O Grupo Wolfsberg é uma associação de treze bancos internacionais que desenvolveram uma regulamentação contendo orientações, políticas e princípios para a gestão de riscos de crimes financeiros, particularmente no que diz respeito às políticas de identificação da origem de recursos financeiros para combater a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo e o dinheiro oriundo do Tráfico de Drogas.
O nome do Grupo se originou do Château Wolfsberg, localizado no nordeste da Suíça, onde o Grupo teve sua reunião inaugural no ano 2000 e estabeleceu as diretrizes de combate à lavagem de dinheiro que seriam futuramente adotadas por todos os Banco privados do Mundo.
Os Princípios Wolfsberg de Combate a Lavagem de Dinheiro ( Anti-Money Laundering ou "AML") publicados inicialmente em outubro de 2000, foram revisados em maio de 2002 e novamente em junho de 2012.
O Grupo Wolfsberg desenvolveu desde então uma ampla gama de padrões e um programa diversificado de atividades, incluindo não apenas a combate à lavagem de dinheiro, mas também outros riscos oriundos de crimes financeiros, como recursos originados de corrupção e do financiamento de terrorismo.
O ímpeto para desenvolver esses princípios pode ser rastreado através dos vários legislações públicas e procedimentos regulatórios os quais, em conjunto, compõem as normas de combate à lavagem de dinheiro.
O combate sistemático a lavagem de dinheiro começou nos EUA e depois se estendeu para a arena internacional, baseado no entendimento de que monitorando as transações financeiras seria possível reduzir as atividades criminosas internacionais.
Um dos meios adotados foi respaldado na Lei de Sigilo Bancário Norte-Americana que exige que as instituições financeiras mantenham registros precisos de suas transações financeiras, reportando as Autoridades Financeiras as transações bancárias domésticas e internacionais que excedam a certos montantes estipulados país a país. Este conceito foi reforçado quando a Lei de Sigilo Bancário Norte-Americana foi alterada pelo Presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, no curso de sua guerra às drogas.
No ano de 1986 a lavagem de dinheiro tornou-se Crime Federal e a Lei de Sigilo Bancário foi alterada para criminalizar a estruturação de transações suspeitas. A criminalização da lavagem de dinheiro foi então adotada em nível internacional pela ONU na Convencao de 1988 contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas.
Após a promulgação da Convenção pela ONU, o bastão foi passado para a Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI) criado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em resposta à crescente preocupação com a lavagem de dinheiro pelo G7, em sua cúpula de Paris em 1989.
Os procedimentos instituídos compreendem a realização de "Due Diligences" (auditorias), a criação de um registro internacional para instituições financeiras, um banco de dados para consulta, a elaboração do Manual para Banqueiros com os Princípios de Wolfsberg (Wolfsberg AML), composto por 27 questões com a finalidade de auxiliar a realização das Due Diligences.
Os esforços do Grupo tem gerados importantes resultados na redução de práticas ilegais, que atingem não só narcotraficantes, mas também Governantes corruptos, ações criminosas graves e previnem atentados terroristas internacionais.
Os membros atuais do Grupo Wolfsberg são Banco Santander, Banco de Tóquio-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, Goldman Sachs, HSBC, J.P. Morgan Chase, Société Geral e UBS.
Obrigado,
Mauricio Ejchel
