INTRODUÇÃO
Esse assunto é um tema bem intrigante entre os empregados, levando em consideração de que há uma lenda sobre quais dias são de fato descontado o descanso semanal remunerado da folha de pagamento, muitos acreditam que todos os dias da semana exceto terça, quarta e quinta, mas de fato como funciona?
Desenvolvimento
O descanso salarial remunerado ou como conhecido DSR é um direito de todos os trabalhadores que tem tipos de contratos em regime CLT , previsto na CF de 1998 , embora seja um tema muito comentado e comum surgi muitas duvidas entre os funcionários de como se fazer o calculo e de quando ele é descontado, por lei o funcionário poderá trabalhar seis dias consecutivos e usufruir do seu descanso remunerado, mas então quem tem escala conhecidas com 5x2 não tem esse direito? Calma, esse direito também vale para essa carga horaria, o que difere é que o empregador nesse caso antecipa o descanso . O que não pode ocorrer é a empresa negar esse direito que é irrenunciável . E como ficaria isso para as empresas que precisam funcionar todos os dias incluindo fim de semanas, nesses casos também é concedido normalmente de acordo com todas outras regras, há uma exceção para as escalas de 12x36, após a reforma trabalhista de 2017 entendeu-se que nesse exemplo após a jornada as 12hrs é suficientes para o descanso e bem estar do funcionário.
Nos casos que ocorra o desconto em folha, o empregado mesmo assim permanece com o seu direito de descanso nos dias acordados conforme sua escala de trabalho, esse direito é lhe dado para descansar, ter bem estar e preservar sua qualidade de vida, repondo suas energias.
NA LEI COMO VEM DESCRITO?
Você pode encontrar essa informação nos artigos 67 a 70 da CLT, e também na lei 605/1949 e na CF como eu já havia mencionado.
No seu artigo 67 diz Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.
No artigo 58 também diz que os atrasos de 5 a 10 min não implicara na DSR.
NA PRÁTICA ENTÃO COMO FUNCIONA OS DESCONTOS?
O trabalhador que faltou durante a semana sem justificativa perdera o valor equivalente ao dia trabalhado e ao DSR, muitos trabalhadores sem saber ao receber sua folha de pagamento se assustam com os descontos . Para fazer o calculo sobre o salario de um mensalista basta fazer a seguinte conta: multiplique o salario pelo dias de descansos do mês depois divida pelo dias uteis.
Por exemplo
- 23 dias uteis no mês
- 4 dias descanso remunerados
- salario mensal de R$ 1.957,00
Nesse exemplo seria de R$ 489,25
Ou seja, faltando qualquer dia da semana você perde DSR, porém se você faltar duas vezes injustificadamente na semana não poderá descontar de você duas DSR, apenas uma.
CONCLUSÃO
Em conclusão espero ter ficado claro a ideia de que se tem sobre os descontos de DSR´s ser somente na segunda ou na sexta, assim levando o leitor a ter mais conhecimento sobre seus direitos e também deveres. Que essa informação seja levada para frente com o intuito de ajudar mais pessoas com esse assunto.
Bibliografia
DSR: O que é e como calcular o Descanso Semanal Remunerado? ,2022 ( consultado em 06/03/2022), https://www.coalize.com.br/desconto-dsr
DSR: o que é, qual a importância e como calcular corretamente, 2021 ( consultado em 06/03/2022), https://ifractal.com.br/blog/dsr
