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10 Pontos Sobre O Contrato De Serviços De WebDesigner

20/06/2022 às 23:12


A liberdade geográfica, tornou- se objeto de desejo de muitos profissionais, que veem a possibilidade se materializar ao prestarem seus serviços de forma remota, o que lhes permite viver em qualquer lugar, é o desejo de viver o sonho.

Dentre esse leque de profissionais, se encontra o webdesigner, que comumente presta seus serviços para agências ou clientes finais e sempre esbarra no cenário de precisar de um contrato, para maior segurança de seu trabalho.

Quer saber, o que não pode faltar em um contrato de webdesigner?

Então vem comigo, pois aqui você vai saber:

  • 1 Afinal, como proteger o meu negócio?

  • 2 O que um contrato de webdesigner deve prever?

  • 3 Formas de por fim ao serviço:

  • 4 Prazos de pagamento

  • 5 Modificações

  • 6 Confidencialidade

  • 7 Exclusividade

  • 8 Portfólio

  • 9 Do Formato

  • 10 O contrato de webdesigner, pode ser online?

Com tudo isso, eu te garanto que você vai sair daqui mais preparado para conhecer os principais pontos de um bom contrato de webdesigner.

Afinal, como proteger o meu negócio?

Como aderir a um contrato que vai proporcionar segurança?

O que esse contrato deve dispor?

A proteção para um negócio, é um dos pontos menos tocados quando o negócio nasce, muito se fala na abertura da empresa, escolha do CNAE correto, contratação de funcionários, publicidade, veja, esses pontos são importantes, mas é importante entender como será a oferta do serviço e deve constar em contrato, sob o risco de:

  • Perder receita;

  • Inadimplência;

  • Insegurança jurídica;

  • Danos à reputação e credibilidade.

Os pontos abordados ao longo desse artigo, visam auxiliar você a construir o seu negócio, ofertar seu serviço e firmar contratos de maneira segura, valorizando o investimento.

Então vem comigo, vamos entender melhor esse contrato.

Veja só.


Afinal, o que é um contrato?

Um contrato, é a materialização da vontade, do que foi negociado. Engana-se quem pressupõe que basta sentar e escrever algumas cláusulas e será suficiente.

Na verdade, a elaboração de um contrato deve passar por um caminho que visa:

I - Identificar os problemas que essa relação pode ter, analisando as práticas do mercado e como a justiça vem decidindo;

II - Análise da lei a ser aplicada nessa relação;

III - Análise do que foi negociado, nem sempre o que é desejado pelas partes irá proporcionar segurança.

Ao analisarmos todos os pontos de risco, entender e levantar os pontos do que foi negociado e como funciona a operação, somente munido de dados, o contrato pode ser redigido.

 Ele deve ser claro, para que as partes e até mesmo funcionários compreendam o teor do que foi escrito, para que possam cumpri-lo.

Atenção, ele precisa ser formulado com cuidado, para que você possua segurança jurídica, será necessário um advogado para essa elaboração.

Ficou claro?

Vamos ao próximo tópico.

O que um contrato de webdesigner deve prever?

Tudo aquilo que foi negociado, claro que de forma organizada e de modo que possa ser válido, para não ocasionar em riscos de ser alegado nulo ou anulável em via judicial.

  • Ele deve estabelecer a vontade das partes.

  • O contrato deve conter:

  • O objeto do serviço que será prestado, o que o webdesigner irá criar, sob quais formatos, será necessário aprovação do cliente?

  • A forma de operação da criação, entregáveis, fases de aprovação, tudo isso deve ser bem detalhado, bem como, prever o que não está incluso no serviço, por exemplo: modificações após 6 meses de entrega, atualizações, dentre outros.

É necessário que o cliente aprove o material desenvolvido? Essa aprovação pode se dar em fases, logo é importante que ocorra o detalhamento de como tais fases funcionam.

É necessário um prazo de aprovação, após envio de materiais ou informações? Especifique.

É necessário, pagamento por fases? Deve ser detalhado.

Uma boa negociação vai colocar ordem nessa relação e prevenir os riscos do negócio.

Deu para entender direitinho?

E tem mais

Formas de por fim ao serviço:

Resilição é a forma de encerramento do contrato, antes da entrega do projeto.

Essa solicitação, pode ser efetuada por ambas as partes, por inúmeros fatores.

Porém, quando falamos em contrato, deve ser previsto quais condições podem levar a tal situação, o que será feito com o projeto e eventuais pagamentos e até mesmo multas, cada consequência deve ser mapeada, devidamente identificada e tratada em contrato, para maior segurança.

Essa cláusula, deve ser desenvolvida com especial atenção, para que não incorra em possibilidades de ser questionada em via judicial, ela é um mecanismo de segurança para ambos.

Olha, essa cláusula deve ser muito descrita, são as formas de encerrar o vínculo com o cliente, então já vai anotando todas as possibilidades, até mesmo se ele quiser encerrar o contrato em algum momento da execução do seu trabalho.

Calma que tem mais

Prazos de pagamento:

Como os pagamentos serão realizados? É algo que deve estar claro, desde a apresentação da proposta do serviço.

Estipular as condições, os meios, é necessário para a sobrevida do negócio, de forma que tal clareza também pontue as possibilidade de multa contratual em caso de descumprimento de contrato, atrasos em pagamento.

A clareza, é fundamental, para que excessos não sejam cometidos por nenhuma das partes.

Tudo certo até aqui? Prazo é algo fatal, ele pode ditar a forma de conduzir o negócio.

Vem, que tem mais.

Modificações

Um dilema comum entre webdesigner, designer, arquitetos, social media, são as solicitações de modificações do projeto.

É oportuno, estabelecer a quantidade de modificações que podem ser solicitadas e um prazo de manifestação após apresentação.

Dessa forma, excessos não serão cometidos e não será prejudicado a relação com o cliente, vale pontuar, que já prever o valor das solicitações além do previsto em contrato, é um ótimo caminho.

Estabelecer qual o canal de entrega do serviço prestado, para não incorrer em alegações de descumprimento contratual.

Deve ser previsto no contrato, bem como centralizar a comunicação com o cliente, para não incorrer em dúvidas ou não cumprimento de eventual solicitação.

Transparência é a chave e claro, uma boa comunicação.

Ela faz diferença no negócio, continue comigo.

Confidencialidade

Para o desenvolvimento do serviço, o webdesigner deve ter acesso a produtos, estratégias, para que possa desenvolver e aliar o que se almeja comunicar, bem como público alvo, informações confidenciais e até mesmo dados de marketing do negócio.

Logo, é importante que o contrato possa tratar o cuidado com as informações que serão transmitidas, sob pena de responsabilidade, obviamente as partes devem medir qual o nível de informação e deve ser claro em contrato.

A confidencialidade, envolve as partes, equipe, estratégias trocadas e dados repassados.

Alguém já te falou dessa possibilidade?

Ela requer especial atenção e um advogado que vai ditar os limites, para não ocorrer nenhum excesso.

Exclusividade

Não é incomum, que em algumas negociações o contratante almeje a exclusividade na prestação de tal serviço.

Essa cláusula, pode estar atrelada ao dever de confidencialidade, mas em razão de suas particularidades, as quais são previstas em lei, é importante absoluta certeza de que tal intuito de exclusividade é realmente necessário.

O cuidado se deve, a uma das particularidades que se encontram na elaboração da cláusula, sua redação deve estar alinhada à lei.

Dessa forma, deve ser redigida por profissional competente, para não incorrer em abusividade.

A exclusividade, possui o caráter de particularidade, o valor a ser pago, deve ser pago um valor superior, em decorrência de exigir que tal profissional ou empresa, preste serviços de maneira exclusiva e o impedindo de obter novos clientes.

Como você viu, existem fatores que podem afetar na condução do negócio e refletir no contrato, fique atento que deixei mais detalhes.

Confira!

Portfólio

O serviço prestado por um webdesigner, pode integrar o portfólio do profissional, mas é necessário que o contrato trate esse tema.

O contrato irá disciplinar quanto a permissão para integrar o portfólio, o produto desenvolvido pertence ao cliente que o contratou, sendo necessário obter tal aprovação e já estabelecendo em contrato proporciona a transparência que é fundamental nas relações contratuais.

Talvez você até use seus trabalhos no portfólio, mas sem previsão você não estará amparado.

Do formato

O contrato deve prever em qual formato o webdesigner irá desenvolver sua criação, como por exemplo um site, se utilizará de ferramentas como wordpress, joomla, criará do zero, em qual linguagem de script?

Será realizado testes, para melhor aferição do serviço, em quais intervalos? Que tipos de testes?

O cliente irá testar, analisar antes da aprovação final? Deve ser previsto um prazo de eventuais ajustes, para segurança das partes.

Cuide bem desse detalhe, é o seu contrato.

Seu contrato deve ser sob medida, criado para atender às suas necessidades.

Ele deve ser criado com estratégia.

O contrato de webdesigner, pode ser online?

Neste formato de contrato, não irá incidir custos como impressão do documento, registro em cartório, tampouco custos com deslocamento para assinaturas ou despesas de correios para envio do documento físico.

A facilidade dos contratos em versão digital é inquestionável, pois o envio é automático e proporciona:

  • Redução de custos operacionais;

  • Redução de tempo para fechamento do contrato;

  • Maior êxito no fechamento, devido a rapidez.

Vale destacar, que as assinaturas em formato virtual são válidas sob ótica jurídica e reconhecidas judicialmente, desde que atente-se para as regras que regem assinatura virtual.

Não é necessário um token para assinatura, devido aos formatos existentes.

Ótimo, não é?

CONCLUSÃO

Esses, são alguns pontos que devem ser tratados no contrato de prestação de serviços de webdesigner, vale destacar que existem outros aspectos gerais e específicos, que são desenvolvidos mediante a forma de trabalho de cada profissional.

Um contrato sob medida, irá conferir segurança para oferta de serviços, pois ele vai de encontro a necessidade e agrega a segurança jurídica. Se pretende assinar um contrato, é recomendado um profissional especializado, que irá identificar eventuais falhas, bem como os pontos de atenção.

Deseja saber mais sobre contratos e outros temas de valor para o seu negócio? Confira o blog. Quer conversar sobre esse ou outros temas, conheça nossos serviços.

Aguardo você para mais conteúdos.

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Fonte: https://albertacci.com.br/blog/10-pontos-sobre-o-contrato-de-servicos-de-webdesigner

Sobre a autora
Laura Abbott Albertacci

Advogada, Membro do Comitê da ANPPD (Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados) e Membro ANADD (Associação Nacional de Advogados de Direito Digital), me encontre no site www.albertacci.com.br ou @lauraalbertacci. Atuação em Registro de Marcas e Patentes, Compliance: Política Anticorrupção, Código de Conduta, Gestão de Riscos, Políticas de Risk Assesment, Regimento Interno, Termo de Sigilo, adequação de políticas de prevenção voltadas às orientações da LGPD. Elaboração, negociação e revisão de contratos Contratos e em conformidade a LGPD. Telecomunicações: Provedor de Pequeno Porte, consultoria e assessoria, quebra de IP, adequações em conformidade a ANATEL, revisão de procedimento interno. Consultoria Jurídica e Treinamentos de equipe e palestras, Compliance e LGPD.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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