Resumo: Este texto constitui-se em uma série de resenhas sobre livros, vídeos e artigos de interesse para temas relativos ao meio ambiente, a problemática dos pescadores na Amazônia e os programas de pesquisa em meio ambiente no Brasil.
Resenha 01
MANZATTO, Angelo et al. The Program for Biodiversity Research in Brazil: The role of regional networks for biodiversity knowledge, dissemination, and conservation. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 2021, disponível em: www.scielo.br/aabc.
Angelo Gilberto Manzatto é professor da UNIR e membro dos programas de pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (UNIR) e da REDE BIONORTE.
O texto resenhado expõe a importância e alcance do Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio, apresentando the history, structure and main results of the PPBio and perspectives of in-situ biodiversity monitoring. We also show how the program enables studies at different scales integrating different interfaces of the environment and the implementation of conservation actions in some of the most biologically diverse areas of the world. (MANZANATTO et al., 2021, p. 2).
A preocupação com a natureza ganhou repercussão com a ECO-92. Desta, um dos principais resultados foi a idealização de um sistema internacional que averiguasse as causas da destruição ambiental e da biodiversidade. Consequentemente, surgiria em 2004 o PPBio, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, como ferramenta de estudo e armazenamento de dados relativos à biodiversidade brasileira.
Atualmente, possui as seguintes sedes: na Amazônia, o INPA; no Semiárido, a Universidade Estadual de Feira de Santana; na Mata Atlântica, a UFRJ e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro; no Cerrado, a UNB; nos Campos Sulinos, a UFRGS.
O seu alcance, entretanto, não se vincula apenas ao Brasil, pois has evolved into the current structure, integrating more and more researchers in Brazil and other countries. The Program expanded nationwide, and similar networks were created in other countries [...], a thermometer of the programs success (MANZANATTO et al., 2021, p. 07).
O PPBio preocupa-se também com questões socioambientais, pois os biomas mais atingidos estão nos trópicos e sua destruição relaciona-se à forma como se utilizam os recursos naturais: most tropical ecosystems are in countries with high social vulnerability and, therefore, with few resources devoted to research and practical biodiversity conservation. This situation led to concerted international attention focused on reducing natural-habitat conversion and halting global biodiversity and ecosystem-service losses by strengthening local communities (MANZANATTO et al., 2021, p. 2).
Para combater tal fenômeno, o Programa aborda a educação ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável.
Em suma, o PPBio tem como escopo o conhecimento da biodiversidade brasileira, disponibilizando dados para a rede mundial de pesquisadores e contribuindo para a preservação ambiental.
Resenha 02
GARDA, Adrian A. et al. Agenda Científica do Programa de Pesquisa em Biodiversidade PPBio. Brasil: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Belo Horizonte, 2021.
Adrian Garda é bacharel em Ciências Biológicas, mestre em Biologia Celular e Estrutural e PhD em Zoologia pela Universidade de Oklahoma.
A Agenda Científica do Programa de Pesquisa em Biodiversidade PPBio 2021, documento emitido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, traça uma panorâmica sobre o PPBio. Considera o Brasil o país com maior biodiversidade do mundo; biodiversidade constantemente ameaçada, embora haja áreas protegidas e significativa legislação ambiental.
Contudo, isso tem sido insuficiente, pois em países com uma economia dinâmica e uma diversidade de situações socioeconômicas, como o Brasil, a implementação dessas políticas é um enorme desafio. (GARDA, 2021, p. 12).
Segundo o autor, o grande problema de considerar adequadamente o valor da biodiversidade seria a falta de conhecimento sobre ela. Por isso, criou-se o PPBio, programa fundamental para ampliar informações sobre a biodiversidade nacional.
O PPBio é consequência dos debates durante a ECO-92, e um dos resultados desta foi a Convenção sobre a Diversidade Biológica, que trouxe três metas: 1) conservação da diversidade biológica, 2) uso sustentável de seus componentes; 3) repartição justa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos (GARDA, 2021, p.13).
Como país signatário, o Brasil implantou a Política Nacional da Biodiversidade para atender as demandas da referida Convenção. Entretanto, não existia uma rede de informações que pudesse embasar os distintos segmentos da sociedade, principalmente os gestores ambientais. Daí a criação em 2004 do PPBio, que, inicialmente, atuou apenas na Amazônia e na Caatinga.
O diálogo, todavia, entre comunidade científica e governamental é escasso, assim, o conhecimento gerado pelo Programa é minimamente usado nas políticas ambientais. Isso é um contrassenso, pois os biomas continuam sendo exauridos, mesmo tendo-se abundantes informações a respeito da riqueza que a pesquisa sobre biodiversidade pode trazer, sobretudo em relação a fármacos.
Independentemente do conflito político, o PPBio cumpre a meta de integrar as pesquisas biológicas no Brasil em cadeias eficientes de produção científico/tecnológica, atuando através da articulação de grupos de pesquisa em núcleos regionais, buscando a conservação da biodiversidade, a integridade e a funcionalidade dos habitats e ecossistemas [...]; e a mitigação da pressão das atividades antrópicas sobre a biodiversidade e os ecossistemas (GARDA, 2021, p. 21-22).
Em suma, cumpre sua função, mantendo um banco de dados atualizado e contribuindo com a proteção ambiental.
Resenha 03
DORIA, Carolina R. C.; DUTKA-GIANELLI, Jynessa; SOUZA, Mariluce Paes de; LORENZEN, Kai; ATHAYDE, Simone. Stakeholder Perceptions on the Governance of Fisheries Systems Transformed by Hydroelectric Dam Development in the Madeira River, Brazil. Frontiers in Environmental Science, 30 de abril de 2021.
Carolina R. C. Doria: Laboratory of Ichthyology and Fisheries, Department of Biology, Graduate Program of Regional Development, Federal University of Rondônia, Porto Velho, Brazil. Department of Business, Graduate Program of Business, Federal University of Rondônia, Porto Velho, Brazil. Jynessa Dutka-Gianelli: Gloucester Marine Station, Department of Environmental Conservation, University of Massachusetts Amherst, Gloucester, MA, United States. Mariluce Paes de Souza: Laboratory of Ichthyology and Fisheries, Department of Biology, Graduate Program of Regional Development, Federal University of Rondônia, Porto Velho, Brazil. Department of Business, Graduate Program of Business, Federal University of Rondônia, Porto Velho, Brazil. Kai Lorenzen: Fisheries and Aquatic Sciences Program, School of Forest Resources and Conservation, University of Florida, Gainesville, FL, United States. Simone Athayde: Department of Global and Sociocultural Studies and Kimberly Green Latin American and Caribbean Center, Florida International University, Miami, FL, United States.
As autoras, como o próprio título já o indica, trataram da relação entre a gestão dos sistemas pesqueiros (federal, estadual e municipal) e os indivíduos afetados diretamente pela construção das duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, tentando ouvir, porém, as percepções e reclamações das distintas partes envolvidas.
Para elas, a energia hidrelétrica tem sido fundamental para o suprimento de energia em muitos países. Dizem, no entanto, que os líderes de tais nações destacam apenas as vantagens das barragens, tais como a segurança energética, baixas emissões de carbono, aumento do emprego e desenvolvimento econômico, olvidando-se, porém, dos danos relativos às dimensões sociais, e ambientais.
Neste sentido, um dos grupos mais afetados seria o de pescadores ribeirinhos. As grandes hidrelétricas desencadeariam consideráveis mudanças físico-químicas nos ecossistemas aquáticos, prejudicando a abundância e reprodução dos peixes, isso afetaria diretamente as comunidades de pescadores ribeirinhos, pois, segundo as estatísticas apresentadas, teriam 60% de suas rendas baseada na pesca.
O poder público, por sua vez, teria fracassado em criar, implementar e fiscalizar medidas que mitigassem os impactos das barragens na pesca. Para piorar, os grupos beneficiados com a produção de eletricidade ou estariam na ignorância sobre o que de fato ocorre com os povos afetados pelas barragens ou, simplesmente, fingiram não saber.
As autoras afirmam que existem, sim, estudos que abordam os impactos econômicos das barragens nas comunidades pesqueiras, não há, contudo, sobre as percepções subjetivas entre os grupos envolvidos, desde pescadores locais, empresários do setor privado, construtores de barragens, gestores públicos etc. Como cada um vê realmente tais construções? É uma pergunta importante, afinal a maioria dos estudos só aponta para uma perspectiva: a do grupo dos atingidos diretamente. Desde a construção das usinas até agora, como tais grupos sobrevivem? Há os que mudaram sua forma de viver? Em uma ótica nacional, as usinas foram mais ou menos benéficas? Valeram a pena? Como os pescadores afetados lidam com as notícias de que as usinas estão beneficiando os grandes centros industrializados? Como reagem?
Uma pergunta mais: se para salvar a vida de mil pessoas, tivesse que tirar a vida de uma só, deveria o poder público fazer isso? Ou seja, para resolver o problema energético das grandes cidades e evitar o caos e a morte de muitos brasileiros, é justo que grupos pequenos de pescadores tenham suas terras desapropriadas, suas vidas mudadas, sua forma de ganhar o pão destruída?
Pelo visto as autoras creem que não. O problema não estaria, penso eu, na construção das usinas, mas do não planejamento adequado a respeitos dos que seriam prejudicados. É o interesse da maioria (econômico) impondo-se sobre o das minorias. Ao longo da história, sempre foi assim. Hoje, entretanto, como os recursos tecnológicos disponíveis, tais impactos poderiam ser quase zero.
Esses impactos poderiam ser mitigados, dizem as autoras, melhorando as políticas de gestão da pesca, preocupando-se com as pessoas afetadas pelas barragens, antes da construção, durante e depois.
A energia elétrica é um necessária, ninguém o nega, mas o poder público não pode pensar em construir grandes hidrelétricas sem levar em consideração, minuciosamente, o impacto sobre os menos favorecidos, sobre os que vivem ancestralmente na região onde as usinas serão construídas e, pior, não pode, depois destas terem sido construídas, fingir que o sofrimento das comunidades afetadas não é real.
Resenha 04
IICA BRASIL. Restauração de Ecossistemas em Cenário de Crise Hídrica. Entrevistado: Marco Alexandro. Apresentadora: Romélia Souza. Live. Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=FrWBrmPvMKw, 2021.
- Tema da live e dados do entrevistado
Romélia Souza - especialista em Projetos de Cooperação Técnica do IICA no Brasil e apresentadora do canal IICA Brasil, realizou uma live na qual o entrevistado foi o Dr. Marco Alexandro, especialista de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O tema da conversa foi a Restauração de Ecossistemas em Cenário de Crise Hídrica.
- Contexto da temática abordada
Existe um pacto internacional, cujos protagonistas são variados, desde as Nações Unidas a Bill Gates, que propõe a Década da Restauração de Ecossistemas - 2021 a 2030. Segundo Romélia Souza, Trata-se de um apelo para práticas de proteção e revitalização em todo o mundo, para o benefício das pessoas e da natureza. Neste sentido, já há uma movimentação nos meios de comunicação e nas instituições formais de educação. Neste contexto, diz a entrevistadora, Os recursos hídricos têm papel destacado neste processo e sua disponibilidade está diretamente relacionada à manutenção e recuperação de áreas vegetadas que, por sua vez, influenciam o ciclo de chuvas, portanto, tem tudo a ver com as recorrentes crises hídricas. Assim, ela trouxe o Dr. Marco Alexandro para falar sobre os programas indutores de boas práticas da Agência, como o Produtor de Águas, que estimula produtores rurais a investir em cuidados do solo e da vegetação, e o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), que oferece estímulos financeiros para a implantação e operação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) com objetivo de recuperar a qualidade das bacias hidrográficas.
3. Os projetos ambientais
O Dr. Marco Alexandro disse que, desde a criação, a Agência Reguladora de Águas teve o propósito de ir além da regulação e apontar propostas de conservação do meio ambiente, através de estímulos financeiros e educação ambiental. Por conseguinte, a Agência instituiu alguns programas ambientais, tais como o Produtor de Águas, Prodes e o ETE.
3.1. Produtor de Água
Alexandro estimulou os ouvintes a buscar informações sobre o programa Produtor de Água no site da ANA, e, de fato, há ali muitas informações, inclusive o conceito e o objetivo, Segundo o site, O Programa de Incentivo ao Produtor de Água é um programa voluntário no qual são beneficiados produtores rurais que, por meio de práticas e manejos conservacionistas e de melhoria da cobertura vegetal, venham a contribuir para o abatimento efetivo da erosão e da sedimentação, e para o aumento da infiltração de água, segundo o conceito provedor-recebedor. É um programa de controle da poluição difusa rural, dirigido prioritariamente a bacias hidrográficas de importância estratégica para o país. Tem como foco a redução da erosão, melhoria da qualidade da água e aumento das vazões dos rios, utilizando práticas mecânicas e vegetativas de conservação de solo e água. Utiliza o instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais, remunerando os produtores rurais que, através de práticas e manejos conservacionistas, venham a contribuir para o abatimento da erosão e para o aumento da infiltração de água. No esquema abaixo há um resumo do antedito: e
De acordo com o Dr. Alexandro, o programa está verdadeiramente atingindo os objetivos propostos.
3.2. Prodes e ETE
De acordo com o referido doutor, a ANA visa também diminuir os riscos ao ecossistema e à população, por isso a agência implantou o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) para o tratamento do esgoto urbano. Segundo o site da ANA, O Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União sem financiamento de obras ou equipamentos aos prestadores de serviço de saneamento que investirem na implantação e operação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE). Ou seja, o pagamento é feito de acordo com os resultados alcançados, pelo esgoto efetivamente tratado. Além de incentivar a implantação de estações de tratamento, o programa tem como principal objetivo reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas e proteger os mananciais de sistemas de produção de água. (Disponível em https://www.ana.gov.br/programas-e-projetos/prodes-1).
Resenha 05
DORIA, Carolina R. C.; DUTKA-GIANELLI, Jynessa; ATHAYDE, Simone. The invisibility of fisheries in the process of hydropower development across the Amazon. Ambio: Journal of the Human Environment, volume 46, número 8, dezembro de 2017.
Carolina R. C. Doria: Laboratory of Ichthyology and Fisheries, Department of Biology, Graduate Program of Regional Development, Federal University of Rondônia, Porto Velho, Brazil. Department of Business, Graduate Program of Business, Federal University of Rondônia, Porto Velho, Brazil. Jynessa Dutka-Gianelli: Gloucester Marine Station, Department of Environmental Conservation, University of Massachusetts Amherst, Gloucester, MA, United States. Simone Athayde: Department of Global and Sociocultural Studies and Kimberly Green Latin American and Caribbean Center, Florida International University, Miami, FL, United States.
As autoras estudaram os fenômenos ocorridos com os pescadores que viviam às margens do rio Madeira, quando da construção das usinas hidrelétricas sobre este rio. Segundo elas, a realidade político-econômica pela qual tais pescadores passam é preocupante, mais ainda quando os centros políticos fingem que eles não existem.
Há uma lacuna no ordenamento jurídico nacional a respeito do tema. Houve uma compensação por parte das construtoras, porém não há uma fiscalização por parte do poder público sobre a correta e justa aplicação dos recursos compensatórios.
Para analisar com mais propriedade, as investigadoras fizeram cinco estudos de caso, comparando as realidades de comunidades de pescadores atingidos pelas barragens.
Os problemas identificados, em geral, são semelhantes:
- Lacunas de dados relevantes;
- Falhas legais no processo de licenciamento das usinas;
- Inadequada participação dos grupos mais interessados;
- Constantes violações dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988;
- Negligência das autoridades fiscalizadoras;
- Desconhecimento dos processos e fatos por partes dos pescadores;
- Pouca organização e representatividade política por parte das comunidades pesqueiras;
- Inoperância e desacordo entre os entes federais, estaduais e municipais a respeito do monitoramento das obras, sobretudo no processo de apoio legal e econômico depois de construídas as represas.
Em suma, a realidade seria a mesma: os pescadores são marginalizados e suas vozes caladas no que diz respeito ao planejamento, execução, construção e manutenção das usinas. Em muitos casos, teriam sido ludibriados, enganados em relação aos problemas sociais que as barragens trariam.
As usinas apenas potencializaram um ramo que já estava pouco assistido pelas autoridades regionais. A mídia, de uma forma geral, não aprofunda o tema, mitigando a realidade sofrível em que estão inseridos os atingidos pelas barragens, na maioria das vezes pescadores.
A negligência das autoridades é agravada pela corrupção e clientelismo nas relações políticas da região. Os órgãos responsáveis por fiscalizar o processo de compensação econômica às vezes, mesmo conhecendo perfeitamente as causas e consequências das dificuldades dos pescadores, são influenciados a agir de forma a não resolver o problema, pois o recurso destinado à compensação é desviado, dando a impressão que toda a culpa é do construtor apenas.
No entanto, apontam as pesquisadoras que há poucos mecanismos e órgãos (públicos e privados) que são competentes em suas atribuições relativas aos pescadores atingidos, porém as ações de tais mecanismos e órgãos resultam insuficientes para resolver os problemas econômicos dos pescadores.
A solução apontada é uma maior pressão da sociedade civil sobre as autoridades estabelecidas para que cumpram seu papel e, portanto, deem assistência adequada às comunidades de pescadores atingidas pelas usinas no rio Madeira.
