Na inviolável urna eletrônica o voto é para A e para B. Somente quando é aberta vai indicar A ou exclusivo B e isso é a única coisa que importa para o mecanismo. A crença na impossível inviolabilidade (1) é a fiadora da apuração, esta mais importante do que a votação e do que o eleitor. Na contramão do estado da arte que ainda está longe de consagrar o sistema ideal de votação e apuração (2), os titulares do processo eleitoral brasileiro reagem a qualquer procedimento ad hoc de verificação, ao contrário do que parece ser uma necessidade natural para pesquisadores da área, conforme enunciado em um forum promovido pela renomada Association for Computing Machinery (ACM) (3). Um sistema de votação e apuração deve satisfazer um conjunto mínimo de condições para ser considerado confiável (4): precisão da apuração; privacidade do eleitor; probidade dos atores; autoridade eleitoral efetiva; transparência da votação e apuração; segurança dos atores; controle efetivo do processo; direito do voto. Recentemente, analisamos as eleições para prefeito da cidade de São Paulo, no primeiro turno, em 2020 (5). Constatamos que algumas destas condições não foram cumpridas satisfatoriamente. Devido à decisão de centralizar a apuração no TSE, via uma empresa no exterior, os resultados parciais não foram consolidados pelos TREs, como era de praxe. O volume de dados provocou pane no sistema, interrompendo a apuração. O aplicativo e-título com orientações aos eleitores também não funcionou. A eleição não motivou o eleitorado, apresentou índices altíssimos de abstenção e votos brancos/nulos
A tecnologia das urnas eletrônicas brasileiras não está atualizada, nos centros de referência sobre votação eletrônica a tendência é a adoção do Blockchain (6) embora a definição de qual implementação adotar ainda esteja em debate. A origem deste paradigma é o mercado de Bitcoin que o adotou pela primeira vez. Portanto, as acusações de primitivismo, aos críticos da condução do processo eleitoral no Brasil, não procedem. Nos EUA, o uso de comprovantes impressos para eventuais auditorias é uma recomendação do DEFCON 2019 (7). É indispensável para o bom andamento do processo eleitoral em 2022 que a urna eletrônica seja adaptada para a impressão de comprovantes que permaneceriam em recipientes acoplados às urnas.
Referencias
1 No machine is immune from hacking in ESS Voting Machine Company sendthreats; Appel, A.W.; FREEDOM TO TINKER; Jan 11,2021.
2. Decades into the internet age, the best voting technology might still bepaper; Horowitz, J.; CNN; Aug 26, 2020.
3. We need to explain to the people just how votes are counted and let themobserve it in real time if necessary, so that they know that things that appear tobe inappropriate are actually not, and they can have confidence in the finaloutcome; Grosso, A; in Experts Discuss Challenges of Voting in An Electronic Age; GT;Feb 16 2021.
4. Survey on Electronic Voting Schemes; Fouard, L.,Duclos M, Lafourcade P.VERIMAG, Grenoble Institute of Technology 2017.
5. O desempenho dos três candidatos mais votados no 1º turno da eleição paraprefeito no Município de São Paulo em 15 de Novembro de 2020 Braga, L.P.V. UFRJ http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.2.23807.129686.
6. Trends in blockchain-based electronic voting systems; Pawlak,M. Poniszewska-Marańda A. Information Processing&Management,Volume58,Issue4,2021,102595,ISSN0306-4573, https://doi.org/10.1016/j.ipm.2021.1025957.
7. DEF CON 27 Voting Machine Hacking Village; BLAZE, M. GEORGETOWNUNIVERSITY, HURSTI,H. NORDIC INNOVATION LABS, MACALPINE,M NORDIC INNOVATIONLABS, HANLEY M., UNIVERSITY OF CHICAGO, MOSS J., DEF CON, WEHR,R., GEORGETOWNUNIVERSITY , SPENCER, L., GEORGETOWN UNIVERSITY,FERRIS, C., GEORGETOWN UNIVERSITY.
* Alusão à fábula O Gato de Schrödinger que serve para ilustrar o problema da incerteza na Mecânica Quântica
