Artigos de Atentado violento ao pudor
Torcedores brasileiros na copa da Rússia 2018: Uma análise sobre a possibilidade da aplicação da lei penal brasileira aos fatos praticados no estrangeiro.
Por
Wendell Ribeiro
Publicado em 24 de Junho de 2018 às 02:00
O artigo visa analisar a correta tipificação penal e a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira para punir os atos supostamente criminosos de um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher russa durante a copa da Rússia 2018.
'Banco com pênis' no Metrô do México. Tipificações no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Sérgio Henrique da Silva Pereira
Publicado em 02 de Abril de 2017 às 13:21
O artigo analisa a possibilidade de um 'banco com pênis' se colocado nos vagões, como forma de 'educar os homens', e a proporcionalidade do Estado em punir passageiro em caso de ato obsceno.
Pena minima do estupro: inconstitucionalidade
Por
Hyanara Torres Tavares de Souza
Destacado em 17 de Novembro de 2012 às 13:15
A pena mínima do crime do ato libidinoso configurado por um beijo lascivo não deveria ser a mesma prevista para o crime de estupro propriamente dito, que se perfaz somente com a prática de conjunção carnal.