Dúvidas Consumidor

Existe alguma lei que estipule um prazo para a transportadora/loja retirar um produto devolvido?

Há 3 anos ·
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Olá.

Comprei uma geladeira no dia 10 de março em um marketplace. Ela chegou no dia 19 de março e percebemos na entrega que ela estava amassada e riscada. Na hora avisamos o entregador e o mesmo nos informou para solicitar a troca pelo site pois ele não podia levar embora. Então, solicitamos a troca pelo mesmo produto no chat do marketplace, porém com a demora na resposta e depois na resolução solicitei junto ao marketplace a devolução no dia 30 de março. E eles devolveram o dinheiro, mas não vieram buscar a geladeira. Estamos até hoje aguardando a retirada do produto que está atrapalhando muito aqui em casa e gerando estresse. Ligamos no dia 6 de maio pra cobrar a retirada e deram um prazo de até 10 dias úteis. Porém já se passaram 13 dias úteis. Entre tantos contatos, eles sempre prometem vir buscar e dão prazos mas nunca cumprem. Avisei nas ligações que ia doar o produto e eles me informaram que eu poderia responder juridicamente por isso. A minha primeira dúvida é: Existe alguma lei que estipule um prazo para a transportadora/loja retirar um produto devolvido? A minha segunda dúvida é: Cabe algum tipo de processo ou cobrança de valores pela geladeira estar a 2 meses na minha casa?

Agradeço desde já

1 Resposta
Hen_BH
Advertido
Há 3 anos ·
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A lei não desce à minúcia de estipular prazo de recolhimento de produtos.

E sim, se você se desfizer do produto poderá ter de ressarcir a loja.

Processo para obrigar a retirada do produto sim, mas com pouca chance de êxito para a cobrança de "diárias" ou dano moral.

Faça reclamação no SAC da empresa ou em sites especializados de reclamações do consumidor.

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Há 3 anos
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