Passar por desentendimentos com parceiros nos negócios ou funcionários é algo que ninguém deseja ou pior, ver um membro da sua equipe, uma pessoa de sua confiança agindo contra o seu negócio e se tornando o seu concorrente.
Imagine o seguinte cenário, o seu colaborador chave no negócio, que possui maior conhecimento da sua operação, acesso aos fornecedores, clientes, ou seja, a pessoa estratégica inicia um negócio paralelo e se torna o seu concorrente. Ele possui todo o conhecimento, essa ação acarreta prejuízos e pode comprometer a saúde do seu negócio.
Seria desolador, ver o fruto do trabalho, ser tratado por aquele que possuía sua confiança.
Muitos empreendedores, possuem medo desse cenário, buscando meios de centralizar algumas informações em si mesmo, o que por vezes pode comprometer o crescimento do negócio, ou se veem cercados pelo medo de que algo semelhante ocorra.
É justamente pensando nos meios de blindar o seu negócio, de ações que podem prejudicá-lo e até mesmo serem desleais que você precisa entender a Cláusula de Nom Compete.
Fique tranquilo, buscarei ser didática, meu objetivo é que você possa compreender e fazer uso das melhores ferramentas no seu negócio.
O que você vai ver hoje:
- O que é a Cláusula de Nom Compete?
- Quem pode usar a Cláusula de Nom Compete?
- Quais os riscos da Cláusula de Nom Compete?
- A Cláusula de Nom Compete funciona?
- Conclusão
Vem comigo, para entender os pontos que requerem sua atenção.
O que é a Cláusula de Nom Compete?
Cláusula de Non Compete, também conhecida como Cláusula de Não Concorrência, é uma ferramenta utilizada no universo empresarial para preservação da saúde da empresa, bem como suas informações sigilosas.
A cláusula possui o objetivo de resguardar a empresa, de ações que possam acarretar prejuízos financeiros, que possam ser praticados por:
- Parceiros
- Investidores
- Sócios
- Colaboradores
Esses indivíduos, podem deter informações e por motivos diversos ao saírem do negócio, ou ainda, dentro do negócio, podem utilizar de informações e conhecimentos da estrutura da empresa, fornecedores, clientes, dentre outros, para se beneficiarem ou a terceiros.
Essa cláusula possui o objetivo de coibir que essa pessoa venha a competir contra você, nas atividades que ela presta no cargo ou função, seu objetivo não é de que essa pessoa venha se valer de informações privilegiadas e esteja envolvida em outras atividades.
A pessoa estratégica, possui todo um arsenal de informações que são frutos do seu conhecimento e acrescente a isso as informações e conhecimentos do modelo de negócios da empresa, é informação de valor.
Como você pode ver, ela visa coibir a competição desleal.
Quem pode usar a Cláusula de Nom Compete?
Essa é uma cláusula, utilizada em contratos variados, deve possuir o seu objetivo bem definido, para não se tornar um problema, falaremos a respeito no tópico dos riscos.
A Nom Compete, pode ser utilizada em contrato de trabalho (funcionário chave), cargos específicos de diretoria, em sociedade empresarial, comumente usada também em contratos de investimentos.
Essa cláusula, é utilizada até mesmo para impedir que um funcionário chave, venha a concorrer contra a empresa ao trabalhar para um concorrente, levando o arsenal de informações da estrutura da empresa, projetos em desenvolvimento, vedando essa contratação do concorrente ou até mesmo, que ele crie um negócio e venha a competir diretamente contra você aplicando seu modelo de negócios, dados sigilosos e informações que pertencem ao seu negócio.
Como você pode ver, é uma cláusula específica, protetiva e estratégica.
Continue atento e não deixe de ler o tópico a seguir.
Quais os riscos da Cláusula de Nom Compete?
O Objetivo da cláusula é garantir proteção, porém seu uso não pode ser indiscriminado ou acarretar prejuízos, por exemplo, não podemos utilizar a cláusula em um contrato com funcionário e proibir que ele trabalhe na área novamente ou ainda, vincular a uma multa de valor exorbitante, sob o risco de ser discutido a validade da cláusula.
A cláusula deve atender aos requisitos legais, não pode ser restritiva a todas atividades risco, deve ser compatível com o que a pessoa já faz.
Adotar essa ferramenta, com um uso indiscriminado, irá comprometer o seu negócio, deve existir razoabilidade, limitação geográfica, período estabelecido deve ser específica e não ampla.
A Cláusula de Nom Compete funciona?
É uma cláusula válida e perfeitamente legal, porém é necessário que se adotem os cuidados para sua implementação, respeitando-se a legislação, um advogado especialista deve redigi-la, pois não é uma cláusula genérica que possa ser utilizada sem critério, existe uma razão de ser e deve ser identificado se tal situação permite.
Existem riscos, que podem levar a um passivo trabalhista ou seu teor ser objeto de questionamento, se os cuidados certos não forem tomados.
Conclusão
Como você pode ver, a Cláusula de Nom Compete busca proteger o negócio de ações que podem acarretar prejuízos, mas o seu uso deve ser analisado por um advogado especialista, que vai identificar se para o contexto desejado lhe atende.
Lembrando, a cláusula deve ser utilizada com especial atenção nos detalhes para sua correta aplicação, mas ela permite melhor atuação no mercado, possibilitando que negócios possam ser firmados e protegidos, se faz presente em diferentes tipos de relações.
