se recusarem falirão ou retornarão ao mercado em um novo segmento.
Nesse ínterim, aplicativos de entrega criaram estratégias para atrair novos entregadores de forma humanizada e, ao mesmo tempo, buscaram se mostrar úteis para os consumidores finais, é o que REZENDE informa ao dizer que,
Serviços de delivery de alimentos como Uber Eats, ifood e Rappi cresceram acima da média. Segundo a Rappi, o mercado latino-americano cresceu 30% no primeiro bimestre de 2020 se comparado ao mesmo período de 2019 impulsionado por pedidos em farmácias, restaurantes e supermercados. Já o ifood e o Uber Eats informaram ser cedo para fazer estimativas do efeito da Covid-19 sobre suas operações
O iFood começou a testar um serviço de entregas sem contato entre cliente e entregador e criou um fundo de R$ 1 milhão para os colaboradores em quarentena. Já o Uber Eats informou que oferecerá, por até 14 dias, auxílio financeiro aos motoristas e ciclistas diagnosticados com a Covid-19 (EXAME, 2020; PODER360, 2020)[27].
Entretanto, muito embora o incentivo no uso desses aplicativos tenha sido ampliado, existem críticas relatadas pelos pequenos comerciantes, que alegam ter que se submeter aos descontos e métodos do aplicativo para captação de clientes, que não são necessariamente lucrativos em curto prazo.
Uma matéria da BBC Brasil[28], trouxe à tona as dificuldades de quem teve que se adaptar à esses aplicativos, entre eles as queixas mais recorrentes dizem respeito às promoções propostas pelo aplicativo, como por exemplo, "compre um lanche e ganhe outro", ou a oferta arbitrária de cupons de desconto de dez reais, que prejudicam as margens de lucro dos estabelecimentos.
Dessa forma, observa-se que embora aparente ser uma solução viável para os pequenos e médios comerciantes no período da pandemia, intermediando as relações entre empresas e consumidores, os apps de entrega também possuem características negativas ao setor.
5. CONCLUSÃO
O presente estudo trouxe reflexões sobre alguns dos aspectos de como a Pandemia Mundial por Coronavírus afetou a esfera empresarial no Brasil durante o período compreendido entre 2020 e 2021, com o objetivo de informar ao público dados verídicos sobre o tema.
Por ser um vírus transmissível que afeta o sistema respiratório da pessoa contaminada, gerando danos à saúde, um dos métodos utilizados para conter o impacto da propagação da Covid-19 no Brasil foi o lockdown.
Muito embora tenha sido alvo de críticas por empresários e governantes, foi uma medida restritiva imposta pelo governo com o intuito de não ocorrer aglomerações em locais públicos ou com grande circulação de pessoas, permitindo acesso apenas a locais essenciais, como supermercados e farmácias, por exemplo.
Em razão do lockdown, empresas de diversos ramos foram diretamente afetadas e tiveram que utilizar algumas estratégias para conseguir contornar a crise. Dentre elas, o uso de aplicativos de entrega destacou-se pelos estabelecimentos e consumidores, tendo em vista que a entrega do produto é realizada com praticidade e segurança e, ainda, permite que o cliente faça seus pedidos sem sair de casa utilizando o celular.
A partir da exposição dos dados, notícias e artigos sobre o tema concluiu-se que os aplicativos de entrega foram sim uma estratégia positiva para a manutenção do vínculo entre os estabelecimentos e clientes. Em contrapartida, as empresas tiveram que se adaptar às estratégias de marketing dos apps, o que pode ser considerado um aspecto negativo, tendo em vista as arbitrariedades dos aplicativos.
Por fim, muitos estudos posteriores ao presente artigo trarão mais informações sobre os desdobramentos da pandemia no Brasil. Todavia, neste instante, deixa-se registrado com fontes fidedignas como a sociedade atual buscou reduzir os impactos da Pandemia por Covid-19 e, como as empresas mesmo sendo sumariamente prejudicadas, buscaram se reinventar e se manter em atividade, reduzindo o risco à saúde da população.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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