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Ao iniciar um negócio, sonhos se encontram em jogo, dinheiro para ser investido e expectativas quanto a como os sócios vão conduzir o negócio.
O que se almeja, é que a fase de negociação e de desenhar o projeto que dará vida ao negócio avance, permitindo que os planos saiam do papel e se materializem.
Existe ainda, a possibilidade de um cenário em que contará com a presença de investidores, os quais possuem ponderações e esperanças sobre o projeto.
Porém, é inevitável não ter dúvidas de como será no dia a dia, ainda que seus sócios possuam a máxima confiança, existem riscos que devem ser medidos e decisões precisam ser tomadas.
Como essa fase, em que ainda será formalizado as obrigações, devem ser tratadas? Tendo em vista, trocas de informações, como documentar o que foi negociado para que possa ser mantido quando houver a realização do projeto, como abertura de um negócio, ou ainda, uma startup?
Ao longo desse artigo, iremos analisar o Memorando de Entendimentos, que é a ferramenta utilizada para a proteção e segurança.
Veja, o que iremos analisar neste artigo:
- O que é um Memorando de Entendimentos?
- O Memorando de Entendimentos, é um documento válido?
- Quando o Memorando de Entendimentos é necessário?
- Importância do cuidado ao redigir um Memorando de Entendimentos
- Principais Cláusulas do Memorando de Entendimentos
- Conclusão
Leia, com especial atenção, ele foi escrito para proporcionar clareza e informação de valor para você. Dessa forma, poderá buscar todos os meios de proteção para o seu negócio, o investimento no negócio, em sua segurança é fundamental para construir um negócio sólido.
Afinal, ninguém deseja o insucesso, mas construir um negócio que irá transformar sua vida.
O que é um Memorando de Entendimentos?
A fase de negociação de um projeto, que ganhará forma, suas particularidades e diferenciais estratégicos, mora no desejo de construir algo novo, com características próprias e justamente nessa fase de negociação, de diálogo entre os sócios o negócio será moldado.
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Nessa fase, que é prévia à constituição de uma sociedade, deve existir o cuidado com o que virá, sendo importante documentar, para que não existam dúvidas quanto ao que deve ser feito, já prever as obrigações, eventuais responsabilidades e o caminho que essa sociedade vai possuir.
Nesse período prévio, ele vai demandar grande diálogo, para que exista um alinhamento de ideias, caso contrário, o negócio pode até nascer, mas fadado ao insucesso, pois no curso do negócio se percebe divergências na forma de cuidar do negócio, na administração da sociedade ou até mesmo um sócio, que pratica atos que culmina em prejuízos financeiros.
Quando existe o cuidado prévio, valendo-se do Memorando, a atenção é redobrada, veja o Memorando de Entendimento, também conhecido como MEMO ou MOU, funciona como um inventário.
No inventário, é relacionado todos os bens e responsabilidades, no MOU, será relacionado às decisões tomadas durante as negociações, para o contrato futuro, servindo como um histórico.
Ele também é uma ferramenta valiosa, quando surgem divergências no negócio, que possam acarretar o ingresso de um processo em via judicial, pois ele irá demonstrar ao juiz da causa, o estado de espírito e interesse dos sócios, quando decidiram unir esforços e construir um negócio, proporcionando ao mesmo, uma visão mais abrangente, para tomada de decisão.
Já entendemos o ponto central, do que é o Memorando de Entendimentos, nosso MOU.
Porém, essa ferramenta possui particularidades que devem ser bem analisadas, vem comigo para entender.
O Memorando de Entendimentos, é um documento válido?
O Memorando de Entendimentos, possui valor legal, ele é criado baseado no interesse das partes de regular uma relação, livres para contratar e decidir as disposições que serão tratadas em um contrato, baseado na negociação e em busca de construção de um empreendimento.
O MOU, é utilizado antes de ser firmado o Acordo de Sócios ou Contrato Social, visa justamente garantir segurança jurídica aos envolvidos, utilizado para resguardar as partes e o investimento que será realizado e até mesmo em uma aquisição de empresas.
O uso do MOU, proporciona segurança para o negócio e aos envolvidos, porém é válido destacar que muitos empresários negligenciam esse cuidado, acarretando prejuízos que poderiam ser evitados.
Trata-se de uma ferramenta estratégica, que proporciona segurança para a empresa.
Quando o Memorando de Entendimentos é necessário?
O Memorando é uma ferramenta estratégica, ele não é um documento obrigatório.
Contudo, seu uso se mostra cada vez mais necessário, para que se possa registrar o interesse das partes.
Ele não possui o poder de obrigar as partes, a realmente firmarem um Contrato Social e abrirem uma empresa, mas pode tecer disposições que protegem as informações trocadas durante a fase de negociação, para abertura de uma empresa ou até mesmo aquisição.
Veja, muitos empresários, firmam negócios e iniciam atividades, antes da abertura da empresa, acabam por postergar tal decisão, por um conjunto de fatores, ou ainda, um sócio, investe no negócio, mas seu ingresso no quadro societário se dará em momento posterior, o MOU, é a ferramenta utilizada, para regular essa situação, para que direitos possam ser preservados, até mesmo delimitar obrigações.
O Mou, pode ser utilizado em fases, como:
- Pré investimento: Imagine um investidor, que deseja injetar recursos em uma startup e até que ingressa na empresa, como um sócio, ou que ocorra sua formalização como pessoa jurídica, será necessário adequar certos itens do negócio, ou finalizar o produto em desenvolvimento. O MOU, irá tratar essa situação, ele funcionará como uma minuta prévia, possuindo valor legal e estratégico.
- Pré Sociedade Imagine, sócios que ainda vão ingressar na empresa, ou por algum motivo se dará em momento posterior, como por exemplo, desejam validar um período de trabalho em conjunto. Firma-se o MOU, para regular essa fase pré sociedade, assegurando direitos e obrigações aos envolvidos e em especial, segurança para a empresa.
Dessa forma, o MOU poderá:
- Regular expectativas;
- Regular necessidades para o negócio;
- Proteção dos direitos envolvidos.
O Memorando de Entendimentos, é ferramenta útil, contudo não irá substituir o Contrato Social poderá inclusive prever prazo para que o mesmo possa ser constituído.
Como você pode notar, ele possui o intuito de ser um facilitador e um registro para fases específicas de um negócio, sendo necessário cuidado em sua elaboração.
Vamos entender esses cuidados!
Importância do cuidado ao redigir um Memorando de Entendimentos
Antes de tudo, é necessário entender que o MOU é um contrato, ele deve ser construído com atenção ao negócio, de nada adianta inserir cláusulas que não façam sentido, ou não se apliquem ao caso, só iria acarretar em insegurança.
Dessa forma, sua elaboração deve se pautar na legislação, em segurança jurídica e condizer com o que se pretende realizar. Em caso de algo não vir a ser cumprido, negócio não avançar, as partes não arquem com prejuízos, ou ainda, acarreta em danos a empresa.
O Memorando deve ser utilizado de forma estratégica.
Ele será vinculativo ou não, para as partes presentes nessa relação contratual?
Existem pontos, que não podem ser negligenciados.
Se possuir caráter vinculativo, terá caráter de um contrato preliminar, que irá anteceder por exemplo a criação da pessoa jurídica.
Em uma não vinculação: as partes podem desistir da continuidade do negócio, mas podemos trazer cláusulas específicas que protegem a empresa, como por exemplo: confidencialidade, eventual exclusividade, não concorrência.
Dessa forma, impedimos riscos que podem prejudicar que, por exemplo, uma startup avance e o projeto em desenvolvimento venha a público antes do tempo desejado, inviabilizando a existência do negócio.
Como você pode ver, existe necessidade de proteção nos negócios, o amadorismo compromete a saúde do empreendimento, informações por vezes sigilosas, podem vir a público ou levada aos concorrentes, comprometendo toda a estratégica.
O que deve conter no MOU?
Vamos entender as principais cláusulas, lembre-se: Um contrato deve ser elaborado sob medida, cada negociação e realidade é única.
Principais Cláusulas do Memorando de Entendimentos
O MOU, ao ser elaborado, não deve ser um modelo único que será seguido e replicado, na verdade nenhum contrato deve ser dessa forma.
Veja, quando se utiliza um modelo padrão para situações, que até podem soar parecidas, não significa que exista semelhança, cada relação contratual é única, pois quem negocia são pessoas, possuem inclinações diferentes, objetivos distintos e riscos dos mais variados em cada negócio.
Um contrato, deve antever o que virá, deve ser construído com a interpretação da lei, mas não deve ser duro, engessado ao ponto de ser impossível de compreender o que nele está escrito, se isso ocorrer, como as pessoas vão conseguir entender e seguir o que foi previsto?
Além disso, o contrato deve analisar os riscos, eles precisam ser identificados e mensurar como lidar com cada um deles, deve ser analisado as decisões dos juízes, pois em eventual problema, poderá ser levado ao poder judiciário e um juiz que irá interpretar o contrato, esse contrato viola a lei? Ele segue o entendimento dos juízes? Os maiores problemas que vão parar na justiça foram identificados e tratados previamente?
Esses são alguns dos pontos que devemos verificar antes de firmar um contrato.
Logo, o MOU, deve ir de encontro com o que será esse negócio, ou investimento, como a empresa irá prosseguir com a entrada de capital, ou como os sócios pretendem formalizá-la, as informações trocadas, estão protegidas, caso a sociedade não vá em frente, está assegurado o sigilo?
Tudo isso, deve ser pensado previamente, o MOU, possui um grande papel na estratégia, possibilita blindar o negócio de situações adversas, nele poderá ser previsto pontos que vão trazer ordem para a consolidação do empreendimento.
As principais cláusulas, tratadas no MOU, devem estar relacionadas ao objetivo do projeto, como:
- Prazo para formalização do projeto;
- necessidade de sigilo de informações confidenciais;
- Previsão de situações de captação de investimento;
- Proteção à Propriedade Intelectual;
- Responsabilidade de cada um conforme as fases do projeto e envolvimento dos sócios;
- Rescisão, aquisição (cliff e vesting)
- Formas em que as decisões serão tomadas, tendo em vista que ainda haverá a constituição de contrato social;
- Definição dos sócios e participação.
Esses são alguns dos pontos centrais, que podem se desdobrar em diversos outros pontos, a depender do mecanismo em que o projeto irá se desdobrar e expectativas partes, bem como do que foi negociado.
O Memorando de Entendimento, não irá substituir o Contrato Social, todavia, é uma ferramenta de proteção durante a fase pré constituição de sociedade ou entrada de um investimento, ele irá proporcionar segurança aos envolvidos no empreendimento, tendo em vista, cenários em que será necessário aguardar a concretização de uma fase, captação ou até mesmo due diligence ou ainda auditoria.
O MOU, pode ser utilizado para firmar parceria entre empresas já constituídas, entrada de novos sócios em um negócio, ou ainda, ao constituir um novo negócio e os sócios já preveem cenários de proteção.
Como você pode ver, o Memorando é uma ferramenta estratégica.
Continue a leitura.
Conclusão
O memorando, é uma ferramenta que confere maior seriedade ao negócio, por já trazer em seu corpo, previsões quanto ao projeto e passos a serem dados, ainda que não tenha sido constituída uma nova empresa.
Esse instrumento, se mostra a cada dia mais necessário, pois permite um maior alinhamento entre os envolvidos, que buscam atuar com seriedade e compromisso com suas responsabilidades, bem como preservar direitos.
Conforme exposto no artigo, o memorando visa proporcionar segurança jurídica, em uma fase em que é necessário profissionalismo, muito comum na fase de captação de recursos, sendo necessário auxílio jurídico especializado, para a melhor condução e elaboração do MOU, para a proteção da empresa.
Se você deseja conhecer mais sobre esse ou outros temas, confira o blog, quer conversar a respeito do nosso trabalho, entre em contato aqui.
Aguardo você para mais conteúdos.
Até a próxima
Fonte: https://albertacci.com.br/blog/o-que-e-o-memorando-de-entendimentos-e-sua-importancia-nos-negocios
