Mecanismos dessocializador do sistema prisional - Analise critica do Filme “Laranja Mecânica” em face das Teorias Criminais.

Teorias criminais e sua aplicação no sistema prisional

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Ressocializar vai muito além do bem-estar social, perpassa por diversos segmentos de uma sociedade, em que o delinquente, por mais que possua um comportamento desviante, não o desfaz da condição de ser humano, devendo ser tratado com respeito e dignidade

O sistema prisional possui um papel sancionador, ao mesmo tempo em que tem a incumbência de ressocializar indivíduos delinquentes, reinserindo-os na sociedade, como um sujeito reestabelecido moral e socialmente.

            Ao longo de décadas a temática da ressocialização vai muito além do cárcere e dos restritos métodos utilizados naquele espaço. Por diversas vezes métodos nada convencionais e ineficazes são aplicados, em uma tentativa forçada de modificar a personalidade e muitas vezes o comportamento daqueles indivíduos. Fazendo uma relação com o filme A laranja Mecânica, visualizamos que lá o método imposto pelo Estado, com o intuito ressocializador do indivíduo, era na verdade uma maneira de impor um comportamento tido por socialmente aceito para aquela sociedade, onde o livre arbítrio era negligenciado de maneira brutal, tornando o delinquente vazio de sua personalidade e de seu poder de autodeterminação.  

            Métodos lombrosianos, remetendo a escola positivista, se mostra bastante presente no enredo, vez que, o jovem protagonista Alex, após cometer inúmeros crimes brutais, é submetido a métodos psicoterapêuticos para tratar uma anomalia, o dito método Ludovico, buscando por meio disso a cura. Assim considerou-se que o criminoso possuía características biológicas que o tornavam patologicamente criminoso.

            Assim a ressocialização de maneira diatópica ali retratada, nada mais é do que uma tentativa de impor uma regeneração forçada e muitas vezes ineficaz. Impondo violentamente uma mudança comportamental, que certamente não trará benéficos, nem ao indivíduo nem a sociedade.

            Para que haja mudança, toda a estrutura de uma sociedade, seja política, social, cultural, econômica deve ser reestruturada conjuntamente, vez que, o crime está interrelacionado a todos esses fatores.  O etiquetamento social é um elemento que contribui para elaboração de inúmeros métodos de ressocialização, pois parte de uma imposição social e ideológica do que seja socialmente aceito, que muitas vezes de maneira errônea, o crime é colocado em uma posição equidistante da natureza humana.   Um exemplo atual que ilustra o contexto narrado no filme, é o que vivenciamos diariamente, onde o negro, o mal-vestido, o mendigo, não são socialmente dignos de serem reconhecidos como cidadãos de fato.

            À criminologia compete o estudo desse e de ouros fatores ligados ao campo criminal, assim diversas são as teorias aplicáveis a essa temática. Dentre elas a Escola de Chicago reflete sobremaneira os aspectos que buscam a origem do ato criminoso e o que contribui para isso. A teoria da desorganização social e a das janelas quebradas, pressupõe que o crime se origina de um ambiente desestruturado, desorganizado, sujo. E é esse ambiente que encontramos no enredo do filme A laranja Mecânica, onde o ambiente reflete a ideia de abandono.

            O direito penal do inimigo é uma teoria que complementa o tema aqui discutido, pois ao longo dos tempos, o criminoso era e ainda é visto como inimigo para a sociedade e para o estado. O filme retrata isso de maneira espetacular, onde o ator principal praticava inúmeros crimes brutais, por ele chamados de ultracrimes, ignorando completamente as normas legais, sendo assim submetido a tortura psicológica, um mal, segundo eles necessário para proteger o restante da sociedade, não importando quais seriam as consequências pessoais ao delinquente. Com isso o indivíduo ficou totalmente vulnerável frente a situações de perigo, retirando dele a completa capacidade de autodeterminação, onde o Estado impôs seu poderio de controle sobre o indivíduo como se inimigo fosse.

            Por fim a teoria do conflito e do consenso nos traz um questionamento acerca do tema aqui analisado, onde nos questionamos, seria o indivíduo quem corrompe a sociedade ou é a sociedade que leva o indivíduo a se corromper?

            Ressocializar vai muito além do bem-estar social, perpassa por diversos segmentos de uma sociedade, em que o delinquente, por mais que possua um comportamento desviante, não o desfaz da condição de ser humano, devendo ser tratado com respeito e dignidade.

 

 

 

 

           

 

           

Sobre a autora
Doralicy Pinheiro de Moura Silva

Advogada, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Historiadora.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Artigo produzido no curso de pós graduação em ciências criminológicas.

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