Autora:
Giana G. L. Mendes
Palavras-chave:
Igualdade, Preconceito, Diferenças, Discriminação, Luta
Categoria do Trabalho:
Iniciação científica
Introdução:
O Direito à Diferença acontece quando diante de disparidades, encontra-se a visão de igualdade, humanidade e principalmente respeito. Respeito pela dignidade humana, respeito às diferenças, pois afinal, ninguém é igual a ninguém, dessa forma, todos somos dignos de sermos ouvidos, vistos e livre de qualquer violação. Diante deste breve resumo, questiona-se: Como obter respeito e valores humanos através da igualdade nas diferenças?
Objetivo:
Analisar as ações historiográficas dos direitos humanos e contribuir com mecanismos para estimular o respeito e a igualdade quanto às diferenças, buscando a valorização humana.
Materiais e métodos:
O resumo se refere à pesquisa de revisão jurídico-bibliográfica, onde utilizou-se o método dedutivo de abordagem e pesquisa onde teve o propósito de estudar, compreender e esclarecer a história das desigualdades para poder responder ao questionamento referido no trabalho, qual seja: Como obter respeito e valores humanos através da igualdade nas diferenças?
Resultado e discussão:
No mundo sempre houve discriminações e diferenças entre povos e pessoas, entre homens e mulheres, entre negros, brancos e índios e até mesmo entre religiões.
A história mostra, que os homens buscavam crescer empoderando-se através do desprezo, discriminação, salientando a desigualdade e o desrespeito ao outro. Assim foi com a chegada dos Portugueses ao Brasil, que aproveitando-se da ingenuidade do povo que aqui vivia, saquearam muito mais do que o material, roubaram sua dignidade, seu respeito e sua honra. A história mostra também, o desrespeito quanto aos negros, que sofreram abusos por longa data, apenas por terem a cor da pele escura. A história mostra que as pessoas que nasciam com deficiência eram abandonadas, mortas ou enclausuradas, e assim, viviam escondidas por suas famílias, por estas sentirem vergonha perante a sociedade. A história segue mostrando que estamos longe de viver a igualdade com as nas nossas diferenças, por pura ignorância.
A verdade é que ninguém é igual a ninguém, somos todos diferentes, todos com algum tipo de característica que difere da outra pessoa. Umas pessoas com a necessidade de usar óculos, outras bengalas, cadeiras de rodas, umas são altas, outras baixas, umas magras, outras obesas, umas negras, outras brancas, umas com cabelo liso, outras com cabelo enrolado, enfim, cada pessoa com uma característica diferente da outra e todas com a mesma necessidade: Respeito. Respeito por sermos humanos, por possuirmos as mesmas exigências para uma vida digna.
Nelson Mandela sabiamente citou: Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.
Com este viés, se fez necessário a criação da Lei 13.146/2015 que estabelece a inclusão das pessoas com deficiência e para que essas sintam-se seguras, diganas, respeitadas e parte existencial da sociedade.
Ingo define bem a dignidade da pessoa humana ao citar: Temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão dos demais seres humanos.
Hoje, vê-se a discriminação disfarçada, encobrindo a maldade, encobrindo o desprezo, o preconceito e assim, pessoas continuam sofrendo com a diferença, que na verdade o faz um ser único. Precisamos abrir os olhos e a mente, compreender que somos iguais nas nossas diferenças, tendo ou não Lei específica para que haja proteção.
Conclusão:
Pode-se perceber que há enraizado a desigualdade, a falta de reconhecimento e respeito às diferenças, entretanto, devemos crescer e lutar para que se faça ver que o preconceito e a discriminação precisam ser extintos, pois apesar de sermos diferentes em características possuímos as mesmas responsabilidades, capacidades e necessidades. Essas práticas devem estar presentes no dia a dia de cada cidadão, olhando para si e vendo de forma espelhada para o outro. Essa valorização, essa igualdade, deve ser intrínseca, deve ter valor e significado por si só, pois somos todos humanos, todos únicos, todos iguais nas nossas diferenças.
Referências:
PLANALTO. Lei 13.146/2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Como as pessoas com deficiência eram tratadas antigamente? Disponível em: https://www.inclusaocorporativa.com.br/como-as-pessoas-com deficiencia-eram-tratadas-antigamente/
O preconceito contra o deficiente ao longo da história. Disponível em: https://www.efdeportes.com/efd176/o-deficiente-ao-longo-da-historia.htm
(Nelson Mandela citado em: SILVA, Aida M. M. Apresentação. In: SILVA, Aida M. M.; TIRIBA, Léa (orgs.). Direito ao ambiente como direito à vida: desafios para a educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2015. p. 08.)
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
