Na antiguidade existia em Israel um principio de solidariedade chamada goel[1], onde os parentes mais próximos sentiam-se na obrigação de ajudar seus parentes. Assim se apresenta a história de Rute e Noemi, onde Noemi por ser Israelita teria um direito de ser remida através da Lei de Levirato[2]. Tais princípios garantiam aos familiares o dever de ajuda, além do pagamento de dívidas e libertação de escravos no ano sabático[3].

O dever de ajuda entre familiares era algo que os Judeus mantiam e observavam de forma fidedigna, buscando, desta forma a ajuda mutua entre familiares, isso ocorreu após a saída do povo de Israel da terra do Egito e funcionava como um principio de direito estendidos a todos os familiares, ainda que um parente pobre.

Na trilogia de Sófocles temos a história de Édipo, que casou-se com a própria mãe e teve 03 (três) filhos desta relação incestuosa, quando ficou sabendo de tal impropérios através do Oráculo de Delfos, em razão da fome e dificuldade existente em Tebas. Quando soube disso Édipo vazou os próprios olhos e isolou-se em uma caverna, sendo visitado por sua filha Antígona[4].

Na relação incestuosa nasceram Antígona, Etéocles e Poliniiacce, ficando convencionado entre os filhos de Édipo que se revezariam no poder, mas Etéocles não quis passar o poder a seu irmão, o que gerou uma invasão de Poliniiacce a Tebas e nessa guerra ambos irmãos morreram, foi quando Creonte assumiu o poder e determinou através de um decreto que somente Etéocles poderia ser enterrado com honras, mas Poliniiacce não poderia ter um enterro, o que na época era uma desonra. Nessa história destaca-se a pessoa de Antígona, pois mesmo contra o Decreto de Creonte, seu tio, a mesma sacrificou sua própria vida em favor da solidariedade.

Ao saber do decreto do então Rei Creonte, Antígona se insurgiu e em uma das frases mais marcantes disse: acima das leis dos homens existe uma Lei divina e a essa me submeto e procedeu o enterro do irmão insurgente que invadiu a cidade. Quando soube disse Creonte sentenciou Antígona à morte, mas esta manteve-se firme em suas crenças, ainda sob a pena de morte.

Em ambas as culturas percebe-se que o auxílio entre familiares é algo que vem de culturas muito antigas, inclusive, o dever de ajuda, porém, na cultura ocidental e em tempos modernos pessoas ligadas por laços de consangüinidade deveriam dispensar aos seus familiares a proteção e ajuda, aliás, na Lei de alimentos vigente no Brasil enfatiza os alimentos são devidos aqueles que necessitam, mas nem sempre isso é cumprido pelos familiares, pois os valores morais tem se perdido através dos tempos. Não é a Lei coercitiva que deve determinar quem deve ou não a ajuda, mas a própria Lei Moral.

Não importa a religião, a crença ou mesmo a ideologia que se apregoa, mas a proteção aos familiares é uma questão Moral, pois quem não cuida dos seus não segue sequer princípios antigos de solidariedade entre povos menos civilizados que nós, pelo menos assim o consideramos, porém, a solidariedade é algo que deve ser pratica, especialmente no seio familiar.

Seja qual for sua fé, sua forma de atribuir a sua divindade suas preces, mas se você não pratica solidariedade entre sua própria família sua fé é absolutamente vazia em seus próprios conceitos sofismáticos. Tem um ditado que diz: quem não vive para servir não serve para viver. Em algumas doutrinas ouvimos que o homem que não cumpre com o seu dever não é digno, pois o dever e somente pelo dever que somos impulsionados a praticar a solidariedade.

Resumindo, religioso é quem tem o senso de solidariedade entre familiares, quiçá entre pessoas, pois o fato de sermos humanos deveria nos tornar diferentes dos demais viventes na natureza, porém, o mundo animal tem nos dado lições de solidariedade, afinal quando vemos atitudes de cães e gatos percebemos o quanto estamos longe de sermos solidários com os nossos semelhantes. Afinal, que tipo de ser tem se tornado os humanos?

Talvez na história dos homens devemos retroceder a tempos que se perderam na história, pois a evolução tem nos tornado seres frios e indiferentes aos nossos semelhantes, nossos familiares e tornando-nos uma sociedade sem sentimentos.

O segredo da vida é a solidariedade, compaixão, pois religião sem isso é discurso vazio e sem substância, mas lamentavelmente é o que temos visto nos dias atuais. Os antigos, menos civilizados, segundo o nosso conceito nos dão aulas de solidariedade, pois o perdeu-se muito a essência dos conceitos de amar o próximo, o resto é mercantilismo e hipocrisia.

O texto alhures nos retrata um pouco da filosofia do direito, com um pouco da cultura Israelita, mas mostra o nascimento de algumas de nossas Legislações, dentre elas a Lei de Alimentos, Assistência aos Idosos e aos parentes necessitados. Esse é o espírito das Leis na filosofia de Montesquieu.

1. As narrativas bíblicas que tratam do período tribal em Israel apresentam um processo de ampla duração histórica, quando os pobres, em grande parte migrantes, se recusaram a continuar submissos ao império egípcio e seus operadores regionais os reis em Canaã. Por quase 200 anos as tribos resistiram ao estado tributário e aos diversos mecanismos sociais, econômicos, religiosos e políticos que o sustentavam. Fizeram isso a partir de uma experiência ampla de empoderamento, expressa nas diversas instituições vigentes nas tribos de Israel. Essa memória pode nos inspirar em nossas buscas por um outro mundo possível e necessário. Palavras-chave: Empoderamento; Tribalismo; História de Israel

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2. Levirato é o costume, observado entre alguns povos, que obriga um homem a casar-se com a viúva de seu irmão quando este não deixa descendência masculina, sendo que o filho deste casamento é considerado descendente do morto. Este costume é mencionado no Antigo Testamento como uma das leis de Moisés.

3. Essa prática faz parte da cultura Judaica e a palavra sabático, em hebraico, significa repouso. Essa tradição, que está descrita no livro sagrado dos Judeus, o Torá (equivalente ao antigo testamento cristão), surgiu da necessidade de renovar a terra, que servia como base para a agricultura.

   Assim, em um período de sete anos, seis eram destinados para a plantação, cultivo e colheita. Depois disso, era necessário mais um ano, o sabático, para que a terra pudesse descansar e o solo se recuperar, fechando o ciclo.

   Na Bíblia dos Judeus, o ano sabático é complementado por outro termo, o Shemitá, que em hebraico quer dizer libertação. A ideia do período sabático de seis para um, e o Shemitá, estão presentes nas leis trabalhistas Judaicas. Segundo elas, a cada seis dias de trabalho, deve-se ter um de descanso.

   Por esse motivo, nas tradições Judaicas, que são seguidas até hoje, o sábado passou a ser considerado um dia sagrado, em que não se pode trabalhar. Esse período deve ser destinado para cuidar de si, da família, repousar e voltar renovado para o próximo ciclo.

   Embora a essência do ano sabático que traz a ideia de descanso e renovação tenha se mantido, atualmente esse tempo é destinado a inúmeras outras descobertas e o período pode ser muito menor que um ano. A seguir vamos ver um pouco mais sobre o assunto. Continue acompanhando!

4. Antígona é uma tragédia grega de Sófocles, composta por volta de 442 AC. É cronologicamente a terceira peça de uma sequência de três tratando do ciclo tebano, embora tenha sido a primeira a ser escrita. A personagem do título é Antígona, filha de Édipo, e irmã de Etéocles e Polinice.