Direitos do consumidor: quais são os principais para usar em compras online

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Com a grande imersão da sociedade na era da tecnologia, comprar hoje tornou- se algo totalmente prático e rápido. Com um único clique, é possível comprar várias coisas dentro de um marketplace, por exemplo. Pode-se consumir desde viagens a comprar imóveis, tudo isso pelo meio digital. Afinal, os meios virtuais vieram para mudar a nossa forma de estar em sociedade e também de compras.

Contudo, é importante se ater aos locais de compra, pois com o avanço da tecnologia, muitas pessoas se aproveitaram de algumas fragilidades que a internet possui para aplicar golpes. Felizmente, as leis também seguiram o mesmo caminho e puderam preencher as brechas legais que vão assegurar usuários sobre os seus direitos de consumidor no âmbito digital.

Sendo assim, é possível verificar a importância de ter conhecimento sobre os direitos do consumidor e o que o usuários precisa saber na hora de comprar qualquer coisa pela internet, para assegurar a sua segurança de compra e também o exercício de seus direitos. Por isso, esse artigo organizou os principais direitos do consumidor para que você possa estar em dia com as leis. 

Compras online 

O consumo pela internet é cada vez mais uma realidade cotidiana, principalmente com a pandemia do coronavírus, que evidenciou, dentro do contexto virtual, a facilidade de compra é algo que atende os mais diversos tipos e é por isso que a justiça acabou por se atentar mais para esse ambiente. 

Antes considerada um local sem leis, a internet vai muito além do que um espaço de livre convívio, é um local onde a busca por uma presença digital de qualidade vai muito além do que o básico, o setor de vendas nesse espaço é um dos que mais crescem. Então, saber sobre as suas seguranças legislativas vai garantir um convívio muito mais harmônico e fácil. 

Direito do consumidor no ciberespaço 

Em qualquer compra, o processo de negociação deve ser franco e registrado todas as possíveis intervenções de acréscimos ou juros, além disso é mais fácil ter acesso a informações básicas sobre o seu produto, sendo um direito do consumidor, que deve constar na ficha de informações sobre o item ou serviço contratado, tendo acesso à:

  • Informações sobre a empresa;

  • Noções objetivas sobre o produto;

  • Devolutiva do produto em até 7 dias (direito de troca);

  • Exigência de cumprimento das ofertas e promoções;

  • Propagandas fiéis e transparentes;

  • Atendimento de qualidade;

  • Proteção de dados (LGPD);

  • Segurança de compra.

Saber sobre esses direitos é tão importante quanto uma automação predial de qualidade, pois irá proporcionar uma maior segurança para o cliente e para a empresa também, que estará por dentro do acordo implícito que é implementado durante uma negociação, independentemente se há o interesse de compra ou não. Ou seja, existem etapas que precisam ser cumpridas, com a compra ou não por parte do cliente. 

Sendo assim, é importante se manter atualizado sobre os seus direitos, a fim de garantir um serviço de qualidade e também sobre a sua segurança no mundo digital, o que vai conferir uma maior confiabilidade por meio da empresa também, fazendo com que o ambiente do mercado de livre comércio seja mais harmônico e benéfico para ambas as partes.

Sobre as autoras
Eduarda Prestes

Criadora de conteúdo do Soluções Industriais.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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