O proprietário responde pela unidade mas neste caso, em que o prejudicado é o morador, o morador tem direito de processar o condomínio pela omissão em resolver o problema do barulho e pode processar os barulhentos com base do direito de vizinhança. Como é que você prova o barulho, eis a questão.

Olá, Fauve. O barulho que consigo provar é de som alto, mas o que incomoda mesmo são vizinhos batendo e derrubando coisas no chão a todo momento, e esses são difíceis de provar, pois acontecem aleatoriamente.

José se você não consegue comprovar um barulho que incomoda apenas a você e que é aleatório o que você acha que o síndico pode fazer? Nunca morar em condomínio será tão confortável quanto morar em casa. E ir para a justiça sem provar o alegado é pedir para perder o processo.

Desculpe mas suas opções são: 1. tentar uma aventura jurídica e ainda pode ser condenado a pagar sucumbência; 2. providenciar um isolamento na sua unidade, que não será pleno mas minimiza o problema; 3. mudar-se.

Quando um condômino incomoda toda a comunidade é possível enquadra-lo como antissocial. O síndico terá muito trabalho porque o quórum é pesado mas o síndico pode agir. Multas de 10 vezes o valor do condomínio costumam intimidar. E muito eventualmente a justiça chega a forçar esse condômino a sair do condomínio. Mas quanto toda a comunidade incomoda um único condômino o que honestamente você acha que o síndico pode fazer?

Na verdade o prédio é barulhento, Fauve. Tem diversas reclamações no livro, inclusive um vizinho processou o outro. Se o síndico quisesse, teria meios de coibir isso, mas ele não quer e é totalmente omisso. Tem gente que parece que chega do trabalho por volta das 22 horas e toca a fazer barulho até de madrugada lavando coisa, batendo panela, etc. Som alto mesmo é um problema. Esse final de semana teve um cara com um som tão alto, que chega dava para ouvir da rua, e o síndico nem aí, com o detalhe que é em um andar abaixo dele. Enfim, entendo o seu conselho e parece que realmente é uma causa perdida, não valendo a pena entrar na justiça;

Pense em investir em um isolamento acústico na sua unidade. Em condomínios destinados às moradias populares o barulho é maior e é difícil manter o controle, não sei se é o caso. Uma ocasião eu ouvi um delegado falando que se ele pudesse educar alguém ele começaria educando seus próprios vizinhos.

Não tem como, pois são barulhos estruturais (criança correndo, portas batendo, objetos sendo derrubados, etc), que chegam a tremer o imóvel. Não é moradia popular, apenas pessoas sem noção e sem educação, além de serem de uma panelhinha que faz o que quiser e tem aval do síndico. Eu vou me mudar mesmo, não tem jeito.