Pai estrangeiro
Sou Brasileira, acabei engravidando de um Haitiano, tenho medo que ele suma do Brasil e não assuma a responsabilidade, o que posso fazer? Ele pode ser impedido de sair fora do Brasil por causa da criança? Ele tem um filho fora do Brasil que já não paga pensão, tenho medo que isso aconteça comigo, estou quase em depressão.
É uma situação complexa, o brasil é signatário da Convenção de Haia que possibilita a cobrança de pensão alimentícia entre países diferentes, todavia, nada impede que o ''Pai'' da criança venha a se evadir para não pagar a pensão alimentícia ou dificultar o processo de pagamento desta. O interessante é que seja instaurado um processo judicial de pensão alimentícia para que esta matéria venha ser discutida perante o judiciário e este venha a responder judicialmente sob este ato.
Podendo inclusive pedir o retimento do passaporte, carteira de habilitação no País em que este estiver locado, para que facilite o pagamento da Pensão Alimentícia. Então, procure um especialista e resguarde seu direito e o direito de seu filho.
Convenção de Haia ou Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, de 2007.
Olá, Micelane, se vc já está temendo algo, por que não entra com um pedido de Alimentos Gravídicos? Esse é um direito que poucas pessoas sabem, mas no Brasil, a mulher gestante pode receber pensão durante a maternidade. Esse direito é assegurado por Lei Federal (nº 11.804/08) e implica no recebimento de auxílio financeiro denominado alimentos gravídicos, que são assistência médica (pré-natal, exames, etc.), alimentação especial, parto, medicamentos e outros cuidados necessários para o bem-estar da gestação que incluem alimentação especial, assistência psicológica, internações e medicamentos.