Incomodado com a demora na conclusão do processo de inventário Nºxxxxxxxxxxxxxx, em curso na vara zzzzzzzzzzzzzz, da Secretaria de Justiça da comarca de Lages SC - no qual figuro como inventariante -, resolvi analisar e comparar alguns fundamentos da ciência jurídica (CJ) que trata desse problema específico onde sou leigo com os das ciências exatas (CE) com a qual convivi pela formação em engenharia e atuação profissional como engenheiro e professor.
CIÊNCIA JURÍDICA O PROBLEMAS DE INVENTÁRIOS
Há estatísticas que dão o número de óbitos diários no Brasil entre 3.000 e 3.500 casos (antes da pandemia). Admitindo-se o menor desses valores, em 16 anos (tempo equivalente ao que meu processo foi iniciado), teríamos aproximadamente 17.520.000 processos abertos nesse período. Supondo que cada processo tenha da ordem de 250 folhas (A4), isso daria uma pilha de papel com 9.733.333 m de altura, correspondendo a 3,25 vezes a altura do Pico da Neblina (ponto mais alto do Brasil). Haja pessoal para processar tanto processo. Gostaria de ter ideia de quantos desses processos ainda não foram concluídos.
O que interessa entretanto para nossa análise, é que a quantidade de informações disponíveis deveria servir de base para estabelecer regras, leis e procedimentos adequados para que os mais variados tipos de processos de inventários possíveis, tivessem uma conclusão dentro de um tempo razoável dezesseis anos é um exagero.
A ciência jurídica, com o volume de dados disponíveis suposto acima, teria condições de fazer uma abordagem quantitativa de dados para estabelecer as leis que evitassem desigualdades de tratamentos em processos análogos.
Certamente, todos os processos abertos foram conduzidos por raciocínios indutivos ou dedutivos das pessoas encarregadas juízes, promotores, advogados e funcionários especializados todos supostamente habilitados para o tratamento adequado dos diferentes problemas surgido.
Se o que vem acontecendo com meu processo é a regra geral na área, isso é prova da ineficiência do sistema em funcionamento. Se o tratamento do problema por humanos não se mostra eficaz, espera-se que a Inteligência Artificial (IA) venha salvar essa área de atividades, substituindo homens por máquinas.
Diferentemente do que acontece com fenômenos aleatórios que não admitem o estabelecimento de padrões, um processo de inventário é constituído de peças bem definidas como: (i) existência de testamento; (ii) uma árvore genealógica definida, identificando os herdeiros necessários; (iii) um monte de bens a ser partilhado.
Ao longo do tempo, as peças acima definidas podem estabelecer padrões de procedimentos para os diferentes casos que surjam.
Se assim for, a ciência jurídica tem condições de adotar paradigmas para solução rápida dos processos de inventário que sigam modelos específicos. Em se tratando de ações repetitivas, as máquinas providas de (IA) resolveriam os processos em questões de segundos, quando devidamente alimentadas com os dados processuais.
CIÊNCIAS EXATAS
As ciências exatas matemática, física, química, etc. procuram explicar os fenômenos da natureza que acontecem no mundo em que vivemos. As teorias científicas das diferentes áreas do conhecimento, são fundamentadas em leis que regem o problema es estudo. O conhecimento dessas leis, pode ajudar o homem a proteger-se e utilizar as energias envolvidas em seu favor.
Uma lei física só é aceita, quando verificada experimentalmente. Uma vez estabelecida, ela permanece inalterada enquanto as condições de contorno dos problemas forem satisfeitas e os resultados obtidos estiverem próximos da verdade esperada.
Assim aconteceu com a mecânica Newtoniana que tem uma abrangência grande para inúmeros problemas.
O aprofundamento das pesquisas e tecnologias adentraram em campos onde as grandezas envolvidas atingiram valores tão elevados que a mecânica Newtoniana não respondia com a precisão esperada. Houve então a necessidade de se estabelecer limites para sua validade.
Novas teorias foram criadas para que se obtivessem resultados mais próximos da verdade nos experimentos com grandezas muito superiores aos que convivemos no cotidiano. Surgiu a teoria da relatividade de Einstein.
Em muitas áreas das exatas, os elementos envolvidos são inobserváveis como os elétrons, prótons e nêutrons que formam os átomos. A ciência cria então modelos que desempenham um papel heurístico no desenvolvimento científico.
Qualquer que seja o modelo utilizado, ele só é aceito após a confirmação de resultados experimentais que levem o fenômeno em estudo a resultados próximos da verdade empírica.
CONCLUSÃO
É fato comum às duas áreas consideradas que somente o exame minucioso dos registros dos fatos observados, permite a construção de um paradigma de procedimentos para que se chegue a um resultado aceitável.
Qualquer da ciências analisadas acima, estão construídas com fundamento em modelos empíricos adequados. Os elementos que sevem de base para os modelos das ciências jurídicas são reais e facilmente identificados por nossos sentidos.
Já, em alguns ramos das ciências exatas somos obrigados a tratar com entidades inobserváveis, como é o caso das partículas atômicas elétrons, prótons, nêutrons, quarks, etc. Essas entidades são verdadeiras ficções científicas, imperceptíveis aos nossos sentidos mas que são definidas com características passíveis de comprovação experimental.
A ciência é dinâmica e está sempre evoluindo e se adaptando para explicar novos fenômenos ou simplesmente chegar a resultados melhores. Uma teoria pode explicar certos fenômenos dentro de determinados limites das grandezas envolvidas, mas não responder satisfatoriamente em outras circunstâncias. Como exemplo, a teoria geocêntrica de Ptolomeu dava resultados satisfatórios para os movimentos planetários observáveis com os recursos de sua época, contando inclusive com o apoio da igreja. Essa teoria foi completamente modificada pela teoria heliocêntrica de Copérnico, em vigor até nossos dias, oferecendo resultados mais próximos da verdade esperada.
