Eu tinha o costume de separar um dia na semana para ir ao fórum, eu tinha vários clientes que faziam questão absoluta de um atendimento presencial (muitas vezes para tratar sobre algo trivial que poderia ser resolvido em alguns e-mails e quinze minutos de ligação), eu raramente tinha algum cliente preocupado com advocacia preventiva. Pandemia. Fóruns fechados, quarentena, crise em diversos setores da sociedade, e o que acontece? O número de conflitos e demandas aumentam ainda mais. Alguns setores despontaram, a exemplo do setor de direito imobiliário em decorrência dos litígios em torno dos contratos de locação. Atendimentos quase sempre por telefone ou por videoconferência. São pouquíssimos os que fazem questão de atendimento presencial hoje em dia, até para evitar o tempo de deslocamento. Tivemos uma hipertrofia das redes sociais em todos os setores e, por causa disso, advogados blogueiros, fazendo dancinhas ou piadinhas, se proliferaram por todo lugar. E o Judiciário? Demorou a se adaptar, migrou para o home office e, mesmo após a pandemia, nem tudo voltou a ser como era antes.
Ainda pode ser cedo para falar sobre a advocacia no mundo pós-pandêmico, mas acredito estamos diante de algumas mudanças irreversíveis:
1 Estrutura física e geografia se tornaram prescindíveis: os atendimentos por telefone e videoconferência se tornaram uma realidade. São poucos os clientes que exigem atendimento presencial e menos ainda os que estariam dispostos a pagar um valor maior por esse atendimento. Tal perspectiva só deve se consolidar ainda mais com o advento do metaverso e a possibilidade de atendimentos e consultas em um escritório 100% imerso na realidade virtual. Assim, não fará muita diferença, por exemplo, se você for de São Paulo e contratar um advogado de Recife, Brasília ou de Porto Alegre, por exemplo.
2 Atos de secretaria automatizados: foi necessária uma pandemia para alguns tribunais finalmente implementarem um aplicativo de celular para registrar as diligências dos advogados. Lembro muito bem de, algumas vezes, passar 20 minutos (e desistir tantas outras) na espera numa fila para ser atendido para pedir que o processo fique concluso para ser despachado na vara. Os aplicativos, embora muito mais práticos, entretanto, apresentam inúmeras falhas de atendimento e deficiências que, devido ao alto volume de requisições por parte dos advogados, não conseguem ser supridas pela força humana. Por se tratarem de atos não decisórios, não vejo como o Judiciário poderia deixar de otimizar tal prestação dispensando o uso de uma inteligência artificial para responder a essas solicitações.
3 Afastamento do Jurisdicionado do Judiciário: essa talvez seja a pior consequência de todas. O Judiciário entrou numa sistemática de home office que aumentou a produtividade (embora não me pareça que a qualidade dos julgados aumentou ou foi mantida) e não dá indícios de que retornará para o dia a dia forense da mesma forma de antes. Vários tribunais, por exemplo não sinalizam que voltarão com a equipe completa para as varas e nem de que será possível ir no fórum e ser atendido pelo magistrado durante qualquer dia da semana, como era antes. Durante a pandemia foi implementado o balcão virtual, possibilitando o atendimento online dos advogados em vários setores dos tribunais, mas, na maior parte dos casos, tal atendimento não alcança o jurisdicionado que antes podia ir diretamente no fórum e buscar informações sobre o seu caso.
4 Aumento da busca por prevenção de conflitos e de autocomposição: os inúmeros problemas causados pela pandemia parecem ter ligado um sinal de alerta para diversas pessoas, que não estão mais dispostas a aguardar a morosidade judicial para resolver suas demandas, não confiam mais no sistema judicial ou, simplesmente, que não desejam mais passar pelo risco da informalidade. De uma forma ou de outra, observei que, antes da pandemia, era comum encontrar pessoas em busca de um advogado somente após o conflito já ter sido instaurado, visando a judicialização. Hoje, existe um crescimento significativo na busca por uma maior formalização nas relações jurídicas para garantir uma maior segurança, principalmente através da busca pela elaboração de contratos escritos, notificações extrajudiciais e até por consultorias jurídicas preventivas na área empresarial.
5 Fuga do Judiciário para uma autorregulação: metaverso, criptomoedas, NFTs, smart contracts representam um conjunto de inúmeras inovações tecnológicas que vão invariavelmente incorporar o dia a dia da sociedade da mesma forma que os smartphones e as redes sociais hoje são essenciais para grande parte das pessoas. Isso implica uma série de possibilidades em um ambiente que será livre de fronteiras, livre do espaço físico e que até mesmo pode ser livre da moeda nacional, tudo sujeito a algoritmos e inteligências artificiais que irã constantemente interferir em tais relações. Esse com certeza é um tópico que merece uma reflexão mais aprofundada (talvez em outro texto?), entretanto é importante destacar que tais mudanças tecnológicas podem criar um ambiente de autorregulação à parte da alçada do Judiciário. Tal circunstância vai exigir que os advogados se preparem para algo que até então não é ensinado nos cursos de Direito: como lidar com relações jurídicas sem a segurança da tutela jurisdicional?
Estes foram apenas alguns aspectos que chamaram minha atenção no mundo pós-pandêmico. Existem inúmeros outros e é importante que tudo continue a ser constantemente exposto e debatido porque, como eu disse, algumas mudanças parecem representar uma realidade sem volta enquanto outras, embora ainda pareçam um pouco distantes, podem chegar na sociedade num estalar de dedos, causando, talvez, uma ruptura entre os jurisdicionados e o Judiciário. De toda forma, a advocacia desempenhará um papel essencial nesse cenário e os profissionais que melhor se adaptarem a esse futuro certamente terão a oportunidade de contribuir para construir um ambiente mais próspero para a advocacia, o Judiciário e, principalmente, para os jurisdicionados.
