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O emirado islâmico do Afeganistão

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02/07/2022 às 11:48
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A GUERRA DO AFEGANISTÃO - EUA 2001-2021

A Guerra do Afeganistão teve inicio em 07/10/2001[12] , com a liderança dos Estados Unidos da América, com a contribuição militar da Organização Armada Mulçumana da “Aliança do Norte”, do Afeganistão, adversários dos Talibãs, e de outros países ocidentais como a Grã Bretanha, França e Canadá, contra o Regime do Talibã, que dominava o Afeganistão. Diga-se que, à revelia das Nações Unidas, que não autorizaram uma ação militar no território afegão, no dia 07/10/2001, os EUA invadiram o Afeganistão para uma vingança aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, orquestrados pela Al Qaeda, e o objetivo principal da Operação, era capturar o Líder Osama bin Laden e punir o Talibã, por fornecer abrigo aos líderes do Grupo Terrorista.

A Al-Qaeda (A Base) é uma organização fundamentalista criada no Paquistão, no final da década de 1980, e seu surgimento teve relação com a Guerra do Afeganistão, de 1979, e na luta dos muçulmanos contra os soviéticos, eteve Osama bin Laden como um de seus fundadores.

Mais uma vez, de forma semelhante do que ocorreria no Iraque em 2003, a invasão do Afeganistão, em 07/10/2001, liderada pelos Estados Unidos da América, foi à revelia das Organização das Nações Unidas, que não autorizaram a invasão do país, o que coloca em dúvida a autoridade dessa instituição internacional, bem como, a constatação da ousadia dos EUA e da Grã-Bretanha, como membros integrantes do Conselho de Segurança (CS), de agirem de forma arbitrária, obedecendo apenas aos seus próprios e únicos interesses políticos e econômicos, sem qualquer respeito ao posicionamente dos demais 193 países que compõem a ONU.

A invasão do Afeganistão, pelos Estados Unidos da América - EUA, ocorreu após os ataques de 11 (onze) de setembro de 2001, às Torres Gêmeas em Nova York, apoiado por países aliados próximos. O conflito também foi conhecido como Guerra dos EUA no Afeganistão. Os objetivos públicos para a invasão dos EUA, eram desmantelar a Al-Qaeda e negar-lhes uma base segura de operações no Afeganistão, removendo o Talibã do poder. O Reino Unido foi um aliado fundamental dos EUA, oferecendo suporte para a ação militar desde o início dos preparativos para a invasão. Em dezembro de 2001, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, criou a Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF), para supervisionar as operações militares no país e treinar a Força de Segurança Nacional Afegã.

Em agosto de 2003, a Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN, envolveu-se como uma aliança, que assumiu o comando da International Security Assistance Force - ISAF (Força Internacional de Assistência à Segurança), para ajudar a manter a segurança no Afeganistão e ajudar a administração do Presidente Hamid Karzai, da Administração Transitória do Afeganistão entre 2004 até 2014.

Diga-se que, a Al-Qaeda é uma Organização Fundamentalista Islâmica Internacional, fundada em meados de agosto de 1988, por Osama Bin Laden, Abdullah Azzan e vários outros combatentes da Guerra Soviética-Afegã de 1979-1989, constituída por células colaborativas e independentes, que visam disputar o poder geopolítico no Oriente Médio. Após 10 (de) anos de caçada, a Central Intelligence Agency - CIA[13] localizou em 02/05/2011, o fundador e ex-líder da Al Qaeda, Osama Bin Laden, morando em uma casa, na região da Academia Militar do Paquistão. Em missão secreta, na calada da noite, o Team 6 dos Seals (mariners), uma Força Especial da Marinha dos Estados Unidos, entrou no espaço aéreo paquistanês, violando, inexoravelmente, a soberania do Paquistão, e invadiu o esconderijo e Bin Laden e matou o Líder terrorista. O Governo e as autoridades de Segurança do Paquistão, paradoxalmente, na oportunidade, não se pronunciaram sobre a divulgação do relatório da CIA.

O Talibãs (estudantes), é um grupo religioso fundamentalista da primeira metade da década de 1990, e foi organizado por rebeldes, que haviam recebido apoio dos EUA e do Paquistão, para combater a presença soviética no Afeganistão, que durou de 1979 a 1989, em meio à Guerra Fria.

Entretanto, após de 20 anos de ocupação no Afeganistão, os EUA, deixaram o país em 30/08/2021, conforme afirmado pelo Presidente norte-americano Joe Badin[14] .Neste período (2001-20021), prevaleceu a República Islâmica do Afeganistão. Mas, antes mesmo da operação de retirada ser concluída, os Talibãs já assumiram o controle da capital, Cabul. O Talibã, é um grupo religioso fundamentalista da primeira metade da década de 1990, e foi organizado por rebeldes que haviam recebido apoio dos Estados Unidos e do Paquistão, para combater a presença soviética no Afeganistão, que durou de 1979 a 1989, em meio à Guerra Fria. A chegada ao poder pelos Talibãs, se consolida em 1996, com a tomada da cidade de Cabul, capital do Afeganistão e lá permaneceram, instituindo-se o Emirados Islâmico do Afeganistão, até a invasão dos EUA em 2001.

Como a República Afegã dependia imensamente da ajuda econômica, militar e humanitária dos norte-americanos, e, quando os EUA começaram a se retirar do pais, em 2020, o Exército Afegão, entrou em colapso, e o Governo central começou a ruir. O Presidente Ashraf Ghani que governou o pais desde 2014, abandonou o Afeganistão em 15 de agosto de 2021, após o Talibã capturar a capital, Cabul.

Assim, não obstante todos os esforços empreendidos pelos norte-americanos, para vencer o conflito, tal intento, não se consolidou na sua plenitude, embora, em 02 de maio de 2011, os EUA, anunciavam a morte do terrorista Osama Bin Laden, ex-líder da Al Quaeda, um dos objetivos da invasão ao Afeganistão. O outro objetivo, era destituir o Grupo Talibã do poder, que foi conseguido, por um período (2001-2021), mas que, retornaram em 30/08/2021. Essa invasão teve elevados custos.

Conforme estudos da Universidade Brown, instituição de ensino superior privada norte-americana, localizada em Providence, Rhode Island, EUA, entre custos diretos e indiretos, a Guerra dos EUA no Afeganistão representou o montante de US$ 2,2 trilhões. Do outro lado, o custo foi bem mais alto, pois, mais de 47 (quarenta e sete) mil civis e 66 (sessenta e seis) mil militares afegãos morreram nesses 20 (vinte) anos de guerra. O custo da Guerra, se consolida com 2.461 militares norte-americanos, e mais de 20.000 feridos. Mais de 450 britânicos foram mortos, assim como, centenas de soldados de outras nacionalidades.

3.1 A SAÍDA DOS EUA DE SAIGON (HOJE, HO CHI MINH) EM 30/04/1975

A Guerra do Vietnã[15] . A Guerra do Vietnã foi um conflito armado que começou no ano de 1959 e terminou em 1975. As batalhas ocorreram nos territórios do Vietnã do Norte, Vietnã do Sul, Laos e Camboja. Esta guerra pode ser enquadrada no contexto histórico da Guerra Fria. A Guerra do Vietnã foi um dos maiores confrontos militares envolvendo capitalistas e socialistas no período da Guerra Fria. Opôs o Vietnã do Norte e os guerilheiros pró-comunistas do Vietnã do Sul, conhecidos como vietcongs (sul vietnamitas comunistas), com o apoio da URSS, contra o Governo pró-capitalista do Vietnã do Sul e seu aliado, os Estados Unidos da América.

Estima-se que aproximadamente 3 (três) milhões e meio a 4 (quatro) milhões de vietnamitas dos dois lados morreram, além, de outros 2 (dois) milhões de cambojanos e laoscianos, arrastados para a guerra com a propagação do conflito, além dos cerca de 58 mil soldados dos Estados Unidos. A derrota dos EUA evidenciou o fracasso da política norte-americana na Ásia e acarretou a reformulação, no Governo Nixon ( 1969-1974), da política externa no Oriente. Com isso, os norte-americanos buscaram uma maior flexibilidade e novos parceiros, destacando a aproximação com a China comunista.

Os EUA gastaram cerca de US$ 200 bilhões com o movimento bélico e lançaram 1(um) milhão de toneladas de bombas por ano. Em agosto de 1995, 20 (vinte) anos após o fim da guerra, os EUA, reataram relações comerciais com o Vietnã, ainda hoje um dos países socialistas, mais pobres do mundo.

Relembre-se que em 30/04/1975, enquanto tropas do Vietnã do Norte invadiam Saigon, o pânico reinava na embaixada dos EUA na cidade. A saída dos EUA, do Vietnã, denominada Operation Frequent Wind (Operação Vento Constante), ocorreu de forma apressada, sendo que os helicópteros dos EUA, realizavam voos ininterruptos, entre o Porta-aviões USS Midway (CVB/CVA/CV-41)[16] , da Classe Midway, de 64.000 toneladas e 296m de cumprimento, e a capital Saigon (hoje, Ho Chi Minh), para evacuar militares norte-americanos, cidadãos estrangeiros e sul vietamitas. Além dos cidadãos dos Estados Unidos, foram poucos os que tiveram acesso ao heliporto sobre o prédio da Embaixada norte-americana, última chance para fugir de Saigon naquele dia 30 de abril. Portanto, o pânico reinava na embaixada dos EUA e o conflito representou a maior derrota militar da história dos EUA.

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Saigon (hoje, Ho Chi Minh), capital do então, Vietnã do Sul, em 30 de abril de 1975: um helicóptero dos EUA, tenta retirar civis da cobertura do prédio da Embaixada dos EUA. Credito Imagem: Getty Imagens[17]

3.2.A SAÍDA DOS EUA DE CABUL, EM 30/08/2021.

“Estou aqui para anunciar o término de nossa missão no Afeganistão, disse o General Kenneth McKenzie, comandante da Operação”. No dia 30/08/2021, às pressas, o último Boeing C-17 Globemaster III, um avião de transporte militar, desenvolvido para a Força Aérea dos EUA, pela McDonnell Douglas, decolou às 15h29”, do aeroporto da cidade Cabul, no Afeganistão, lotado com militares norte-americanos e cidadãos estrangeiros e afegãos, com destino ao Catar.

Boeing C-17 Globemaster III preparando para decolagem em Cabul, Afeganistão, com destino à Base Aérea de Al Udeid, no Catar - Oriente Médio, lotado com militares norte-americanos e cidadãos estrangeiros e afegãos. Credito Imagem- BBC News[18] .

Mais de 600 civis subiram a rampa de carregamento semiaberta do avião, em pânico; eles desembarcaram com segurança no Catar (Foto: US AIR MOBILITY COMMAND via BBC) - Credito Imagem BBC News[19] .

O Talibã, que é um movimento fundamentalista islâmico nacionalista, que, efetivamente, governou o Afeganistão entre 1996 a 2001, apesar de seu governo ter sido reconhecido, na oportunidade, por apenas três países, os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita e o Paquistão, no dia 30/08/2021, novamente, tomou o poder, na cidade de Cabul e de todo Afeganistão, hasteando a nova bandeira do Emirado Islâmico do Afeganistão. A liderança do grupo Talibã, é de Mawlawi Hibatullah Akhundzada, que está na liderança até hoje. Apesar de Akhundzada ser Líder Geral do Talibã, quem mais aparece, publicamente, é Mullah Abdul Ghani Baradar, um dos fundadores do grupo e seu Chefe Político.

Bandeira do atual Emirado Islâmico do Afeganistão - 2021. Crédito de Imagem: Dreamstime [20] .

Na oportunidade, o Ministério das Relações Exteriores (MRE)[21] na oportunidade informou que no dia 30/08/2021, que conseguiu retirar mais um brasileiro do Afeganistão, por meio de gestões diplomáticas. Este é o segundo cidadão brasileiro a deixar o país na Ásia Central, após a queda do Governo apoiado por Forças Ocidentais e a volta do Taleban ao poder. Segundo o Itamaraty, ele deixou o Afeganistão no domingo, dia 29, por terra, em direção ao Paquistão, país de fronteira. A operação foi coordenada entre a Embaixada brasileira em Islamabad e o Governo Paquistanês. O Brasil não tem representação diplomática em Cabul, a capital afegã, apenas um Consulado Honorário em Cabul. A Embaixada de Islamabad é cumulativa com a de Cabul. O governo estudava como atender pedidos de nacionais afegãos que tenham visto de residência no Brasil, para deixar Cabul.

Diga-se que, no dia 21/08/2021, o Deputado e Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aécio Neves, encaminhou ofício ao Ministérios da Justiça e Segurança Pública e ao Itamaraty solicitando a concessão de vistos humanitários a afegãos. A ideia é que as Embaixadas brasileiras em Islamabad e Teerã, localizadas nos dois países que mais recebem refugiados afegãos, processem e emitam os vistos. De acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados - CONARE, o país já reconheceu 162 refugiados afegãos. Desde 2016, foram 88, com recorde registrado em 2020, quando 30 pedidos foram aceitos. Neste ano, 2 (dois) afegãos foram reconhecidos. Ainda de acordo com o CONARE, nenhum pedido foi registrado desde 30/08/2021, quando o Talebã tomou o poder.

Segundo as autoridades dos EUA, mais de 123 mil pessoas, foram retiradas do Afeganistão nas últimas semanas, até 30/08/2021, incluindo cidadãos norte-americanos, afegãos e outro estrangeiros, que trabalharam para as Forças Estrangeiras, nas últimas duas décadas.

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Sobre o autor
René Dellagnezze

Doutorando em Direito Constitucional pela UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA, Argentina (www.uba.ar). Possui Graduação em Direito pela UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - UMC (1980) (www.umc.br) e Mestrado em Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL (2006)(www.unisal.com.br). Professor de Graduação e Pós Graduação em Direito Público e Direito Internacional Publico, no Curso de Direito, da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ, Campus da ESTACIO, Brasília, Distrito Federal (www.estacio.br/brasilia). Ex-Professor de Direito Internacional da UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO - UMESP (www.metodista.br).Colaborador da Revista Âmbito Jurídico (www.ambito-juridico.com.br) e e da Revista Jus Navigandi (jus.com. br); Pesquisador   do   CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL;Pesquisador do CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL. É o Advogado Geral da ADVOCACIA GERAL DA IMBEL - AGI, da INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (www.imbel.gov.br), Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa. Tem experiência como Advogado Empresarial há 45 anos, e, como Professor, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional, Internacional, Administrativo e Empresarial, Trabalhista, Tributário, Comercial. Publicou diversos Artigos e Livros, entre outros, 200 Anos da Indústria de Defesa no Brasil e "Soberania - O Quarto Poder do Estado", ambos pela Cabral Editora (www.editoracabral.com.br).

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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