Para que as empresas adotem boas práticas ESG (Environmental, Social and Governance), a presença do advogado é essencial, norteando as companhias para que respeitem e sigam todos os pontos atinentes a esse modelo de gestão de negócios.

Atualmente, muito se discute a respeito das práticas que norteiam os critérios ESG e suas funções perante um modelo de desenvolvimento econômico das empresas que respeite o mundo à sua volta.

As práticas ESG em muito tem chamado a atenção das empresas dada sua positiva impressão gerada frente aos investidores e stakeholders, que cada vez mais buscam se envolver com empresas que respeitem práticas socioambientais e sustentáveis, em conjunto com um saudável e próspero plano de desenvolvimento econômico e conformidade com normas de compliance e LGPD.

Para que as empresas sigam essas práticas, é necessário que pensem tanto no impacto negativo de suas ações do cotidiano, visando separar pontos em que poderão adotar medidas menos nocivas, bem como que direcionem suas práticas para a prevenção e mitigação de danos, gerando valor compartilhado entre a companhia e a sociedade à sua volta.

O compromisso com a sustentabilidade, por exemplo, é um critério que deverá ser altamente observado pelas empresas para que elas sigam as práticas ESG, se tornando, em fato, um modus operandi dentro da empresa. Assim sendo, se faz de suma importância a presença do advogado para que a companhia conheça e respeite toda a legislação atinente ao meio ambiente.

Para além da questão da sustentabilidade nas empresas, que é regulada, por exemplo, através da Resolução n° 4.327 de abril de 2014, do Banco Central, que dispõe sobre Política de Responsabilidade Socioambiental de instituições financeira, as companhias devem se ater às regulações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto a governança das companhias abertas e ao Decreto n° 9.571/2018, que estabelece diretrizes nacionais de direitos humanos que devem ser observadas pelas empresas, por exemplo.

Ou seja, dada a expressiva quantidade de leis existentes no país acerca de práticas altamente exigíveis pelos critérios ESG, as quais guardam excelentes lentes frente os investidores, stakeholders e clientes, é essencial que as empresas mantenham contato com advogados, visando a consonância da companhia com a legislação, que ainda é passível de maiores e futuras regulamentações, mudanças e diretrizes por parte do poder público.