Resumo: Este trabalho se inicia apresentando alguns conceitos fundamentais sobre o que é um texto, o que é linguagem, comunicação e o que é interpretar. Duas estratégias de interpretação relevantes na história são a exegese e a hermenêutica, de forma que este trabalho propõe-se a demonstrar o quanto estas técnicas foram importantes para a expansão do conhecimento bíblico, filosófico e acabaram por contribuir a linguagem e literatura jurídica. Também serão abordadas algumas diferenças entre as duas técnicas, bem como o potencial do uso em conjunto. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica que reúne em maioria escritores contemporâneos mas que se baseiam e comentam sobre teorias, escritores e filósofos que pavimentaram estas discussões ao longo da história. Existem diferentes aspectos linguísticos, entre eles o fonético, o morfológico, o sintático e o estilístico. Ler, é portanto, decifrar e decodificar, todavia existe uma distância entre o leitor e o autor, alguns destes distanciamentos podem ser cronologia, geografia, língua e cultura. Para vencer estas diferenças podemos mergulhar no texto através da exegese ou ampliando o contexto através das técnicas de hermenêutica.
Palavras-chave: Exegese, hermenêutica, linguagem, interpretação, bíblia, direito.
1. Introdução
A palavra texto tem sua etimologia ligada a ideia de tecer, de trama. As palavras se unem para formar frases, as frases se unem para formar o texto, de modo que o texto é algo construído com o objetivo de transmitir uma mensagem. Nenhum texto é uma entidade isolada, qualquer texto está sempre inserido em um contexto mais amplo do processo da comunicação linguística.
Existem diferentes aspectos linguísticos, entre eles o fonético, o morfológico, o sintático e o estilístico. Há também vários abismos que podem separar o autor do leitor, tais como cronologia, diferenças de cultura, diferenças da língua, etc. Para minimizar estes distanciamentos e se alcançar um melhor entendimento do discurso é necessário a utilização de boas metodologias de interpretação.
Muitas coisas são interpretadas, como poemas, filmes, canções e textos religiosos como a Bíblia, o Alcorão, entre outros. A exegese e a hermenêutica foram ferramentas utilizadas durante a história e se tornaram fundamentais no estudo Bíblico. Este trabalho visa demonstrar como estas ferramentas extrapolaram o círculo religioso e filosófico, alcançando o meio jurídico. Este trabalho também se propõe a mostrar as diferenças entre as ferramentas, bem como sua utilização em conjunto. Para alcançar estes objetivos, foi realizada uma pequisa bibliográfica que demonstra um pouco da evolução da arte da interpretação ao longo dos séculos e sua utilização hoje.
2. Texto, linguagem e Interpretação
Pereira (2017), menciona que a palavra texto tem sua raiz no vocábulo latino textos, cujo significado simplificado é tecido, trama. O conceito de texto pode ser enxergado sob vários pontos de vista e, dessa forma, alcançar diversas definições. O texto pode ser dividido em elementos menores, as frases. As frases também se decompõem em elementos menores ainda, as palavras. Isto pode ser analisado do ponto de vista inverso, o caminho inverso, de modo que as palavras se articulam e interagem em frases, que consequentemente se articulam e interagem para formar o texto.
Outro conceito importante mencionado por pereira (2007) é o de delimitação. O texto tem certa delimitação, utilizando palavras simples têm começo, meio e fim. Além do mais, nenhum texto é uma entidade isolada, qualquer texto está sempre inserido em um contexto mais amplo do processo da comunicação linguística. Existem diferentes aspectos linguísticos, entre eles o fonético, o morfológico o sintático e o estilístico. Autor e leitor devem contar com um sistema de signos comum para que o processo de comunicação seja estabelecido de forma compreensiva. Ler é portanto, decifrar, decodificar. A competência de leitura depende diretamente da capacidade que o leitor tem de formar um quadro abrangente dos diversos fatores que concorrem para a formação do texto.
Costa & Costa (2017) afirma que interpretar é uma realidade essencial aos seres humanos, visto que a linguagem é a nós inerente e dela fazemos uso constante. Muitas coisas são interpretadas, como poemas, peças teatrais, filmes, canções etc. Também são alvo de interpretação os textos das religiões como a Torá, a Bíblia, o Alcorão, entre outros. Tomar esses textos a título de interpretação e construir uma hipótese ou teoria de que algo está disposto desta ou daquela maneira é uma habilidade técnica hermenêutica. Para demonstrar que interpretar é um ofício perene em nosso dia a dia, podemos exemplificar, citando o que o maestro faz de uma peça musical, ou o que os tribunais de justiça fazem na aplicação da lei, ou regras enunciadas por um autor para ler um texto, como é possível notar nas teorias literárias.
Diante da grande complexidade que há em decompor ou interpretar um texto, do distanciamento que pode haver entre autor e leitor, emissor e receptor, bem como os aspectos linguísticos mencionados acima, se faz necessário o uso da exegese e da hermenêutica.
3. Exegese e sua relação com o texto bíblico
Mosconi (2002) como citado em Pereira (2017) afirma que Exegese é uma palavra que vem da língua grega. Traduzido em nosso português, com o significado de conduzir para fora, puxar de dentro para fora. Portanto exegese é o processo de descobrir e conduzir fora, a mensagem do texto. É deixar o texto falar por si próprio e buscar aquilo que ele quer dizer.
Pereira (2017) afirma que o primeiro movimento a ser feito na exegese é a delimitação do texto. Nesse momento é necessário certificar-se de que a passagem escolhida para fazer a exegese é de realmente uma unidade completa, autônoma, independente. Essa unidade é a perícope. Ele menciona que o texto deve ser lido com o objetivo de eliminar as barreiras entre eles e nós, tais como preconceitos, medo, pressa, superficialidades, intelectualismo exacerbado, moralismo, autossuficiência ou comparação imediata com o presente. Muitas vezes somos preconceituosos, vamos ao texto prevenidos e com ideias formadas e das quais não estamos dispostos a abrir mão. Ele também afirma que a exegese é importante para nós porque estamos separados da realidade do texto. Muitas vezes há diferenças de cultura, costumes, história, cosmovisão e língua. A exegese existe para construir uma ponte entre a realidade do receptor e do autor, ou entre a realidade do leitor atual e do leitor original.
Cozzer (2017) afirma que a exegese se move baseada numa inquirição permanente: saber o que o autor desejava que seus leitores imediatos entendessem daquela mensagem por ele produzida. E é nessa inquirição que os distanciamentos são minimizados. Tal "chegada ao sentido original" por parte do leitor, atualmente, se dá mediante o uso de ferramentas fornecidas pela própria exegese, entre eles, a análise lexical das palavras e textos que permitem a aproximação desse sentido pretendido, originalmente.
Pereira (2007) prossegue dizendo que a exegese inicialmente foi muito utilizada na interpretação dos textos bíblicos, neste caso ela é essencial porque estamos entre 2000 e 3000 anos separados da realidade do texto. As línguas do contexto original (aramaico, hebraico e greco antigos) estão a uma grande distância de nós. Aquilo que os leitores originais entendiam naturalmente, para nós, será necessário horas e horas de análise cuidadosa. Os diversos passos da exegese constituem, assim, uma tentativa de maior aproximação do significado que o texto bíblico teve para os leitores a quem originalmente se destinava. Desta forma ele entende que há alguns abismos entre autor e leitor que podem ser minimizados através da exegese, estes abismos são: Abismo cronológico, abismo geográfico, abismo cultural, abismo linguístico, e abismo literário. No texto bíblico o abismo linguístico é gigante (peculiaridades das línguas hebraicas, grega, expressões incomuns), além do mais por seu caráter religioso, o texto bíblico nos apresenta um abismo extra, o abismo espiritual, pois a fé e a relação com Deus do leitor atual podem diferir do autor e do leitor original.
4. Desenvolvimento da Hermenêutica, religião e linguagem
Costa (2017) afirma que a palavra hermenêutica no sentido etimológico é grega, assume algumas variantes em nosso idioma como declaração, esclarecimento, anúncio, interpretação, tradução. A palavra carrega um legado grego, pois faz referência ao deus Hermes, conhecido como mensageiro dos deuses. Na antiguidade, a hermenêutica ligava-se estritamente a uma realidade divina, pois Hermes além de ser o mensageiro do Olimpo era responsável por traduzir para a língua dos homens as mensagens enviadas pelos deuses. A hermenêutica que a princípio era a arte da interpretação de textos escritos, atualmente, diz respeito também às formas de comunicação verbal e não verbal, às estruturas preposicionais, aos pressupostos comunicativos, ao sentido e o significado, ou seja, engloba uma análise semiótica do discurso.
Schleiermacher (1817) afirma que a interdependência de hermenêutica e gramática consiste em que cada discurso só pode ser apreendido sob a pressuposição do entendimento da língua. Tanto gramática como hermenêutica, tem a ver com a língua. Ele entende que existe uma relação entre fala e pensamento, de modo que a língua é a maneira do pensamento se tornar real. Pois, não há pensamento sem discurso, ninguém pode pensar sem palavras. Sem palavras o pensamento ainda não está pronto, nem é claro. A hermenêutica nos ajuda a entender o conteúdo do pensamento, mas como o conteúdo de pensamento só é real pela língua, a hermenêutica se assenta na gramática enquanto conhecimento da língua. Se então consideramos o pensamento no ato de comunicação pela língua, isso não tem outra tendência senão, produzir o saber como algo comum a todos.
A cerca do desenvolvimento da Hermenêutica, Lima (2008) menciona que o ponto de ascensão da hermenêutica no século XIX pode ser atribuída aos teóricos Wilhem Dilthey e Friedrich Schleiermacher. O primeiro teve o mérito de assentar a hermenêutica dentro do mundo histórico, divergindo daqueles que achavam ser possível importar métodos das ciências naturais para interpretar fenômenos vivenciais. O segundo fundamenta seu projeto, perguntando não apenas como se interpreta determinado texto, mas, o que significa de modo geral interpretar, compreender. Outros nomes importantes da hermenêutica filosófica foram Martin Heidegger e seu discípulo HansGeorg Gadamer os quais apresentaram vários questionamentos e atribuíram um caráter mais profundo à compreensão. A partir de Gadamer, o círculo hermenêutico é complexificado e deixa sua formalidade, passando a ser explicado como a compreensão do movimento da tradição e do intérprete. Atualmente Jürgen Habermas é considerado o nome representativo da terceira geração da Teoria Crítica, todavia esta afirmação não é uma unanimidade entre os autores.
5. Relacionando Exegese e Hermenêutica
Costa & Costa (2017), afirma que a exegese é um método interpretativo que não permite extrapolar os domínios do texto, diferentemente da hermenêutica. O processo hermenêutico é um processo de desenterrar, em uma perspectiva arqueológica, o sentido original de alguma coisa, pois, por muitas vezes há um sobrepujamento de compreensões errôneas, preconceitos linguísticos e culturais que se consolidaram no decorrer da história ou de uma tradição. A antiguidade está repleta de teorias hermenêuticas que procuram atender a disciplinas específicas do conhecimento. Entre elas estão a hermenêutica legal, hermenêutica filológica e a hermenêutica bíblica. A hermenêutica bíblica procurou elaborar regras para a interpretação efetiva e coerente da Bíblia, intentando a correta informação acerca daquilo que Deus comunica no texto. Como o método exegético prendia-se exclusivamente ao texto, não era possível transcendê-lo no sentido de desvinculá-lo de uma realidade divina. Isso porque havia um vínculo religioso na formação do processo interpretativo da idade Média.
Cozzer (2017) afirma que enquanto a educação cristã lida diretamente com a realidade vivencial dos alunos, em seu momento atual, a exegese busca encontrar o sitz im lebem do texto bíblico. Essa identificação é fundamental para que se possa produzir uma aplicação correta dos textos bíblicos. Embora seja admissível que a interpretação hermenêutica e exegética dos textos bíblicos possa ser fria, rígida, apegada a princípios inflexíveis de compreensão do texto, a aplicação é multiperspectiva, contextual e até individual. Tal distinção entre interpretação em termos hermenêuticos e exegéticos e aplicação não é sinônimo, porém, de indissociabilidade. Na verdade, os dois processos devem andar de mãos dadas.
Mosconi (2002) como citado em Pereira (2017) afirma que a exegese bíblica moderna com seus métodos de pesquisa é bastante recente, começou aproximadamente de trezentos anos para cá. Todavia é bom lembar que já no século IV tivemos Jerônimo, o qual foi um grande exegeta que se dedicou muito à crítica textual da Bíblia. Em geral, porém, antigamente havia mais hermenêutica do que exegese.
6. Hermenêutica e Exegese no contexto filosófico e jurídico
Costa & Costa (2017) mencionam três importantes disciplinas específicas do conhecimento hermenêutico na antiguidade, uma é a bíblica, já mencionada neste trabalho, as outras são a hermenêutica filológica e a legal. A filológica com sua inscrição no renascimento, séc.XIV, foi um movimento que concentrou seus esforços em interpretar os textos clássicos da antiguidade. A última, hermenêutica legal, voltava sua atenção para a correção no ato de interpretar a lei para evitar infortúnios ou equívocos. Ele entende que para sistematizar e analisar as instâncias que orientam a hermenêutica filosófica podemos demarcar quatro pontos: Interpretar, compreender, sentido (processo que formula as razões para orientar as perspectivas epistemológicas sobre algo) e história (associada às construções conceituais e materiais da experiência humana). A cerca da exegese ele destaca dois aspectos essenciais. O primeiro é o crítico, que procura reconstituir a gênese do texto e entender os aspectos historiográficos envolvidos em sua construção. O segundo aspecto é o literário, o qual se dedica as características de ordem linguística, elementos sintáticos e semânticos.
Nascimento (2021) afirma que a hermenêutica jurídica trata-se de um ramo da Teoria Geral do Direito, onde se estuda e se desenvolve os métodos e princípios da interpretação. Deste modo, o conceito de hermenêutica jurídica nada mais é do que senão a interpretação das normas jurídicas, estabelecendo normas a fim de que se possua uma maior compreensão. Ele cita a Teoria Tridimensional do Direito, a qual pressupõe que o fato, valor e norma estão sempre relacionados entre si e com qualquer expressão da vida jurídica, é possível salientar que os juristas, sociólogos, filósofos não devem estudar o Direito e seus fatores isoladamente, mas de forma conjunta, analisando fato, valor e norma como um processo dialético. Com a hermenêutica jurídica, que é destinada ao estudo e desenvolvimento de métodos e princípios da atividade de interpretação, tem-se como objetivo estabelecer bases racionais e seguras. Desta forma, para o autor, é uma experiência válida interpretar juridicamente de acordo com a hermenêutica, neste caso, interpretar de acordo com a Teoria Tridimensional do Direito.
Bonavides (2008) como citado em Nascimento (2021) explana sobre a diferença entre a hermenêutica clássica e a jurídica. Ele afirma que os intérpretes clássicos analisavam a lei de modo puro, fazendo com que ela estivesse distante de qualquer valor ideológico. Os métodos clássicos de interpretação produziram um influxo inovador mínimo com respeito ao alargamento material da constituição. Considerando não haver certa ousadia no que cerne a norma jurídica, com esse tipo de interpretação, a Constituição estaria fadada à ruína, desestabilizando a norma técnico-jurídica que proporcionava apoio aos intérpretes clássicos. Desta forma, ele conclui que é necessário que o jurista possua uma nova hermenêutica, vez que a ênfase social tem sido deixada de lado, com o advento das constituições contemporâneas. Desta maneira, o erro do jurista puro ao interpretar a norma constitucional é querer desvinculá-la de suas relações políticas e ideológicas.
7. Considerações Finais
Exegese é uma palavra que carrega a ideia de conduzir para fora, puxar de dentro para fora, portanto é o processo de descobrir a mensagem do texto, deixá-lo falar por si próprio. A palavra hermenêutica carrega um legado grego, pois Hermes além de ser o mensageiro do Olimpo era responsável por traduzir para a língua dos homens as mensagens enviadas pelos deuses. Os estudiosos da bíblia procuraram elaborar regras para a interpretação efetiva e coerente da Bíblia no intuito de buscar informação acerca daquilo que Deus comunica no texto. A correta interpretação da Bíblia é de fundamental importância para que se possa produzir uma aplicação correta dos textos bíblicos. De modo semelhante os estudantes do direito procuraram elaborar regras de interpretação coerentes os quais se tornam fundamentais para a aplicação do direito. A hermenêutica e a exegese também se estabeleceram no universo jurídico. A exegese se aprofundando no texto e criando uma ponte entre o autor e o leitor e a hermenêutica fazendo um papel de arqueólogo, desenterrando e contextualizando. As duas devem caminhar juntas. Enquanto o historiador busca conhecer a história do texto e sua utilização inclusive nos dias atuais, o juiz deve conhecer o texto historicamente e aplicá-lo a uma situação concreta, na vida real (fora do texto), isto é aplicar o sentido verdadeiro dele em um caso particular. É necessário entender o elemento gramatical, as origens do texto, o contexto histórico, a relação com o restante das normas bem como a real finalidade daquele artigo, lei ou texto.
8. Referências
Costa, L. S. & Costa L.N.C. (2017) Filosofia Hermenêutica. Curitiba: Intersaberes.
Cozzer, R. R. (2017) A Hermenêutica e a Exegese Bíblicas como Aliadas à Educação: Da conceituação à prática. Ijuí: Revista Ensaios Tecnológicos, v. 3, n. 1, p. 48-56.
Lima, A. F. (2008) Hermenêutica da Tradição ou Crítica das Ideologias? O Debate Entre Hans-Georg Gadamer & Jürgen Habermas. Londrina: UNOPAR Científica Ciências Humanas e da Educação. v. 9, n. 1, p. 55-62.
Nascimento, M. S. (2021) Hermenêutica Jurídica e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Anápolis: UniEVANGÉLICA. Disponível: http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/18276/1/Murilo%20da%20Silva%20Nascimento.pdf acessado em 06/06/2022
Pereira, S. (2017) Exegese do Antigo Testamento. Curitiba: Intersaberes.
Schleiermacher, F. (1819) Introdução à Hermenêutica. Disponível: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/382268/mod_resource/content/1/hermen%C3%AAutica_schleiermacher.pdf acessado em 06/06/2022.
Abstract: This paper begins by presenting some fundamental concepts about what is a text, what is language, communication and what is interpreting. Two relevant interpretation strategies in history are exegesis and hermeneutics, so this work aims to demonstrate how these techniques were important for the expansion of biblical and philosophical knowledge and finally contributed to legal language and literature. Some differences between the two techniques will also be mentioned, as well as the potential of using them together. A bibliographical research was carried out that brings together mostly contemporary writers but who are based on and comment on theories, writers and philosophers who have discussed the subject throughout history. There are different linguistic aspects, including phonetic, morphological, syntactic and stylistic. Reading is therefore, deciphering and decoding, however there is a distance between the reader and the author, some of these distances can be chronology, geography, language and culture etc. To reduce these differences, we can delve into the text through exegesis or by expanding the context through hermeneutic techniques.
Keywords: Exegesis, hermeneutics, language, interpretation, bible, law.
