Seguro de vida e previdência: estratégias para não dilapidar o patrimônio no momento da sucessão patrimonial
Natália Dantas Cristino da Silva de Alcântara
Coorientador: Profº Fernando Nogueira
1- Introdução
Este artigo aborda a importância do planejamento sucessório, pois existem estratégias disponíveis no mercado financeiro para que, no momento do inventário, o patrimônio acumulado da família durante toda a vida, não seja corroído por impostos e custas processuais.
2- Seguro de vida e previdência privada
Seguro de vida é uma possibilidade que se tem de comprar dinheiro para os herdeiros ou para quem queira deixar algum recurso. Existem muitas modalidades diferentes de seguro de vida, mas aqui vamos abordar o mais tradicional e conhecido.
Basicamente, o titular escolhe um valor de apólice que, idealmente, possa suprir sua família por determinado tempo (normalmente, de 24 a 36 meses dos custos mensais da família), e que possa pagar os custos que serão cobrados no momento do inventário, de acordo com seu patrimônio total.
O valor que o titular possuir, tanto em seguro de vida, quanto em previdência, não entrará no cálculo para fins de inventário, sendo assim, os dois, conjuntamente, podem ser utilizados como estratégia para não dilapidar o patrimônio e manter a família nesse momento. Inclusive é importante salientar que, muitas famílias que não têm este tipo de planejamento, por mais que possuam um valor muito expressivo, chegam a passar necessidade, pois trata-se de um processo moroso.
3- Diferenças entre seguro de vida e plano de previdência
Seguro de vida, a partir do momento que é contratado, caso ocorra o sinistro, mesmo que se tenha pago apenas uma parcela, os beneficiários terão direito ao recebimento total da apólice contratada (dinheiro contratado).
No caso da previdência, o valor será acumulado ao longo do tempo, até porque o principal objetivo da previdência é complemento de renda no momento da aposentadoria. De forma secundária, pode ser considerado como instrumento estratégico para o planejamento sucessório.
A maior diferença é que o seguro é pago para poder utilizar o valor total a qualquer momento e o outro vai acumulando ao longo do tempo, podendo ser utilizado a qualquer momento, porém apenas o valor acumulado.
Falando em números, temos um custo aproximado com inventário, no estado de São Paulo, de aproximadamente, 15% do valor do patrimônio. Digamos que o patrimônio esteja calculado em R$ 1.000.000,00, neste caso a família terá em torno de R$ 150.000,00 de despesas para iniciar e concluir o inventário. Para pagar este custo, pode ser contratado um seguro neste valor, por exemplo, ou, caso possua previdência no mesmo valor, também poderá ser utilizado. Vale salientar que nem o seguro e nem a previdência entram no cálculo do inventário, o que faz com que estas estratégias também sejam interessantes pensando na questão tributária.
4- Conclusão
Diante dos pontos explanados podemos identificar algumas vantagens de investir em previdência privada, e contratar um seguro de vida pensando no planejamento sucessório da família e até mesmo para empresas.
Inclusive, os seguros de vida, não são somente para deixar para os outros. Existem modalidades extremamente importantes, como por exemplo, seguros específicos para mulheres que abrangem coberturas em vida, para doenças que afetam mais as mulheres, seguro de responsabilidade civil, seguro para partes do corpo, como por exemplo, as mãos para um profissional que tenha as mãos como instrumento de trabalho, entre outros.
É sempre importante entrar em contato com um planejador financeiro para ter todos os cálculos mais corretos e adequados ao perfil e necessidades de cada um.
Autora: Natália Dantas Cristino da Silva de Alcântara
Pós-graduada em gestão de negócios e graduanda em Direito na FAUSP
Coautor: Dr. Fernando Nogueira
Professor de Direito FAUSP
Fonte:
www.planejar.com.br;
www.itau.com.br;
www.zurich.com.br/.
