Retórica e argumentação no discurso jurídico

O discurso jurídico se tornou, na sociedade moderna, um poderoso instrumento do exercício da cidadania.

Crítica da teoria formalmente vinculante dos precedentes

O CPC estabeleceu termos para os precedentes no direito brasileiro. Para o adequado manejo deste instrumento, é preciso compreender quais teorias sustenta este microssistema e este foi o feito por Hermes Zaneti, expoente processualista.