Resumo
O presente artigo científico visa demonstrar e discutir o cenário das mulheres no âmbito da inserção do mercado de trabalho, com o intuito de compreender a dificuldade de tal classe minoritária que é agravada ainda mais quando essas mulheres também pertencem a outros grupos de minorias (negras transexuais e indígenas). A análise conta com a visualização da evolução e desmistificação da divisão sexual do trabalho em escala mundial, passando pelo despertar de mulheres, nas quais viraram ativistas nessa causa, e que por esse motivo o cenário hoje, que ainda é difícil, não é impossível de cada vez mais ser modificado.
Introdução
Desde meados da Revolução Industrial, vemos o notável aumento da participação da mulher no mercado de trabalho, isso ocorreu em virtude do crescimento do ramo das indústrias, propiciando os moldes para inserção feminina. Na época de tal participação ocorreu uma ascensão de preconceito que se perpetua até os dias de hoje e podemos observar através de pesquisas que comprovam que as mulheres ainda ganham menos que os homens, executando as mesmas tarefas.
A categoria Gênero, segundo Barbieri (1993, p. 04) é o reconhecimento [...] de uma dimensão da desigualdade social até então não trabalhada, subsumida na dimensão econômica, seja nas teorias das classes ou nas teorias da estratificação social. A partir do século XX, quando a mulher, obrigatoriamente, teve que trabalhar para sustentar suas famílias enquanto os homens da casa lutavam na guerra, elas se debruçaram em outros tipos de tarefas e desde então mostram suas habilidades no mercado de trabalho.
A presente pesquisa tem como intuito mostrar que mesmo sendo um assunto atual ainda existem poucos estudos divulgados sobre o tema, na Região do Cariri, e é extremamente importante que as mulheres da localidade tenham percepção acerca dessa realidade e comecem a visualizar o seu cotidiano a fim de identificar atitudes de cunho opressor e criminoso em seus ambientes de trabalho.
1. Inserção da mulher no mercado de trabalho e sua evolução
É possível reconhecer que os processos sociais e históricos têm grande influência em modificações estruturais futuras da sociedade no geral, esse impacto pode ser visto em vários momentos importantes, tal como aqui relatado, é a evolução da função de mulheres no ambiente trabalhista.
E foi na época de agricultura por subsistência dos primeiros povoados, que começou de fato a divisão de tarefas, que ao formar os primeiros agrupamentos sociais fixos ao solo e seus frutos, começa a surgir também os primeiros traços de organizações e levando a mulher ao ambiente doméstico, enquanto o homem saia ao trabalho e sustento da família, esse sistema que antes era visto por igualdade nas questões de cooperação de sobrevivência, passa a ter divisão.
As novas mudanças acarretadas com a revolução industrial, que despertou novidades econômicas, relações sociais, tecnológicas e geográficas, ao mesmo tempo inseriram mão de obra barata, incluindo as mulheres, com jornadas extremas e salários baixos. Tudo teve maior incidência de forma caótica durante a primeira guerra mundial, já que, com a ausência do papel masculino que tinha como dever o sustento da casa e família, passa essa tarefa a ser feminina, na busca de sobrevivência e o não desmantelamento econômico de fábricas e cidades.
E é com a segunda guerra, que ocorre a entrada maciça feminina nesse ambiente. Das fábricas, elas chegaram até mesmo na linha de frente da batalha, pilotar avião e os consertar, milhares de mulheres foram mobilizadas, após os países enxergarem a necessária ajuda que precisavam, apesar do medo que tinham de que elas se tornassem independentes e tirassem emprego dos homens. Ou seja, é a partir do século XX, que a força de trabalho feminina é vista com outros olhos.
No Brasil, a Constituição Federal de 1932, traz a não distinção de gênero e salários iguais, porém, na prática nada é feito e temos um efeito retrógrado. Mesmo com a exploração e desigualdade, com o passar dos anos mais crescente era a representação, na chegada da década de 70, é tida sua intensificação, em razão da expansão econômica que o país passava, contando em sua maioria sendo mulheres jovens, solteiras e sem formação.
No entanto, justificar a presença da mulher na força de trabalho por motivos meramente econômicos significa reduzir as conquistas por elas alcançadas.
Essa inserção se deve, igualmente, ao movimento de emancipação feminina e à busca de direitos iguais na sociedade. (Sanchez, 2003, p. 01)
E é a partir de 1979 que se veem índices escolares mudando de rumo, com mulheres agora sendo a maioria com grau de escolaridade e com esse avanço de qualificação que levou as mulheres a conseguirem novos cargos e os manterem.
Mesmo com a crise dos anos 80, as mulheres conseguem se estabilizar por se tratar do que é chamado de guetos femininos, setores terceirizados e considerados precários no mercado de trabalho, mas era uma área que elas mais conseguiram fazer parte. Mas com o passar dos anos, via-se também um crescimento hierárquico feminino em diversos âmbitos. É em 1984 que temos o decreto n. 89.460 que promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), um passo importante se tratando de direitos fundamentais, observando princípios.
O que de fato é visto na história são mulheres escanteadas e que as enxergam como forma de suprir necessidades em momentos de crise, e como complemento da renda do homem para o lar. Com papéis invisíveis e suas queixas não escutadas, já que os interesses masculinos que importavam e tinham atenção, relação direta com as instituições sociais que repassavam aquilo que as beneficiava, visto que os cargos de gerência estavam nas mãos dos homens, como também políticos e todos os outros setores, detendo o poder, facilmente era descartadas opiniões e pedidos femininos.
Porém, ao mesmo tempo, temos diversas mulheres que se rebelaram contra a opressão e começaram a fagulha de grandes movimentos como vemos hoje em dia.
Como grande referência tem-se as sufragistas, movimento do século XIX com grandes impactos políticos e sociais, marcaram momentos, como em 1913, que Emily Davison se jogou à frente do cavalo do Rei, na intenção de um ato a favor do voto feminino, acabou morrendo, cinco anos após, na Grã-Bretanha surge tal direito.
Os direitos fundamentais se apresentam a partir de ganhos populares, com levantes e revoluções, que por vezes acontecem derramamento de sangue, são conquistas do povo, suas atuações são apresentadas pela teoria dos quatro status de Jellinek. Mas esses direitos e suas dimensões demonstram como deve ser feita a atuação estatal e a previsão de garantias, que evoluíram juntamente com a demanda social.
E por se tratar dessa luta patriarcal através dos séculos, é importante enfatizar a teoria de Pierre Bourdieu, escritor francês, que seu pensamento é de que as organizações e seus agentes repassam para todos os âmbitos interesse dominantes, que têm como fim torná-lo submisso a suas opressões sociais, o que ele irá chamar de poder e violência simbólicos, que é justamente essas correntes invisíveis que percorrem as pessoas.
Bourdieu verá como necessário as movimentações e revoluções sociais para que a sociedade desperte e veja a realidade que circula, dessa maneira, haverá a ruptura do sistema. Um grande exemplo de tal efeito é do grupo sufragista, que se desenvolveu a grupos e subgrupos por todo o mundo, levando como mensagem principal a igualdade.
Tais repercussões atuais não seriam possíveis sem todo o esforço e infelizmente, vidas perdidas. Como em 08 de março de 1857, em que as operárias de uma fábrica em Nova Iorque, numa tentativa de pedir por direitos, redução da carga horária de 16 horas para 10, são trancadas e incendiadas, foram 129 mulheres, que em seu ambiente de trabalho marcaram o dia que hoje é conhecido como o da mulher e que permanecem pedindo direitos que a constituição em seu texto legal diz defender expressamente.
A cronologia histórica das mulheres trabalhadoras foi cercada pelo abuso de poder, opressão e mortes, cenário ainda não tão diferente do atual, que mesmo o Brasil tendo adotado convenções como a de Belém, leis como Maria da Penha é implantado o feminicídio como crime hediondo, onde, segundo a pesquisa divulgada pela empresa de comunicação, G1 pelo Globo, em seu quadro de Monitor da Violência, no ano de 2019, foram contabilizados 1.314 casos de feminicídios, o maior número já registrado desde 2015, quando sua lei entrou em vigor.
Tais números mostram o reflexo de como a sociedade ainda continua violenta com as mulheres, seja em ambiente doméstico ou trabalhista, que já contém uma fragilidade e desigualdade entre os funcionários, principalmente em quesitos de gênero, que apesar da participação feminina ter aumentado, temos salários desiguais para mesmas funções, assédios e abuso de poder, assunto a ser tratado no próximo tópico.
2. A desigualdade de gênero e a divisão sexual no trabalho
A desigualdade de gênero, ainda que seja um tema tratado e analisado desde muitos séculos atrás, ainda perdura na atual sociedade em proporções muito preocupantes, tendo em vista que diversos parâmetros de cunho retrógrado ainda acompanham o mundo moderno. Muito se percebe diante o exposto acima que a história da sociedade civil sempre esteve impregnada de conceitos machistas e aqui continuaremos com tal análise, focando em tal discriminação no âmbito trabalhista.
Pesquisas recentes do estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apontam que cerca de 90% da população mundial tem algum tipo de preconceito contra mulheres, por isso há uma necessidade extrema pela luta constante com a finalidade de ser atingido o respeito de modo igualitário entre homens e mulheres.
Porém o que ocorre na verdade é que esse grande desafio está presente em situações diárias, pois o sexo feminino é visto como naturalmente inferior tanto intelectualmente quanto fisicamente, principalmente na esfera do mercado de trabalho.
É de tamanha seriedade tal problema, que observamos através dos dados coletados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que as mulheres trabalham em média três horas a mais semanalmente do que os homens, devido à combinação dos trabalhos remunerados, afazeres domésticos e cuidados de pessoas, ficando nítido que as demandas domésticas, na relação familiar, estão diretamente ligadas à dificuldade da conquista do espaço feminino em demais áreas do mercado. Ou seja, há uma expectativa social de que os deveres familiares de cuidado e zelo sejam inerentes à condição do sexo feminino, e, por conseguinte, os demais trabalhos fora desse plano não seriam dignos de serem executado por elas.
Quando há a quebra desses antigos padrões e as mulheres se inserem em amplas áreas do mercado de trabalho, ainda deparam-se também com as desigualdades salariais. No Brasil, uma pesquisa feita pela Secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), mostra que no país a média salarial dos empregados com ensino superior completo é de R$ 4.640 para homens e de R$ 3.287 para as mulheres, uma discrepância de 41% a menos nos salários do sexo feminino.
Esses dados mostram que empregadas de uma mesma empresa, com a mesma experiência de trabalho e capacidade técnica mesmo realizando trabalhos semelhantes comparado a um empregado, por serem mulheres, são remuneradas em quantias diferentes, violando assim a Carta Magna de 1988, que em seu art. 5° afirma que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), na qual em seu art. 5° afirma que todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.
Além disso, diversas instituições uniram-se com o propósito de lutar pela equiparação salarial entre homens e mulheres, o projeto pretende alcançar tal meta até 2030 a nível mundial. As instituições são: a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que em 2017 durante a Assembleia da ONU, lançou a Equal Pay International Coalition (Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial). O pagamento justo para mulheres as estimula de modo positivo para investirem e apostarem nas suas carreiras profissionais, trazendo maior independência e qualidade de vida tanto para elas quanto para seus dependentes, já que seria possível proporcionar acesso à educação e saúde de melhor qualidade.
Phumzile Mlambo-Ngcuka, política sul-africana e subsecretária-geral das Nações Unidas, diz que não há justificativa para um salário desigual para mulheres quando seu trabalho tem o mesmo valor que o de homens''. Essa injustiça tem sido invisível por muito tempo e juntos mudaremos isso. Discursos como esses geram a mobilização de mulheres de diferentes etnias e classes sociais, fortalece as lutas feministas (movimento que prega a ideologia da equidade social, política e econômica entre os gêneros) e o empoderamento feminino (consciência coletiva, exteriorizada por ações para fortalecer as mulheres e progredir a equidade de gênero), servindo assim como um modelo de esperança e inspiração devido à representatividade de mulheres, como Phumzile, que ocupa um cargo de grande escalão, no qual geralmente é preenchido por homens.
Essa representatividade em cargos mais altos é de extrema importância, uma vez que as mulheres estão sub-representadas nestes, de acordo com a ONU nos últimos 30 anos essa situação mudou pouquíssimo, menos de um terço dos gestores são mulheres, apesar de estaticamente possuírem mais qualificações do que seus colegas do sexo oposto.
O brasileiro Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho em NY, aponta que para mulheres que possuem filhos ocorre uma penalização salarial da maternidade", que impregna a carreira profissional da mãe, aumentando ainda mais a idealização de que a mulher deve se dedicar exclusivamente no ambiente doméstico. Atualmente, 21.7% das mulheres se dedicam à economia de cuidado, já os homens essa porcentagem é de apenas 1.5%. Se essa inclinação for mantida, demoraria cerca de 200 anos para que haja uma proporcionalidade de dedicação a tais tarefas, diz Pinheiro.
E é então que podemos entender e perceber como surge a divisão sexual do trabalho, estudada por antropólogas feministas como a francesa Nicole Claude Mathieu, que define tal divisão como uma relação de poder dos homens sobre as mulheres, e que decorre das relações sociais de sexo variando de acordo com cada cultura. Sua característica principal consiste na figura do homem como ser voltado para esfera produtiva (de forte valor) e a mulher para esfera reprodutiva, ambas de maneira utopicamente destinada. Tais atributos remetem a dois princípios: o da separação, isso quer dizer que existe trabalhos especificamente para homens e outros para mulheres, e o da hierarquização, no qual o serviço prestado pelo sexo masculino tem mais valor que o feminino. Tais princípios se legitimaram ao longo da história devido à ideologia natural, na qual associa o sexo biológico com a construção de comportamentos sociais sexuados, ou seja, forma um sistema de acordo com os fenômenos da reprodução social.
Com isso, podemos interpretar que a desconstrução de parâmetros de tal divisão ocorre com o avanço da modernidade civilizatória, isso implica dizer que o que era considerado como trabalho exclusivamente feminino em uma época em outra pode não ser.
Porém pelo fato do machismo ser enraizado em proporção mundial, ocorrem resistências de cunho conservador, além da impregnação de tais ideologias que são reproduzidas para a maioria das pessoas a partir sua infância, desde simples fatos como em brinquedos, roupas e cores, mas que determinam futuros comportamentos, gerando assim uma imposição (in) consciente nesse indivíduo que reproduz aquilo que lhe é passado desde quando não tinha o poder de discernimento, e perdura-se em suas demais fases da vida. Fazendo com que até as próprias mulheres demorem a perceber que tais valores de discriminação de gênero são totalmente sem fundamentos e que não são normais.
3. Os impactos na vida das empregadas e as políticas públicas de incentivo
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho são os tipos de condutas mais comuns no ambiente de trabalho. Situações constrangedoras, em sua grande maioria são praticadas pelos chefes diretos das empregadas, ou seja, por alguém que tenha um cargo mais alto dentro da hierarquia das empresas. Tal afirmativa adveio de uma pesquisa feita pela vagas.com para a BBC Brasil, com participação de diversas pessoas do país.
Logo, as somas de tais tipos de assédio com a ideologia que as mulheres possuem papéis predominantemente determinados e taxados pela massa, devido ao simples fato do seu sexo biológico, fazem com que existam diversos problemas desencadeados por esse pensamento colonial. Além disso, as mulheres negras, indígenas e transexuais sofrem ainda mais tendo em vista que ainda existe, mundialmente, uma discriminação acerca das raças e etnias de modo que a cada vez mais grupos extremistas ataquem essa minorias, o que acaba resultando em uma marginalização e a conseguinte não ascensão social desses indivíduos.
Infelizmente os dispositivos legais que preveem a igualdade de gênero não são suficientes por si só, uma vez que a complexidade histórica acerca de tal temática ainda não foi superada. Isso é perceptível, pois mesmo com a significativa inserção das mulheres no mercado de trabalho e em renomados cargos, as mesmas ainda ganham salários diferenciados sem nenhum tipo de explicação plausível.
E é por meio da análise desse cenário, que o Estado toma medidas de implementação de políticas públicas como meio legitimador para a resolução de problemas enfrentados por grupos da sociedade. O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é um exemplo de política que atua na inversão do quadro de desigualdade racial e de gênero no mercado de trabalho brasileiro.
Também foram desenvolvidos programas que incentivam o empreendedorismo feminino, como o Programa Pró-Equidade de Gênero, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, existem aqueles direcionados às mulheres que laboram no âmbito rural produtivo, com o Plano de Trabalho Doméstico Cidadão.
Conclusão
As mulheres passaram e ainda passam anos reivindicando por seu espaço, munidos de igualdade, não apenas entre os sexos biológicos, mas também de oportunidades. Uma sociedade democrática não existe sem a igualdade entre os seus componentes. As mudanças de fato vêm ocorrendo, mas ainda são insuficientes para se atingir um patamar equilibrado.
É necessária a maior fiscalização e punição de fato, como é prevista na legislação, acerca de condutas que ferem a dignidade da pessoa humana. Enquanto os componentes do próprio aparelho estatal estiverem usando as lentes do preconceito, machismo e misoginia a efetivação desses instrumentos não ocorrerá, tendo em vista que é impossível uma mulher saber que tem seu direito amparado pela lei e ao mesmo tempo, quando recorre os órgãos responsáveis em solucionar o problema, se depara com o desacolhimento e ridicularização daqueles que deveriam assegurar e prestar apoio a ela.
Sendo assim, concluímos que o problema é estrutural e está enraizado na sociedade, não adianta nada ocorrer a criação de diversas políticas públicas, se não forem colocadas devidamente efetivadas diante os casos reais. Com isso, é imprescindível que desde a educação escolar seja desconstruído o padrão que vem se arrastando por gerações, e que o governo fiscalize os programas e legislações de proteção e inclusão da mulher no mercado de trabalho.
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