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O salário de benefício é um tema complexo e por isso costuma ser confundido com o salário de contribuição. Assim, não há relação com benefícios corporativos e sim com os previdenciários.
Ou seja, é uma base de cálculo dos valores que o trabalhador receberá em sua aposentadoria.
Essa média tem como base os honorários maiores em contribuições previdenciárias. O que corresponde a 80% do valor.
Bateu a curiosidade e quer saber mais sobre o salário de benefício? Então continue lendo este texto. Aqui reunimos tudo o que você precisa saber e como fazer o cálculo correto. Acompanhe.
O que é salário de benefício?
A definição de salário de benefício é a principal base de cálculo que revela o valor aproximado que os segurados do INSS recebem na aposentadoria.
O artigo 28 da Lei 8.213/1991 descreve o salário de benefícios como o valor de prestação continuada decorrente de fatores, como o acidente do trabalho, contribuição por idade ou auxílio-doença.
Mas a modalidade não inclui o cálculo de salário-família e o salário-maternidade.
A base do salário de benefício costuma variar. Mas, em regra geral são:
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idade;
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tempo de contribuição;
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Expectativa de sobrevida;
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valor do salário mensal recebido pelo segurado.
Essa expectativa de sobrevida tem como base os dados de mortalidade do brasileiro, de acordo com o IBGE. Isso corresponde ao período aproximado que o beneficiário irá viver, considerando a idade que ele tem agora.
Isso contribui para que o cálculo do salário de benefício seja feito da forma correta.
Entenda sua diferença para o salário de contribuição e salário base
Mas é preciso entender que existe uma diferença do salário de benefício para o de contribuição e o da base mensal inicial.
O salário de contribuição é um valor equivalente ao ganho base mensal do trabalhador. Mas isso pode variar, pois há limite mínimo e máximo a ser pago. Em 2022, o mínimo é de R$ 1.212,00 e teto máximo é 7.087,22.
Já o salário base é o valor final recebido a cada mês trabalhado. Ele não inclui benefícios como vale transporte, plano de saúde ou ticket refeição.
O salário base também é chamado de salário bruto. É a remuneração mensal acordada entre o empregador e empregado, no ato da contratação.
O salário de benefício respeita os mesmos limites do salário de contribuição, mas com finalidades distintas.
Para que serve o salário de benefício?
A base para o cálculo do valor da aposentadoria é o objetivo do salário de benefício. Ele reúne o que o trabalhador receberá pela prestação continuada.
Com isso, se torna a referência para calcular qual valor de aposentadoria ou de auxílio acidente estará disponível para o trabalhador.
Mas vale reforçar que o salário benefício é apenas referência e não uma regra. Ou seja, corresponde a um valor do benefício. Por isso, é até possível que o salário benefício fique abaixo do salário base.
E para saber exatamente quanto vai receber, você precisa conhecer melhor o procedimento para o cálculo do salário de benefício.
Também precisa entender como ele é utilizado para o cálculo do benefício dos segurados. Veja mais sobre essa informação no próximo tópico.
Como calcular o valor do salário de benefício?
Existem duas formas diferentes de se calcular o salário de benefício. A primeira é feita para quem se aposentou completou os requisitos da aposentadoria antes da Reforma Previdenciária de 2019. A segunda forma é para quem começou a contribuir a partir disso.
No caso do primeiro grupo, para a aposentadoria antes da Reforma Previdenciária, o cálculo ocorre da seguinte forma:
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primeiro, se faz um levantamento de todos os salários de contribuição;
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então, descarta-se os 20% menores Salários de Contribuição;
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posteriormente, ocorre o cálculo da média dos 80% Salários de Contribuição restantes.
E o cálculo para quem começou a contribuir ao INSS a partir da Reforma é da seguinte maneira:
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todos os salários de contribuição do segurado são reunidos;
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então, calcula-se a média de 100% dos Salários de Contribuição.
Por essa diferença que não se pode confundir o salário de contribuição e o salário de benefício. E não está apenas pela finalidade de cada um, mas também no cálculo.
Porque a contribuição do segurado é definida mês a mês. E o salário de benefício é calculado a partir da reunião dos ganhos mensais.
E a nova forma de cálculo inclui todos os salários de contribuição no cálculo, sem excluir com nenhuma porcentagem. O que se torna uma vantagem para o cálculo final do salário de benefício.
Conclusão
Como você acompanhou, o salário de benefício é fundamental para determinar os ganhos dos aposentados e pensionistas no Brasil.
Porque conhecer o seu significado é o primeiro passo para entender o tema e fazer o seu cálculo exato.
E essa conta antecipa o valor aproximado a ser pago na aposentadoria ou em algum auxílio como doença e acidente. Assim, o trabalhador conhece a realidade de seus futuros ganhos.
Assim como também é muito importante conhecer os diferenciais do benefício em relação ao salário de contribuição e a renda mensal inicial. Porque isso ajuda a não errar o cálculo final.
O salário de benefício precisa ser calculado e analisado com bastante atenção. Porque isso evita equívocos que podem comprometer a renda da aposentadoria do segurado.
