Desde os desmantelamentos de esquemas de corrupção que ganharam notoriedade nas mídias, o mercado passou a exigir das empresas maior transparência e ética em suas relações comerciais, visando à implementação de boas práticas de governança corporativa para a tomada de decisões.
Com isso, o termo Compliance, derivado do verbo inglês to comply, que significa cumprir, realizar ou executar o que foi determinado, tornou-se sinônimo de conformidade.
Relacionado diretamente ao seu significado, o Programa de Compliance representa um conjunto de mecanismos internos de integridade que detecta, controla e assegura o cumprimento de regras, normas e políticas internas ou externas, buscando uma atuação preventiva das empresas com o objetivo de reduzir riscos de desvios de conduta, fraudes e descumprimentos legais.
Dessa forma, o Programa de Compliance tornou-se uma ferramenta de governança corporativa que busca conferir transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa a todas as partes envolvidas no negócio, sendo fundamental para o desenvolvimento da própria empresa e devendo ser estruturado de acordo com suas particularidades, tais como o porte, segmento de atuação no mercado, grau de relação com o poder público e demais parceiros comerciais.
Outros indispensáveis elementos do Programa de Compliance e que servem de orientação para o comportamento da organização empresarial são o código de conduta/ética, controles internos (auditoria), treinamento, comunicação, canais de denúncias, revisão e monitoramento constantes para melhoria contínua do programa.
Nesse sentido, nota-se que para a criação de um ambiente empresarial probo e ético, é imprescindível que o Programa de Compliance esteja inserido na estrutura organizacional das empresas e seja amplamente difundido entre os colaboradores, gestores, administradores, investidores e todos aqueles que se relacionam com a empresa.
Sabemos que a força de um Programa de Compliance pode ser verificada pela sua efetividade e, para garantir que esteja no caminho correto, necessário que seja elaborado com observância às leis e com foco na atividade empresarial desenvolvida, sendo imprescindível contar com especialistas nas mais diversas áreas para auxiliar na sua implementação.
