Moro no apartamento cedido por meu avô e aqui tem bastante barulho de vários vizinhos. Já tentei por diversos meios para o síndico agir, mas ele não liga e na verdade até incentiva os moradores conhecidos dele a fazerem barulho. Infelizmente no final do ano terei que me mudar, pois está impossível morar aqui, o que me gerará custo de aluguel para o meu bolso, pois aqui no imóvel do meu avô eu só pago a taxa e as despesas. Posso processar o condomínio, tanto pela omissão do síndico, tanto por ter que me mudar, ou não lograria êxito na Justiça? Precisaria de uma procuração, já que andei lendo que somente o proprietário pode processar o condomínio?

Respostas

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    fauve Segunda, 06 de junho de 2022, 9h58min

    O proprietário responde pela unidade mas neste caso, em que o prejudicado é o morador, o morador tem direito de processar o condomínio pela omissão em resolver o problema do barulho e pode processar os barulhentos com base do direito de vizinhança. Como é que você prova o barulho, eis a questão.

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    Desconhecido Segunda, 06 de junho de 2022, 23h32min

    Olá, Fauve. O barulho que consigo provar é de som alto, mas o que incomoda mesmo são vizinhos batendo e derrubando coisas no chão a todo momento, e esses são difíceis de provar, pois acontecem aleatoriamente.

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    fauve Terça, 07 de junho de 2022, 7h13min

    José se você não consegue comprovar um barulho que incomoda apenas a você e que é aleatório o que você acha que o síndico pode fazer? Nunca morar em condomínio será tão confortável quanto morar em casa. E ir para a justiça sem provar o alegado é pedir para perder o processo.

    Desculpe mas suas opções são: 1. tentar uma aventura jurídica e ainda pode ser condenado a pagar sucumbência; 2. providenciar um isolamento na sua unidade, que não será pleno mas minimiza o problema; 3. mudar-se.

    Quando um condômino incomoda toda a comunidade é possível enquadra-lo como antissocial. O síndico terá muito trabalho porque o quórum é pesado mas o síndico pode agir. Multas de 10 vezes o valor do condomínio costumam intimidar. E muito eventualmente a justiça chega a forçar esse condômino a sair do condomínio. Mas quanto toda a comunidade incomoda um único condômino o que honestamente você acha que o síndico pode fazer?

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    Desconhecido Quarta, 08 de junho de 2022, 22h11min

    Na verdade o prédio é barulhento, Fauve. Tem diversas reclamações no livro, inclusive um vizinho processou o outro. Se o síndico quisesse, teria meios de coibir isso, mas ele não quer e é totalmente omisso. Tem gente que parece que chega do trabalho por volta das 22 horas e toca a fazer barulho até de madrugada lavando coisa, batendo panela, etc. Som alto mesmo é um problema. Esse final de semana teve um cara com um som tão alto, que chega dava para ouvir da rua, e o síndico nem aí, com o detalhe que é em um andar abaixo dele.
    Enfim, entendo o seu conselho e parece que realmente é uma causa perdida, não valendo a pena entrar na justiça;

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    fauve Quinta, 09 de junho de 2022, 7h30min

    Pense em investir em um isolamento acústico na sua unidade. Em condomínios destinados às moradias populares o barulho é maior e é difícil manter o controle, não sei se é o caso. Uma ocasião eu ouvi um delegado falando que se ele pudesse educar alguém ele começaria educando seus próprios vizinhos.

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    Desconhecido Sexta, 10 de junho de 2022, 17h06min

    Não tem como, pois são barulhos estruturais (criança correndo, portas batendo, objetos sendo derrubados, etc), que chegam a tremer o imóvel. Não é moradia popular, apenas pessoas sem noção e sem educação, além de serem de uma panelhinha que faz o que quiser e tem aval do síndico. Eu vou me mudar mesmo, não tem jeito.

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