RUÍDO Uma Falha no Julgamento Humano.

Resumo:


  • Indivíduos muitas vezes enfrentam situações onde regras rígidas impedem considerações pessoais, como na negação de hipotecas devido à classificação de crédito ou na proibição de emprego devido a antecedentes criminais.

  • A ausência de avaliação individualizada, como no caso de algoritmos determinando inafiançabilidade, pode gerar protestos por parte daqueles que desejam ser vistos como únicos e respeitados em suas particularidades.

  • O conceito de devido processo legal é valorizado em várias culturas, refletindo a expectativa moral de julgamentos personalizados, como ilustrado em obras literárias que destacam a importância da misericórdia e humanidade na justiça.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Suponha que o banco tenha lhe negado uma hipoteca não porque alguém estudou seu caso, mas porque tem uma regra rígida que simplesmente proíbe o empréstimo para pessoas com sua classificação de crédito. Ou suponha que você tenha ótimas qualificações profissionais e que o entrevistador em uma empresa ficou muito impressionado, mas não o chamam porque há quinze anos você foi condenado por posse de drogas e a empresa proíbe sumariamente a contratação de pessoas com antecedentes criminais.

Ou suponha que você seja acusado de um crime considerado inafiançável não após uma audiência individualizada com um ser humano real, mas porque um algoritmo decidiu que pessoas com suas características constituem um risco de fuga que excede o limiar admissível para fiança.

Muita gente faria objeção a situações assim. Esperamos ser tratados como indivíduos. Queremos um ser humano real examinando nossas circunstâncias particulares. As pessoas podem até saber que tratamentos individualizados geram ruído. Mas, se esse é o preço a pagar por um tratamento individualizado, insistem que vale a pena.

Provavelmente, protestarão sempre que forem tratadas, nas palavras da Suprema Corte, não como seres humanos individuais, mas como membros de uma massa sem rosto, indiferenciada, a ser cegamente sujeitada a alguma penalidade.

Muitos insistem na audiência individualizada, isenta do que veem como a tirania das regras, para sentir que são tratados como pessoas únicas, e por tanto com algum tipo de respeito. A ideia de devido processo legal, entendida como parte da vida comum, parece requerer uma oportunidade de interação pessoal em que um ser humano autorizado a exercer sua discricionariedade pondera sobre uma ampla gama de fatores.

Em muitas culturas, essa defesa do julgamento caso a caso tem alicerces morais profundos. Ela pode ser encontrada na política, no direito, na teologia e até na literatura. O mercador de Veneza de Shakespeare pode facilmente ser lido como uma objeção a regras livres de ruído e como um apelo ao papel da misericórdia na justiça e no julgamento humanos de modo geral.

RUÍDO

Daniel Kahneman (Rio de Janeiro Objetiva 2012)

Sobre o autor
Dr. André Luíz da Silva Ribeiro

Advogado com Especialização em Direito e Processo do Trabalho. Atuante também no Direito Civil: Família e Sucessões, Direito Penal e Processo Penal. atuando perante o Tribunal do Júri.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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