INTRODUÇÃO
A prisão surgiu no fim do Século XVIII e princípio do Século XIX com o objetivo de servir como peça de punição.
Desafio:
recuperar e reintegrar o detento na comunidade.
diagnosticar os que desejam trabalhar e estudar.
Pergunta do problema:
De que maneira a educação prisional pode se tornar um instrumento na recuperação de detentos na Unidade Prisional de Bom Jesus no Estado do Piauí, Brasil?
OBJETIVOS
Objetivo geral:
Demonstrar como a educação pode se tornar um instrumento na recuperação de detentos da Unidade Prisional de Bom Jesus no Estado do Piauí, Brasil.
Objetivos específicos:
1) Descrever os projetos, técnicas e métodos educacionais que podem ser aplicadas para resultados no melhoramento dos índices de recuperação de detentos da Unidade Prisional de Bom Jesus no Estado do Piauí, Brasil;
2) Verificar as condições para aumentar a oferta de ensino na unidade Prisional de Bom Jesus;
3) Identificar a realidade carcerária atual no aspecto da formação adequada dos profissionais da área de educação voltado para a realidade da Unidade Prisional de Bom Jesus.
Justificativa
A educação é um dos instrumentos importantes na recuperação. Uma parcela significativa dos presos não domina as competências básicas de leitura e escrita.
Programas e projetos educacionais precisam ser desenvolvidos dentro das prisões para que se trabalhe a conscientização dos educandos ajudando a desenvolver seu senso de autovalorização.
A delimitação e alcance
Melhorar o processo ensino-aprendizagem da escola da penitenciária de Bom Jesus.
Os resultados serão úteis:
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí;
Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado do Piauí;
Gerência da Penitenciária Regional de Bom Jesus;
14ª Gerência Regional de Educação de Bom Jesus.
No capítulo primeiro é feita a revisão do tema Prisão, os Sistemas Penitenciários Clássicos.
Nos capítulos segundo e terceiro é tratado o marco teórico do estudo.
O capítulo quarto expõe:
- a necessidade do estímulo para a educação e o trabalho;
- as dificuldades do exercício do direito à educação;
- uso das tecnologias como a escola virtual podem ajudar na recuperação de detentos.
Quinto capítulo o estudo do Sistema Prisional do Estado do Piauí com destaque para a Unidade Prisional de Bom Jesus.
No sexto capítulo é tratada a Metodologia.
Sétimo apresenta a discussão e a análise dos resultados. Nele se elaboram um sistema de organização e apresentação dos dados.
Oitavo capítulo se apresentam as conclusões e recomendações. Os pontos fortes da pesquisa, os objetivos atingidos, o alcance dos objetivos específicos e a confirmação das hipóteses através dos resultados obtidos.
A PRISÃO
Na Roma Antiga a prisão constituía meio para encarcerar os acusados somente até o julgamento ou execução.
Segundo Leal (2001, p. 33) Foi a Igreja que, na Idade Média, inovou ao castigar os monges rebeldes ou infratores com o recolhimento em celas localizadas em uma ala própria do mosteiro com o fim de recolhimento e oração.
A Idade Média, também, é marcada pelo aspecto estritamente punitivo da pena através do sofrimento físico corporal infligido aos acusados para libertação da alma com os suplícios, a forca, a roda.
Foucault (1987) a prisão se fundamenta na privação de liberdade, salientando que esta liberdade é um bem pertencente a todos da mesma maneira, perdê-la tem, dessa maneira, o mesmo preço para todos, melhor que a multa, ela é o castigo, permitindo a quantificação da pena segundo a variável do tempo: Retirando tempo do condenado, a prisão parece traduzir concretamente a idéia de que a infração lesou, mais além da vitima a sociedade inteira (Foucault, 1987, p. 196).
Os Sistemas Penitenciários Clássicos:
O Sistema Pensilvânico (Sistema Philadephia) idealizado por Jeremias Bentham usado na Inglaterra conhecido como o sistema do isolamento, o seu modelo era o isolamento celular. A solidão foi tão cruel que muitos presos foram vítimas de loucura.
O Sistema Auburniano implementado na Penitenciária de Auburn, em Nova Iorque a partir de 1818, conhecido pelo sistema do silêncio, a imposição das regras do silêncio propiciou o aparecimento da linguagem indireta, por vias de gestos, leitura dos dedos ou lábios e pancadas nas paredes, era o mais usado na Europa.
O sistema Progressivo Inglês surgiu na Inglaterra em 1840. Estabeleceu uma forma de indenização da pena, medida em razão do trabalho, da boa conduta do condenado e levando em conta a gravidade do delito praticado.
O Sistema Progressivo Irlândes quatro períodos de execução, tendo introduzido um período intermediário entre a prisão em comum e o livramento condicional.
Os detidos não eram obrigados aguardar silêncio durante o trabalho em comum.
O Sistema de Elmira surgiu nos EUA, só admitia jovens delinqüentes entre 16 e 30 anos. O aprendizado de um ofício era obrigatório e a disciplina era militar. Quando alcançava a terceira fase, o apenado tinha direito ao livramento condicional e recebia um pecúlio, como forma de ajuda financeira para as primeiras necessidades.
O Sistema de Montesinos implantado no Presídio de Valência na Espanha pelo coronel Manuel Montesinos e Molina era baseado na autoridade moral, buscava o exercício humanitário na prisão, pioneiro na criação do instituto da liberdade condicional, este sistema representou um marco no penitenciarismo da Espanha e do mundo.
O Sistema Borstal implantado na Inglaterra em 1902, Borstal era uma prisão para delinqüentes entre 16 e 21 anos, bem adaptada para oferecer instrução moral e profissional aos presos. Considerado o sistema que semeou a primeira casa penal aberta, bem acolhida pela comunidade.
Legado dos sistemas Penitenciários clássicos para a orientação do tratamento prisional desenvolvido no século XX:
Individualização científica da pena e de sua execução com métodos de investigação e conhecimento de personalidade do preso;
Administração penal sustentada pelas opções de regime fechado, semí-aberto e aberto de cumprimento de pena.
Segundo Foucault (2004, p. 223):
Há um século e meio que a prisão vem sendo dada como seu próprio remédio; a reativação das técnicas penitenciárias como a única maneira de reparar seu fracasso permanente; a realização do projeto corretivo como o único método para superar a impossibilidade de torná-lo realidade.
Frei Betto (apud Kotscho, 2003, p.41):
O sistema penitenciário, tal como ele existe na sociedade capitalista, principalmente aqui no Brasil, é extremamente cruel, não só porque confina fisicamente o homem, sem que esse homem possa compreender o problema da liberdade, senão em relação à sua locomoção física, mas ele destrói a subjetividade do homem, no sentido de não lhe oferecer nenhuma possibilidade de racionalização da situação em que se encontra.
A FALTA DE ACESSO À EDUCAÇÃO
A realidade hoje no Brasil é que, de aproximadamente 460 mil presos
22 mil são analfabetos,
56 mil, apenas alfabetizados, e
145 mil têm somente o ensino fundamental completo.
Segundo André Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (2008).
REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Conjunto de intervenções técnicas, políticas e gerenciais levadas a efeito durante e após o cumprimento de penas ou medidas de segurança, no intuito de criar interfaces de aproximação entre Estado, Comunidade e as Pessoas Beneficiárias, como forma de lhes reduzir a vulnerabilidade frente ao sistema penal.
Educação de detentos
A educação no sistema penitenciário é iniciada a partir da década de 1950. Até o principio do Século XIX, a prisão era utilizada unicamente como um local de contenção de pessoas. Não havia proposta de requalificar os presos.
A educação precisa transmitir significados presentes na vida concreta de quem se pretendem educar ou reeducar; de modo diverso, não produz resultado, aprendizagem.
A educação deve ser vista como um direito. Claro que isso é muito importante, mas se a reintegração for impossível, a educação continua a ser um direito.
EDUCAÇÃO E TRABALHO
A Lei de Execução Penal (Lei Federal nº. 7.210/84) estabelece que a assistência educacional compreende instrução escolar e formação profissional, mas na prática verifica-se distorção do significado dessas ações. Na prisão, o trabalho, qualquer que seja sua tradução em atividades, é considerado educativo; a educação escolar, por sua vez, não é considerada trabalho intelectual.
Necessidade de estímulo
O baixo índice de frequência 18% dos presos freqüentam a escola, deve-se à falta de estímulo e condições, e não à falta de interesse dos educandos.
Nesse sentido, a remição da pena pelo estudo, reivindicada por organizações da sociedade civil, poderia ser um importante fator de motivação.
Escola virtual
os presos e agentes penitenciários interessados receberão cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio e técnico-profissionalizante. As aulas poderão ser ministradas por instituições públicas ou entidades filantrópicas credenciadas pelo Ministério da Educação. O sistema de escola virtual permitiria ao aluno assistir as aulas à distância, sem riscos para a segurança pública.
O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ
O Estado do Piauí conta com 14 (quatorze) Unidades Prisionais espalhadas por diferentes regiões do Estado, a sua população carcerária é de cerca de 2.310 (dois mil, trezentos e dez) presos.
No Estado do Piauí Os presos de todas as penitenciárias públicas estaduais são beneficiados com o programa Educando para a Liberdade.
A Unidade Prisional de Bom Jesus
Com 25 (vinte e cinco) detentos, os reeducandos freqüentam o Programa de Educação de Jovens e Adultos EJA que funciona em três etapas: Primeira Etapa (1ª e 2ª Séries), Segunda Etapa (3ª e 4ª Séries) e Terceira Etapa (5ª e 6ª Séries).
As disciplinas ministradas todas são da Educação de Jovens e Adultos - EJA: Matemática, Geografia, História, Inglês, Português, Relações Humanas, Ensino Religioso, Artes (artesanato), sendo que as disciplinas de História e Geografia estão voltadas para a realidade local.
A disciplina Relações Humanas trabalha a parte social, a vida após a saída da Penitenciária, regras de comportamento e de convivência social.
A disciplina de português procura através do estimulo a leitura de livros, revistas e jornais despertar e incentivar o gosto pela leitura.
Os horários das aulas no turno da manhã entre as 08h00min e às 11h30min de segunda a sexta-feira.
Hipóteses
Hipótese 1
Existe a possibilidade de a educação prisional ministrada na Escola da Unidade Prisional de Bom Jesus contribuir como um dos instrumentos para recuperar e reinserir os detentos de volta na sociedade.
Hipótese 2
É possível que um ensino prisional ministrado na escola da Penitenciária de Bom Jesus com base na realidade local do detento possa desenvolver a sua capacidade crítica e criadora levando a transformar a sua vida.
Fontes de dados
O Estudo utilizou fontes primárias como enquête e questionários, fontes secundárias de pesquisa de campo, relatórios, arquivos, livros e fotos.
Tipo
O desenho desse estudo é não experimental, transversal, de tipo descritivo. A pesquisa foi sem manipular deliberadamente as variáveis trata-se de uma pesquisa em que não fazemos variar intencionalmente as variáveis independentes. O modelo é transversal por que o procedimento consiste situar um grupo de pessoas num contexto analisando um fenômeno e proporcionando sua descrição.
Método de Estudo
O método de estudo é o qualitativo e quantitativo, considerando que foram realizados registros narrativos obedecendo a um padrão técnico, procurando ser um mecanismo que oferecesse subsídios para análise temática do conteúdo.
População e Amostra
População
Os 25 (vinte e cinco) reeducandos do Módulo de Ensino.
Amostra
A amostra foi a população dos detentos que estudam na escola.
Técnicas de Coleta de Dados
Mediante a manipulação de certas condições e a observação dos efeitos produzidos, sendo realizadas obedecendo a um padrão técnico, procurando ser um mecanismo que oferecesse subsídios para análise temática do conteúdo.
Utilizaram-se questionários, fez-se uso de fontes bibliográficas, pesquisas no arquivo da Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núñez, procedeu-se levantamentos dos relatórios e formulários mensais do Sistema de Informação Penitenciário Nacional.
Técnicas de Análises de Dados
Análise estatística, representações gráficas, tabelas auto-explicativas com informações essenciais.
Narração e interpretação da situação atual dos reeducandos e as condições para aumentar a oferta de ensino.
DISCUSÃO E ANÁLISE DE RESULTADOS
Foucault (1987, p. 224) diz: A educação do detento é, por parte do poder público, ao mesmo tempo uma precaução indispensável no interesse da sociedade e uma obrigação para com o detento, ela é a grande força de pensar.
Mirabette (1993: p.lxxxv):
A assistência educacional deve ser uma das prestações básicas mais importantes não só para o homem livre, mas também àquele que está preso, constituindo-se, neste caso, em um elemento de tratamento penitenciário como meio para a reinserção social.
Controle técnico da detenção - a gestão das prisões, seu regime, deve ser realizado por pessoal capacitado, que zele pela boa formação dos condenados (Foucault, 1986, p. 221).
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O ensino é de qualidade e satisfaz aos detentos.
O processo ensino-aprendizagem e a carga horária comparados com as demais escolas são satisfatórios contribuindo para recuperar os detentos para a vida após a prisão.
A carga horária deve ser cumprida rigorosamente para que todos os conteúdos programáticos possam ser ministrados ao longo dos semestres e ao final do ano letivo.
Reivindicar o aumento de agentes penitenciários.
Implantar outros Projetos de Humanização.
Intensificar as parcerias com demais órgãos.
A educação é um processo não acabado que necessita constantemente ser aprimorado com novos métodos e técnicas.
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