As compras online se tornaram um excelente meio de garantir uma maior praticidade para o dia a dia dos consumidores, oferecendo uma gama de produtos, com diversos preços e que podem chegar na porta da sua casa no mesmo dia que pedido.
A questão em relação às compras online, principalmente para quem busca a maior segurança dentro desse meio, são problemas com fraudes, que podem ocorrer devido a uma maior instabilidade dentro do meio online, como acontece com a compra de produtos, como uma válvula direcional, que não chega como o usuário pediu.
Porém, diferentemente de como as pessoas pensavam, a internet é uma terra com leis sim, principalmente quando se fala em relação a compras online, afinal existem leis como o próprio direito do consumidor, que vão apoiar todos os trâmites legais relacionados a esse tipo de ação dentro do Meio digital.
Por isso, é importante compreender o funcionamento das compras online e como o direito do consumidor vai influenciar diretamente nesse processo, apoiando-se diretamente dentro da legalidade para que todos os processos que envolvem compras online possam ser resguardados de qualquer tipo de fraude ou penalização para o cliente.
Direito do consumidor: o que é?
O direito do consumidor é um conjunto de regras e princípios legais que vão ser relacionadas com o consumo ou seja as relações existentes entre o comprador e o fornecedor, atreladas geralmente a bens e serviços.
Isso significa que o direito do consumidor é uma parte da legislação que vai atender a todos os processos relacionados a compras online, não apenas elas, qualquer direito resguardado ao consumidor, seja ele dentro do ambiente virtual ou não o direito do consumidor ampara este usuário.
Dessa forma, essas leis mudaram diretamente para que nenhuma ação fraudulenta ou que venha a prejudicar tanto o comprador quanto fornecedor possam existir.
Caso você solicite o serviço de conserto de bomba e este não é oferecido da maneira como estava sendo descrito, Você tem todo o direito de recorrer ao direito do consumidor e verificar o que está previsto dentro daquelas diretrizes para que você não seja lesado de maneira alguma em relação a um serviço que não foi prestado da maneira como devia.
Como funciona?
O funcionamento do direito do consumidor para as compras online não se diferem nem um pouco do meio "tradicional", ou seja em locais físicos, pelo contrário o direito do consumidor vai agir em qualquer plataforma e em qualquer modalidade.
Isso implica em uma boa utilização do código do consumidor redirecionado para um ambiente online que é onde acontece diversas fraudes diariamente sintetizando alguns casos bastante recorrentes como:
- Clonagem de cartão;
- Propagandas enganosas;
- Aproveitadores;
- Entrega de produtos errados;
- Pagamentos falsos e outros.
Isso significa que o direito do consumidor é um meio muito efetivo de garantir que o consumidor saiba todos os seus direitos, principalmente resguardando-se quando o assunto são propagandas enganosas e qualquer outro tipo de ação que possa lesar este.
Principalmente quando se vai relacionar com uma prestação de serviço, como é o caso de empresas que podem contratar o serviço manutenção de compressores e não receber isso, seja pelo site desaparecer, como acontece bastante, ou por receber um serviço indevido, essa empresa deve sim recorrer direito do consumidor.
Este artigo foi produzido por Eduarda Prestes, criadora de conteúdo do Soluções Industriais.
