Artigos de Ciência Política
Cidadania: instrumentos de viabilização do equilíbrio sócio-econômico-constitucional
Muito se tem questionado acerca da real efetividade dos instrumentos oferecidos pelo Direito Econômico para que se direcionem as atividades econômicas do mercado em prol do bem-estar do indivíduo, valor maior da Constituição. Indubitavelmente, a realidade formal, da Constituição e…
Direito Econômico e cidadania: funções sociais
Ao disciplinar a política econômica, o Direito Econômico efetiva a cidadania e os direitos humanos, concretizando a justiça social e o desenvolvimento conforme a Constituição.
Globalização e exclusão
Este final de século apresenta sérios desafios para a humanidade. As questões mais do que nunca apresentam-se em nível global, e a solução dos graves problemas que ameaçam a estabilidade do planeta necessitam da construção de um novo modelo de…
A cidadania no Brasil pela Constituição de 1988
Conforme explicado no artigo, de minha autoria, intitulado "Cidadania", ao se considerar a cidadania como a fruição e exercício dos Direitos Fundamentais assegurados, os quais são indissociáveis entre si, relevante se faz a análise atual desses direitos para que se...
