Resumo
A pauta do transplante e doação de órgãos no Brasil é ainda pouco abordada, dada a sua relevância. Com o advento da pandemia, nos últimos anos, a demanda de doação supracitada, acaba sendo pouco suprida, há ainda situações de recusa por parte da família do potencial doador, devido a motivos éticos, e para esta decisão há amplo respaldo pela legislação brasileira, viabilizando assim a não concretização de uma possível doação de órgãos. A incompreensão que envolve a temática é decorrente da precariedade das informações sobre a necessidade que o país enfrenta de receber doações, tendo em vista, que nas últimas décadas houve um crescente número de pacientes que aguardam na fila do transplante. Considerando a legislação vigente, a doação só pode ser realizada mediante aprovação da família do doador, ressalta-se a existência de fatores que contribuem para a não aceitação deste tipo de doação, os principais são a religião e a falta de compreensão informativa acerca dos tipos de mortes,. A exemplificar, se tem a morte encefálica, na qual o paciente mantém respiração e sinais vitais apenas por conta de aparelhos. A doação em vida também é passível de embates éticos, e sentiu os efeitos da pandemia, com a redução de doadores, acaba-se acarretando maior mortalidade dentre os que aguardam nas filas de doações de órgãos.
Palavras-chave: Doação de Órgãos. Pandemia. Ética. Doador. Legislação de doação.
Abstract
The matter of organ transplantation and donation in Brazil is still little addressed,given its relevance. With the advent of the pandemic in recent years, the aforementioned demand for donation has been poorly met, and there are still situations of refusal by the potential donor's family, due to ethical reasons, and for this decision there is ample support by Brazilian law, thus making it possible not to carry out a possible organ donation. The lack of understanding that involves the theme is due to the precariousness of the information about the need that the country faces to receive donations, considering that in the last decades there has been an increasing number of patients waiting in line for transplants. Considering the current legislation, the donation can only be performed with the approval of the donor's family, it is noteworthy the existence of factors that contribute to the non-acceptance of this type of donation, the main ones being religion and the lack of informative understanding about the types of deaths. As an example, there is brain death, in which the patient keeps breathing and vital signs only through the use of equipment. Living donation is also subject to ethical debates, and has felt the effects of the pandemic, with the reduction of donors, eventually leading to greater mortality among those waiting in line for organ donations.
Keywords: Organ donation. Pandemic. Ethics. Donor. Donation legislation.
Introdução
O cenário da não doação de órgãos acaba por resplandecer a precariedade e a crise de doação pela qual o Brasil passa, tendo se agravado em virtude da pandemia, alguns outros fatores éticos e da legislação brasileira contribuem para esta realidade.
Vive-se, no Brasil, uma situação crítica com relação à doação de órgãos, visto que, segundo o jornal O Globo, as famílias não autorizam a doação em cerca de 50% dos casos. Isso acontece, em grande parte das ocorrências, porque os familiares desconhecem as etapasdo procedimento e conceitos básicos como o de morte encefálica, gerando inúmeras dúvidas acercda da doação. Além disso, considera-se uma pauta pouco explorada, tanto em campanhas governamentais, quanto em outras esferas, como a escolar, dificultando assim que a população assimile a importância desse ato e tenha ciência dos pormenores do assunto.
Deve-se atribuir o devido enfoque à pauta supracitada, com o intuito de evidenciar a necessidade da doação de órgãos neste cenário pandêmico, no qual inúmeros pacientes padecem e na pior das hipóteses, acabam não resistindo à espera na fila de doação. Avaliando o embate desta temática dos fatores que a envolve, pode-se estabelecer uma linha de pensamento de cunho social e propiciar meios de diminuição do tempo de espera na fila do transplante de orgão, do incentivo e conscientização de doadores vivos e das famílias dos potenciais doadores.
O embate ético que envolve a doação de órgãos no Brasil
A aderência de doação possui extrema ligação e inerência com a decisão das famílias dos potenciais doadores, tendo em vista, que a legislação promove e regulamenta a liberação. Os fatores éticos que envolvem todo esse processo impactam diretamente na concordância ou não da decisão, a pandemia aliada à tabus existentes ocasionaram uma queda no índice de doação de órgãos no Brasil.
O Estado, ciente do agravamento e da necessidade de elevar os índices de doações, deve-se posicionar à frente de viabilizações, campanhas e demais meios que sirvam de conscientização para a população brasileira, ressaltando a importância da aceitação do ato de doar órgãos.
Pode-se constatar o fato supracitado, da carência de incentivos por parte do Estado, dada a rara observância de cartazes em ônibus e metrôs tratando o assunto ou em propagandas nos canais abertos de televisão, com intuito de informar a população que tem menos acesso à instrução. Outro ponto a ser constatado, seria relacionado dentro ao tema não possuir relevância necessária e ser abordado das escolas. A doação de orgãos, portanto, no momento que a família do potencial doador necessita discutir o assunto, se transforma em um choque emocional que presumivelmente pode levar a negação. Considerando o cenário apresentado, muitos pacientes acabam psua permanência na fila de espera para transplantes, agravando assim o risco de vida, e podendo vir a óbito de forma mais acelerada.
O filósofo alemão Friedrich Schiller reforça a ideia de solidariedade, presente no ato de doação, ao ressaltar que não temos a solução para todos os problemas do mundo, mas diante de todos os problemas do mundo temos nossas mãos. Doar é considerado um ato humanitário, e contribui significativamente para o estabelecimento de ideais positivos na sociedade.
De acordo com Gallani, a perda de potenciais doadores relaciona-se diretamente com a desinformação e a falta de esclarecimento e mobilização do movimento de doação de órgãos:
Talvez por essa razão, haja número insuficiente de doadores e grande perda de potenciais doadores, prolongando o sofrimento de pacientes que dependem da doação de órgãos, condenando-os a permanecer em uma interminável lista de espera (MORAES, GALLANI, 2006).
Religiosidade e a aceitação do ato de doar órgãos
Certas religiões dificultam as doações por meio de seus ensinamentos e/ou regras, segundo Eurípides, grande poeta da tragédia grega, "O amor é tudo o que temos, a única maneira de ajudar o outro". Se torna imprescindível a realização de mais campanhas publicitárias por meio do Ministério da Saúde e ONGs para que o público-alvo reflita sobre a importância da doação de órgãos, salvando assim milhares de vidas e propiciando culminar a solidariedade na sociedade. Em relação às dificuldades religiosas, o governo brasileiro pode investir em pesquisas para encontrar formas alternativas de doação de órgãos, sem burlar as regras religiosas que os indivíduos seguem.
Segundo o estudo de Moraes e Massarollo (1995), uma das principais razões para a recusa da doação de órgãos e tecidos para transplante seria a crença religiosa. Esperando por um milagre a fé em Deus alimenta a esperança da família por milagres.Em alguns casos, o consentimento para doação de órgãos é interpretado pela família como assassinato, ordenando ou autorizando a morte de um ente querido.
A estruturação da captação de órgãos
Identificação de potenciais doadores: potenciais doadores são pacientes internados em hospitais, nas seções de Terapia Intensiva, ou acometidos por lesão cerebral, lesões graves decorrentes de acidentes, acidente vascular cerebral, tumor e danos cerebrais irreversíveis subsequentes.
Notificação: quando ocorre a identificação de potenciais doadores em Unidades de Terapia Intensiva ou prontos-socorros, há um aviso de notificação obrigatório. Assim, há uma sinalização para um das Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO).
Avaliação: A Organização de Procura de Orgãos (OPO) se direciona até hospital para avaliar o doador com base nos históricos clínico e médico, além de verificação de exames laboratoriais, viabilidade do órgão e sorologia, com o intuito de descartar a possibilidade de doença infecciosa. Testa-se a compatibilidade do orgão doado com possíveis receptores.Após a conclusão da avaliação, a OPO notificará o centro de transplante e repassará as informações coletadas quando um doador estiver apto.
Destinatário: O Centro de Transplante submete a saída de uma lista de destinatários selecionados e inscritos em seu cadastro técnico, considerando a compatibilidade com potenciais doadores para as demandas do seu estado.
Identificação da equipe de transplante: O centro responsável informa a equipe de transplante sobre a presença do doador e do paciente receptor, que são selecionados de uma lista única, cada um registrado por uma equipe responsável pelo programa de transplante, e assim ocorre o procedimento de transplante nos moldes previstos pelo Conselho de Medicina.
Considerações Finais
A desinformação da população, em determinadas situações, acaba acarretando interpretações deturpadas a respeito do ato de doação de órgãos. Tomando os princípios da bioética, pessoas com poucas informações sobre o tema em questão, podem não ser capazes de decidir com consciência se desejam realizar a doação dos órgãos de um potencial doador. As informações veiculadas pelos meios de comunicação em massa não têm sido suficientes e eficientes para modificar tal panorama, pelo contrário, acabam por reforçar o imaginário popular repleto de mitos, crendices e desinformações sobre a atividade relacionada aos transplantes no Brasil e no mundo.
Diante de toda a problemática que envolve o processo saúde-doença do ser humano, a atividade educativa é uma oportunidade de troca de experiências das pessoas entre si e com os profissionais de saúde, possibilitando-lhes o acesso a informações e a trocas de vivências pessoais, tão comumente.
Referências.
SILVA, J.N. Identificação e notificação de doadores de órgãos e tecidos em Terapia Intensiva. 2004. Monografia. Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, 2004.
TRAIBER, C.; LOPES, M.H.I. Educação para doação de órgãos. Scientia Medica, Porto Alegre, v. 16, n. 4, p.178-182.
MORAES, E.L.; MASSAROLLO, M.C.K.B. Recusa de doação de órgãos e tecidos para transplante relatados por familiares de potenciais doadores. Acta paulista de enfermagem, São Paulo, v.22, n.2, 2009.
MORAES, M.W.; GALLANI, M.C.B.J.; MENEGHIN, P. Crenças que influenciam adolescentes na doação de órgãos. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v.40, n.4, p. 484-492
