Comodato é o empréstimo gratuito de coisa não fungível, para uso durante algum tempo, determinado ou indeterminado com devolução futura do objeto.
O contrato de comodato se completa com a tradição do objeto.
Todo contrato de comodato será gratuito, se por algum motivo haver cobrança no empréstimo do objeto já caracteriza locação da coisa.
Exemplo: Quando a pessoa contrata um pacote de internet com TV, na instalação a operadora deixa o aparelho na residência e quando a pessoa solicita o cancelamento a operadora retira o aparelho da residência e essa entrega chamada de Tradição no nosso ordenamento jurídico, encerra o contrato de empréstimo em comodato.
Você deve estar pensando, mas comodato não é gratuito e na contratação da internet eu pago. Isso mesmo: você paga pela internet e o aparelho é em formato de empréstimo de comodato.
"Art. 85 e seguintes do Código Civil. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade."
