[1]PORTAL EDUCAÇÃO, Hobbes x Rousseau: Uma explanação introdutória a respeito do entendimento do ser. Disponível em: https://blog.portaleducacao.com.br/hobbes-x-rousseau-uma-explanacao-introdutoria-a-respeito-do-entendimento-do-ser/. Acesso em 04 de jul. 2022
[2] G1 PE, Para o filósofo inglês Hobbes, o homem é essencialmente mau. Disponível em: https://g1.globo.com/pernambuco/vestibular-e-educacao/noticia/2013/11/para-o-filosofo-ingles-hobbes-o-homem-e-essencialmente-mau.html#:~:text=A%20vis%C3%A3o%20%C3%A9%20de%20que,liberdade%E2%80%9D%2C%20relatou%20o%20Professor. . Acesso em: 04 jul. 2022.
[3] Idem
[4] SILVA, Milena Roberta Batista da. O COMPORTAMENTO DAS MENTES CRIMINOSAS À LUZ DA PSICOLOGIA JURÍDICA, 2017. Disponível em: https://www.webartigos.com/artigos/o-comportamento-das-mentes-criminosas-a-luz-da-psicologia-juridica/155391#:~:text=O%20COMPORTAMENTO%20DAS%20MENTES%20CRIMINOSAS%20%C3%80%20LUZ%20DA%20PSICOLOGIA%20JUR%C3%8DDICA,-Publicado%20em%2022&text=Podemos%20dizer%20que%20perversidade%20%C3%A9,mostra%2Dlo%20e%20outras%20n%C3%A3o. Acesso em: 04 jul. 2022.
[5]BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Artigo 144.
[6]Idem
[7]Idem
[8]Idem
[9]BRASIL. DECRETO Nº 9.662, DE 1º DE JANEIRO DE 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9662.htm. Acesso em: 04 jul. 20222.
[10] Idem
[11]BRASIL. Constituição (1988). Op. Cit.
[12] Idem
[13] Idem
[14] Idem, artigo 144, § 5º A
[15] Idem, artigo 144, § 6º
[16]Idem
[17]GUARDA MUNICIPAL (BRASIL), In: Wikipedia, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Fundation, 2022. Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Guarda_municipal_(Brasil) >. Acesso em: 28 jun. 2022.
[18]DEPARTAMENTO DE POLÍCIA LEGISLATIVA, In: Wikipedia, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Fundation, 2022. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Departamento_de_Pol%C3%ADcia_Legislativa >. Acesso em: 28 jun. 2022.
[19]BRASIL. Constituição (1988). Op. Cit.
[20]BRASIL, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Força Nacional de Segurança Pública. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/seguranca_publica/forca-nacional-de-seguranca-publica. Acesso em: 04 jul. 2022.
[21]BRASIL. Constituição (1988). Artigo 127. Op. Cit.
[22] Idem
[23] Idem
[24]Idem. Artigo 128. Op. Cit.
[25] Idem. Artigo 129. Op. Cit.
[26] BRASIL. Constituição (1988). Artigo 2º. Op. Cit.
[27] Assembleia Legislativa de São Paulo. A estrutura do Judiciário brasileiro (2010). Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=265255. Acesso em: 04 jul. 2022.
[28]Idem
[29] Idem
[30] Idem
[31]BRASIL, Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho -TST, Disponível em: https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/trts. Acesso em: 04 jul. 2022
[32] BRASIL. Constituição (1988). Artigo 114. Op. Cit.
[33] BRASIL. Constituição (1988). Artigo 122. Op. Cit.
[34] Idem, artigo 123.
[35] Idem, artigo 124.
