RESENHA
ACESSO À JUSTIÇA
CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre, Fabris, 1988. Reimpressão, 2002. 168 p.
Título original: Acess to Justice: The Worldwide Movements to Make Rights Effective. A General Report. Milan Dott A. Giuffrè 1978.
O livro dos professores Mauro Cappelletti, doutor em direito pela Universidade de Florença, Itália, professor da Universidade de Standford, Estados Unidos, chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália, e Bryant Garth, doutor em direito pela Universidade de Standford, Estados Unidos e professor de direito na Universidade de Bloomington, é o resultado de uma ampla pesquisa em vários países do mundo, notadamente da Europa e da América do Norte sobre o acesso à justiça sob uma perspectiva das sociedades modernas e da justiça social garantindo a todos o acesso efetivo aos sistemas jurídicos.
Os autores no relatório da pesquisa abordam sobre as três ondas que visam transpor as dificuldades para que o cidadão possa acessar o poder judiciário.
A primeira onda é que garante o acesso através da assistência judiciária gratuita para aquelas pessoas que não pudessem arcar com advogados e com as despesas do processo, devendo o Estado prover os meios adequados para que os mais pobres possam ter acesso ao poder judiciário.
A segunda onda diz respeito aos direitos coletivos e difusos que podem ser defendidos por meio da legitimação de pessoas jurídicas que representem um conjunto de pessoas, a exemplo das demandas do consumidor e do meio ambiente, quando associações e entidades congêneres podem provocar o judiciário na defesa que atenda uma massa de consumidores ou uma comunidade, sejam nas causas consumeristas como nas questões ambientais, garantido a todos os interessados o alcance a justiça.
A terceira onda proposta por Cappelletti visa além do acesso ao judiciário a possibilidade da resolução dos conflitos por meios alternativos a exemplo da autocomposição por meio da mediação e conciliação.
O relatório em que se transformou a presente obra publicada em 1978 serve até hoje como uma guia para mostrar os avanços e entender as discussões sobre o acesso à justiça que na fase atual já merece uma nova pesquisa e novos estudos, em razão do avanço tecnológico e das novas questões que impactam a busca por soluções via poder judiciário.
Sônia Maria Nunes da Silva Oliveira
Acadêmica de Direito do 5º Período da Faculdade de Direito 8 de Julho, em Aracaju/Sergipe
